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“Demos muitos passos na direção certa da transparência, da tutela econômica da Santa Sé e da sustentabilidade”: assim comenta o padre Juan Antonio Guerrero Alves, prefeito da Secretaria para a Economia, sobre a publicação do Balanço da Santa Sé 2021. Os resultados – diz ele – são melhores do que se esperava, mas “para o futuro se prevê um período muito incerto” e ainda temos que enfrentar alguns problemas estruturais. Guerrero define um problema eclesial o subfinanciamento da Missão do Papa e olha com satisfação à venda do prédio de Londres “de forma transparente”.
Padre Guerrero, o que há de novo neste Balanço?
A primeira novidade é a mudança de perímetro do Balanço consolidado. Aqui está o Balanço de toda a Santa Sé. Somente o Governatorato e o IOR não estão incluídos. Isto significa um passo adiante em termos de transparência e visibilidade da situação econômica complexiva da Santa Sé; o caminho percorrido continua e se aprofunda. Em julho de 2021, o Conselho para a Economia introduziu importantes mudanças que fazem com que o Balanço agora espelhe melhor a realidade econômica da Santa Sé. No perímetro anterior, que considerava apenas a Cúria, tínhamos visibilidade de apenas 35% do total. Aumentamos significativamente a dimensão: de 60 entidades no perímetro anterior para 92 no perímetro atual; de um total ativo de 2,2 bilhões de euros em 2020 a 3,9 bilhões de euros em 2021; do passivo de 0,8 bilhões de euros a 2,3; de um patrimônio líquido de1,4 bilhões de euros a 1,6; as receitas passaram de 248 milhões de euros a 1 bilhão e 93 milhões de euros; os custos de 315 milhões de euros a 1 bilhão e 96 milhões de euros; o déficit complexivo foi de 3 milhões de euros.
Como foi o andamento ao longo do último ano?
A primeira boa notícia é que os resultados são melhores do que o esperado. Tanto no novo como no antigo perímetro. No novo perímetro era esperado um déficit de 33,4 milhões de euros, e na realidade foi de 3,3 milhões de euros. O déficit operacional projetado era de 56 milhões de euros e foi de 77,7 (é maior porque no orçamento, por problemas técnicos, não estava incluída a Fundação Casa Sollievo della Sofferenza, que acrescenta um déficit de 30 milhões de euros). Também neste caso, os bons resultados financeiros mitigaram os resultados operacionais. Se compararmos a conta econômica da Cúria – o antigo perímetro – com o orçamento, com um déficit esperado de 49,6 milhões de euros, resulta ao invés um superávit de 28,8 milhões de euros (78,4 milhões de euros melhor do que o esperado).
A que se deve este superávit da Cúria?
O superávit do antigo perímetro é totalmente devido aos resultados financeiros (44,6 milhões de euros), mas em comparação com o orçamento, as receitas foram de 21,8 milhões de euros superior ao orçado, as despesas e 26,4 milhões de euros inferiores ao orçado e os resultados financeiros de 30,2 milhões de euros melhores do que o previsto. É importante considerar que os resultados financeiros são principalmente não-realizados, ou seja, não-materializados e sujeitos à volatilidade dos mercados financeiros e aos movimentos das taxas de câmbio.
Então, como o senhor avalia os números deste Balanço?
Não estamos procurando superávits, mas a sustentabilidade do serviço da Santa Sé. Um déficit de 3 milhões de euros em um orçamento de 1 bilhão e 100 milhões não é tanto, é praticamente equilibrado, e não parece ser um número que cause preocupação. Mas se fizermos uma análise mais detalhada, há algumas áreas a serem melhoradas. A primeira análise é que existe um déficit operacional de 62 milhões de euros, que os bons resultados financeiros de 2021 mitigaram para deixar um déficit de 3 milhões de euros. Quando os resultados financeiros não são tão bons quanto em 2020, emerge o déficit operacional.
O senhor insistiu muito nos anos anteriores sobre “balanço de missão”. Esta consciência está crescendo?
Creio que cada instituição curial está muito consciente de sua missão de ajudar a Missão do Santo Padre, a realiza com dedicação e, nestes tempos de dificuldade econômica, tenta fazê-lo com austeridade, cuidando do essencial da missão. A Cúria, que é a que consente um confronto melhor com os anos anteriores – o antigo perímetro de balanço consolidado – continua mostrando uma cobertura insuficiente, o que eu definiria como um problema eclesial. A missão do Papa não é suficientemente financiada. Em 2021 a Cúria (excluindo os resultados do Óbolo, que foram incluídos no orçamento) teve um déficit de 10 milhões de euros, 56 milhões de déficit a menos do que teve realmente em 2020, o que é uma boa notícia. É também uma boa notícia que a Cúria fez sacrifícios ao reduzir as despesas, controlando a parte que ela pode controlar melhor, enquanto as entradas ordinárias continuam a cair.
