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Precisamos de “um diálogo mais estruturado entre os Estados de onde os migrantes vêm, transitam e se estabelecem” para “desenvolver uma governança humana mais respeitosa e integral da migração”: foi o que disse na quarta-feira, 29 de novembro, dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e a outras Organizações Internacionais em Genebra, na 114ª Sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações (OIM), destacando a urgência de um esforço comum para eliminar as causas da migração forçada: guerras, perseguições, pobreza e mudanças climáticas. De acordo com o Relatório Mundial de Migração 2022 da OIM, o número de pessoas que vivem em um país diferente de seu país de nascimento em 2020 é de quase 281 milhões, apontou o núncio apostólico, acrescentando que no ano passado “novas crises como a guerra na Ucrânia e desastres naturais no Chifre da África causaram deslocamentos em massa”.
Canais migratórios regulares
Como afirma o Papa Francisco em sua Mensagem para o 109º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, recordou dom Balestrero, é necessário “fazer todos os esforços para deter a corrida armamentista, o colonialismo econômico, a pilhagem dos recursos alheios e a devastação de nossa casa comum”. Há pessoas que são forçadas a percorrer rotas migratórias nas quais arriscam suas vidas, “é necessário tratá-las como irmãos e irmãs”, acolhê-las, integrá-las, não explorá-las, pediu o Papa em setembro passado na sessão final dos Encontros do Mediterrâneo em Marselha, na França, não considerá-las “como problemas incômodos”. E sua “dignidade dada por Deus” deve ser reconhecida, especificou o prelado: esse é o primeiro passo para uma mudança de direção, de modo a não permitir que a “cultura da indiferença” prevaleça. Nesse sentido, é necessário “expandir os canais de migração regulares e seguros, coordenar melhor as operações de busca e resgate que salvam vidas e a reunificação segura e justa das famílias”.
Proteção de menores
“A Santa Sé está profundamente preocupada com a segurança e o bem-estar do número cada vez maior de menores em movimento, muitos dos quais estão desacompanhados ou separados de suas famílias”, acrescentou em seguida o núncio, que pediu que se priorizasse “os melhores interesses deles e a reunificação familiar” em políticas e práticas relevantes, e observou ainda que os migrantes não podem ser tratados injustamente, explorados ou discriminados, enquanto o trabalho deles “é muito necessário e bem-vindo para suprir a escassez de mão de obra”. “O tratamento a eles reservado não deve ser determinado por sua utilidade”. Daí, o apelo para que se tome cuidado com “certas expressões que são frequentemente usadas em debates sobre migração, como ‘emergência’, ‘compartilhamento de ônus’, ‘realocação’ e ‘invasão’ que “reduzem migrantes, refugiados e solicitantes de asilo a meras mercadorias ou ‘passivos'”. Porque, como o Papa argumentou em Marselha, “o fenômeno da migração não é tanto uma urgência de curto prazo”, mas “uma realidade dos nossos tempos”.
O direito de não ser forçado a emigrar
Por fim, dom Balestrero lembrou a Exortação Apostólica Laudate Deum, na qual o Papa Francisco observa que “a mudança climática está afetando cada vez mais a vida de muitas pessoas, impactando ‘cuidados com a saúde, fontes de emprego, acesso a recursos, moradia, migração forçada'”. Portanto, o que é necessário é “um esforço conjunto de países individualmente considerados e da comunidade internacional para garantir a todos o direito de não serem forçados a migrar, ou seja, a possibilidade de viver em paz e com dignidade em seu próprio país”. Esse é um direito que deve ser codificado e cuja proteção “deve ser vista como uma responsabilidade compartilhada por parte de todos os Estados em relação a um bem comum que transcende as fronteiras nacionais”. A integração dos migrantes é um esforço que deve ser enfrentado visando “um futuro no qual cada pessoa possa desempenhar um papel distinto e contribuir para o crescimento da sociedade”, concluiu Balestrero, pedindo uma cultura de humanidade e de fraternidade.
