Melhorias nas condições carcerárias, críticas à prisão preventiva e fim da corrupção: num discurso a um grupo de juristas da Associação Internacional de Direito Penal, em 23 de outubro passado, Papa Francisco tocou em temas que dizem respeito diretamente ao sistema carcerário brasileiro.
“Toda aplicação da pena – afirmou – deve ser feita de modo gradual, sempre inspirada no respeito à dignidade humana”.
Para o Papa, enfraqueceu-se também o debate sobre a substituição do cárcere com outras sanções penais alternativas”. O Papa definiu, por exemplo, o recurso à prisão preventiva uma “forma contemporânea de pena ilícita oculta”, selada por um “verniz de legalidade”, no momento em que produz a um detento não condenado uma “antecipação da pena” de forma abusiva.
Disso – observou – deriva quer o risco de multiplicar a quantidade dos “reclusos sem julgamento”, ou seja, “condenados sem que sejam respeitadas as regras do processo” – e em alguns países são 50% do total – quer, num efeito dominó, o drama das condições de vida nos cárceres: condições degradantes e tortura.
“As deploráveis condições de detenção que se verificam em várias partes do planeta constituem muitas vezes um autêntico traço desumano e degradante, muitas vezes produto das deficiências do sistema penal, outras vezes, da carência de infraestruturas e de planejamento, enquanto em muitos casos são nada mais que o resultado do exercício arbitrário e impiedoso do poder sobre pessoas privadas da liberdade”.
As palavras do Pontífice se chocam com uma mentalidade difusa no Brasil de que é justo que um bandido pague sua pena em situação degradante, inclusive com sua própria vida.
Para um comentário a este discurso de Francisco, o Programa Brasileiro contatou o Padre Gianfranco Graziola, da Pastoral Carcerária de Roraima, que informa que o Papa recebeu um relatório sobre as condições do sistema prisional no Brasil.
Fonte: Rádio Vaticano
Local: Cidade do Vaticano