A Cúria recebeu 14 milhões de euros a mais e gastou 42 milhões de euros menos; mas devemos reconhecer, para não nos iludirmos, que o déficit ordinário permaneceu inalterado, as despesas ordinárias diminuíram de 15 milhões de euros, atingindo um novo mínimo este ano, mas isso não é suficiente, também as entradas ordinárias diminuíram em 14 milhões de euros, outro novo mínimo. O déficit de 56 milhões de euros a menos é devido a 33 milhões de euros de melhores resultados financeiros e a 23 milhões de euros de melhores resultados extraordinários em relação ao ano passado. Não há dúvida de que não podemos agir somente sobre as despesas reduzindo-as, chegará um momento em que elas não poderão ser reduzidas ainda mais sem comprometer a missão, por isso também estamos trabalhando em formas de aumentar as entradas. O fato é que a Santa Sé reduz o patrimônio a cada ano para cobrir os serviços curiais.
Por que, com um déficit menor e até mesmo com um superávit de quase 29 milhões de euros na Cúria, o senhor insiste que a Santa Sé se descapitaliza?
Naturalmente, é mais difícil explicar por que, embora tenhamos um déficit de 3 milhões de euros no total das entidades que fazem referência à Santa Sé, ou um superávit de 28,8 milhões de euros na Santa Sé ou na Cúria, Óbolo e outros fundos papais incluídos, na realidade a Santa Sé se descapitaliza em média de 20-25 milhões de euros a cada ano. E nisto é bastante constante. A razão, além do fato de que os resultados financeiros não são realizados, é que muitas doações que recebemos são finalizadas, são para uma coisa e não para outra. Uma grande parte dos ativos alocados a algumas instituições está finalizada e não pode ser dedicada a outra coisa. Ou seja, não podemos compensar as despesas de algumas entidades com as receitas de todas as outras. Há muitos dicastérios que realizam um serviço para o qual não recebem compensação econômica, são simplesmente centros de custos e praticamente não têm receita, seu serviço é sempre realizado com déficits. E tem que ser assim. Não estamos administrando uma empresa, os critérios econômicos desempenham um papel relativo, a economia deve servir, não governar, como insiste o Santo Padre. Um caso recente interessante é o Tribunal da Rota, que passou do autofinanciamento a ser deficitário, uma vez que o Papa decidiu, justamente, que para evitar que a justiça fosse apenas para aqueles que podem pagar por ela, ele a tornou gratuita. A renda sobre o patrimônio e as contribuições internas não cobrem os custos da missão. É por isso que a ajuda do Óbolo de São Pedro, que financia as obras de caridade e a missão do Papa, e a contribuição das dioceses são fundamentais. As doações a cada ano e o que a Santa Sé pode gerar não conseguem financiar todas as despesas das entidades que não têm renda, e a Santa Sé acaba tendo que sofrer uma erosão de 20-25 milhões em ativos a cada ano.
O novo balanço inclui dois hospitais italianos, em um momento de crise para a saúde católica: como eles estão se saindo?
Sim, a saúde católica também está passando por um momento difícil na Itália. Temos dois hospitais incluídos no balanço consolidado. Um deles é o Bambin Gesù (Hospital Menino Jesus). Com um orçamento maior que o da Cúria, está indo na direção certa e é um hospital economicamente em boa saúde; nos últimos anos tem lidado bem com a crise devido à Covid; o outro, a Casa Sollievo della Sofferenza (Hospital Casa Alívio do Sofrimento), deve enfrentar sua crise econômica e tomar medidas urgentes para não comprometer sua sustentabilidade. As novas entidades incluídas no balanço nos permitiram registrar todos os ativos e passivos e obter um balanço mais realista; ou seja, conseguimos reconhecer todas as obrigações contraídas pela Santa Sé. Temos um mapa melhor dos pontos fortes e fracos.
Outro tema que emerge deste balanço é o do Fundo de pensão e do passivo representado pelas prestações pós-trabalho. Como estão as contas?
As pensões são um problema em quase todos os Estados, e nosso Fundo de pensão não é exceção. Aliás, eu diria que – em sua pequena proporção – as pensões vaticanas são melhores e mais seguras do que em muitos países vizinhos. Esta é uma das questões para as quais se tem chamado a atenção há anos, com maior ou menor alarmismo, para traçar um cenário econômico sombrio no futuro. Incluímos pela primeira vez no balanço o passivo líquido do Fundo de pensão para as prestações pós-trabalho de acordo com a avaliação atuarial de 2019: 631,4 milhões de euros de acordo com o IPSAS 39 (que é a forma correta de avaliá-lo, embora menos favorável). Esta é a parte que corresponde à Santa Sé de um passivo líquido total de 1 bilhão de euros, que inclui também o pessoal do Vicariato e do Governatorato. Não há dúvida de que não estamos dotando o Fundo de pensão o suficiente para permitir que ele cumpra suas obrigações futuras, ou que estamos prometendo mais do que realmente podemos pagar. A boa notícia é que ainda estamos a tempo para introduzir medidas corretivas e não-traumáticas, mas devemos fazê-lo em breve.
O passivo líquido do Fundo de Assistência de Saúde em 2021 para as prestações pós-trabalho, que de acordo com a avaliação atuarial é de 171,2 milhões de euros em patrimônio líquido, também foi incluído no balanço patrimonial do primeiro ano.
Como pretendem agir?
Quando falamos de passivos, não estamos nos referindo a um déficit atual, mas estamos reconhecendo que assumimos certas obrigações que, avaliadas hoje, talvez não sejamos capazes de lidar em algum momento no futuro com a alocação atual. Ou seja, ou alocamos mais dinheiro para que esta situação futura previsível não ocorra, ou ajustamos as prestações às possibilidades. Ou alocar mais dinheiro ou prometer menos prestações. As duas últimas vezes que a Santa Sé tomou consciência do problema no Fundo de pensão, ela alocou mais dinheiro. Entretanto, este é apenas um paliativo de curto prazo, que não resolve o problema estrutural pelo qual, no longo prazo, as contribuições não serão suficientes para compensar as prestações prometidas.
Quais são suas previsões para o futuro?
Para o futuro nos é prospectado um tempo muito incerto. Não temos muitas variáveis sobre as quais trabalhar enfrentar a crise, não temos política fiscal ou monetária, e não temos controle sobre uma grande parcela das receitas. Além de nossos problemas estruturais, a situação mundial – guerra, inflação, falta de abastecimentos, incerteza financeira, etc. – cria novos desafios e oportunidades para nós. Não podemos dizer que o tempo dos sacrifícios terminou, 2022 será um ano particularmente difícil e o mesmo acontecerá em 2023. Agora temos que lidar com o orçamento para 2023, o que não nos permite estar muito animados, embora a pressão da Covid tenha diminuído.
O que o senhor pode nos dizer sobre a nova Diretoria de Recursos Humanos?
No que diz respeito aos recursos humanos, estamos atualmente dando continuidade ao que fizemos até agora. Temos um plano de trabalho para os próximos anos, o novo diretor tomará posse em setembro, e esperamos que ele possa introduzir melhorias que, no entanto, levarão tempo: melhorar o clima de trabalho onde for necessário, a motivação, o percurso de carreira, a identificação com o serviço que a Cúria presta à Igreja; a nova Constituição Apostólica está cheia de indicações e sugestões sobre o que significa servir à Igreja, a começar pela Cúria Romana. Servir na Cúria não é simplesmente um trabalho, é uma missão. Ainda há muito a ser feito.
Como o senhor avalia os resultados no caminho para a transparência?
Neste tempo, demos muitos passos na direção certa da transparência, da tutela econômica da Santa Sé e da sustentabilidade. Os dicastérios e instituições curiais estão implementando procedimentos e dando passos adiante na direção certa. Publicamos recentemente as contas do Óbolo de São Pedro, o que recebemos e como o utilizamos; iniciamos também o projeto de centralização dos investimentos financeiros solicitados pelo Papa anos atrás, aprovamos uma política de investimentos e foi nomeado um Comitê para os investimentos. Mas ainda caminhamos lentamente. Foram introduzidos procedimentos para nos proteger; realizamos a venda do prédio de Londres de forma transparente e sem problemas, seguindo os procedimentos corretos; a aprovação dos atos administrativos extraordinários, por sua vez, introduziu um mecanismo de controle que nos convida a seguir os procedimentos; o levantamento do sigilo sobre questões econômicas nos tornou mais transparentes…. Estamos a caminho.
Os gráficos do orçamento da Santa Sé 2021
