Levantamento realizado pela Ajuda à Igreja que Sofre – ACN revela que a perseguição por motivos de fé piorou de forma geral:
- Em 61 dos 196 países analisados pelo Relatório, o direito humano à liberdade de pensamento, consciência e religião é violado – ou seja em um em cada três países
- Em 49 países é o próprio governo que persegue ou mesmo assassina seus cidadãos por motivos religiosos
- Cerca de 4,9 bilhões de pessoas (65,5% da população mundial) vivem em países
com violações graves ou gravíssimas da liberdade religiosa
- Impunidade(!): em 36 países, os agressores são raramente processados
O direito humano fundamental à liberdade de pensamento, consciência e religião é violado em um em cada três países (31%), ou seja, em 61 de 196 nações. No total, quase 4,9 bilhões de pessoas, ou 62% da população mundial, vivem em países onde a liberdade religiosa é fortemente restrita. Os dados foram extraídos do Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, edição 2023, publicado nesta sexta-feira, 23 de junho pela ACN – Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre.
O estudo abrange o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022 e é o único relatório não governamental que analisa o cumprimento e as violações em todo o mundo, para todas as religiões, do direito previsto no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O relatório conclui que a discriminação e a perseguição são claramente perceptíveis em 61 países, e que em 49 deles é o governo que persegue ou mesmo assassina seus próprios cidadãos por motivos religiosos, quase sem reação da comunidade internacional. Mesmo as comunidades religiosas majoritárias estão agora sob ameaça.
Perseguição religiosa piorou
De acordo com o mapa do Relatório, 28 nações estão marcadas em vermelho indicando perseguição, denotando os lugares mais perigosos do mundo para a prática religiosa livre, e 33 em laranja indicando altos níveis de discriminação. Em 47 desses países a situação piorou desde a publicação do último relatório, enquanto a situação só melhorou, em termos de liberdade religiosa, em nove deles.
Uma das principais conclusões do relatório da ACN é que as comunidades religiosas minoritárias estão em uma situação cada vez mais terrível e, em alguns casos, enfrentam a ameaça de extinção devido a uma combinação de terrorismo, ataques ao seu patrimônio cultural e medidas mais sutis, como a proliferação de leis anticonversão, manipulação de regras eleitorais e restrições financeiras. No entanto, também há casos de perseguições de comunidades religiosas majoritárias, como na Nicarágua e na Nigéria.
A impunidade está aumentando
Nos últimos dois anos, o relatório também observa o aumento global do poder e do alcance de governos autoritários e líderes fundamentalistas que buscam exercer um poder ilimitado e têm ciúmes e medo da autoridade espiritual e da capacidade de mobilização das comunidades religiosas. Isso tem um efeito mortal sobre a liberdade religiosa. A impunidade tornou-se uma constante em todo o mundo, e em 36 países (18%) os agressores raramente, ou nunca, são processados por seus crimes.
O silêncio da comunidade internacional contribui com essa cultura de impunidade com regimes considerados estrategicamente importantes para o Ocidente, como China e Índia, que acabam não sofrendo sanções internacionais ou quaisquer outras consequências por suas violações do direito à liberdade religiosa. O mesmo se aplica a países como Nigéria e Paquistão.
Um exemplo desses regimes opressores, de acordo com o Relatório, é a Nicarágua, que pela primeira vez foi incluída na lista de países com os mais altos níveis de violação da liberdade religiosa.
Principais descobertas
A África continua a ser o continente mais violento, com o aumento dos ataques jihadistas tornando a situação da liberdade religiosa ainda mais alarmante. Quase metade dos “países em vermelho” no mapa do Relatório, ou seja, 13 de 28, estão na África. A concentração da atividade jihadista é especialmente evidente na região do Sahel, em torno do Lago Chade, Moçambique e Somália, e está se espalhando para os países vizinhos, muitos dos quais permanecem sob observação, tendo sofrido ataques islamistas em suas fronteiras.
A China e a Coreia do Norte continuam a ser os dois países da Ásia com o pior registro de violações dos direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa, com o Estado exercendo um controle totalitário através da vigilância e de medidas extremas de repressão contra a população.
O Relatório presta muita atenção na Índia, onde os níveis de perseguição têm aumentado, com a imposição de um perigoso nacionalismo étnico-religioso prejudicial às minorias religiosas. Leis anticonversão foram aprovadas ou estão sendo consideradas em 12 dos 28 estados da Índia, com penas de até 10 anos de prisão. Além disso, essas leis incluem benefícios financeiros para aqueles que se convertem ou retornam à religião majoritária.
Os incidentes de conversão religiosa forçada, sequestros e violência sexual (incluindo escravidão sexual) não diminuíram durante o período de dois anos em análise e, de fato, permanecem amplamente ignorados pelas autoridades locais, como é o caso do Paquistão, onde meninas e jovens cristãs e hindus são muitas vezes sequestradas e sujeitas a casamentos forçados. Além da violação grosseira de seus direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa, essas práticas também têm o efeito de limitar o crescimento de suas comunidades religiosas.
É preciso uma especial atenção também para as graves crises que ocorrem nas comunidades muçulmanas em todo o mundo. Por um lado, muitos jovens muçulmanos continuam a ser atraídos pelas redes terroristas islamistas, mas por outro, especialmente no Oriente Médio, há sinais de uma secularização generalizada. No Irã, por exemplo, há pesquisas que indicam que 47% da população alegou não ter afiliação religiosa e apenas 32% se identificaram como xiita durante a recente “revolução do hijab” das mulheres iranianas.
Cancelar cultura
O Relatório chama a atenção para as preocupações com o aumento dos limites à liberdade de pensamento, consciência e religião em países que pertencem à Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Nos últimos dois anos, o Ocidente mudou de um clima de “perseguição educada” para aqueles que querem viver abertamente e expressar sua fé para um clima de “cancelamento cultural” e “discurso forçado” com forte pressão social para se conformar com as correntes ideológicas.
Em uma nota positiva, o relatório aponta um aumento nas iniciativas de diálogo inter-religioso e o retorno às celebrações religiosas sem restrições em muitos países após os bloqueios da COVID 19.
Regina Lynch, recentemente nomeada presidente executiva da ACN Internacional, explica que o principal objetivo deste relatório é “motivar as pessoas a se envolverem e ajudarem aqueles que sofrem perseguição religiosa por meio da oração, compartilhamento de informações, defesa das vítimas, e envolvimento de políticos sobre a realidade da liberdade religiosa em diferentes partes do mundo”.
“O Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo da ACN tem como objetivo recolher informações e fornecer análises sobre o abuso deste direito humano fundamental em todo o mundo. Trata-se de uma ferramenta. A ferramenta é tão boa quanto aqueles que a utilizam, a partilham com outros e trabalham para mudas as coisas”, dia Regina Lynch.
Acesse o Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, edição 2023, pelo site da ACN-Brasil:
