A Santa Sé, assim como outros Estados, discute hoje na Sede das Nações Unidas em Genebra o relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Entre os membros da delegação da Santa Sé, está Dom Charles J. Scicluna, ex-promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé. Sobre esse importante dia, a Rádio Vaticano ouviu Dom Silvano Maria Tomasi, Observador do Vaticano junto à sede da ONU, em Genebra:
R. – Hoje, se realiza a a 65ª sessão da Comissão da Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo é examinar os relatórios de alguns países: Rússia, Alemanha, Santa Sé, Portugal, Congo, Iêmen. Esses países apresentaram um relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança em seu território. Trata-se de um pedido feito a todos os países que assinaram a Convenção; por isso também a Santa Sé – que ratificou a Convenção em 1990 – tem a obrigação de apresentar um relatório de como está atuando as exigências, os princípios e diretrizes da presente Convenção. A Comissão deve apresentar as suas observações sobre o relatório, dando assim início a um diálogo entre o Estado em causa e os especialistas da Comissão. A Santa Sé participa neste exercício como os demais Estados, e vê como uma boa oportunidade para reafirmar os valores e procedimentos da Convenção, como afirmou quando a ratificou em 1990. Então, é um momento útil para dar mais proteção às crianças no mundo.
P. – De algumas partes foram dirigidas críticas à Santa Sé. O que se pode dizer sobre isso?
R. – As críticas são fáceis de serem feitas, às vezes têm algum fundamento real; qualquer crime é um mal, mas quando há crianças envolvidas, torna-se ainda mais grave. A acusação à Santa Sé de que teria dificultado a atuação da Justiça, parece-me um pouco fora da realidade: impedir o curso da Justiça, em qualquer país, em detrimento de sua legítima jurisdição seria uma interferência indevida e injustificada. A Santa Sé apoia o direito e o dever de todo país a julgar todos os crimes contra os menores; portanto, não tem fundamento a crítica de que se procura interferir ou obstruir o curso da Justiça. Pelo contrário, deseja-se – como o Papa Francisco insiste – que haja transparência e que a Justiça faça o seu curso.
P. – Quais são as perspectivas futuras sobre este tema em Genebra?
R. – A Santa Sé está comprometida em cumprir com as suas obrigações internacionais, incluindo as decorrentes da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. A Santa Sé levará em consideração as observações, comentários, sugestões que a Comissão de especialistas da Convenção irá fazer. Desta forma, não só promoverá a implementação da Convenção, mas também dará uma atenção mais acurada e eficaz à proteção das crianças. O Santo Padre já anunciou a criação de uma Comissão para a proteção dos menores; as orientações da Comissão serão cuidadosamente estudadas pela nova Comissão, com a finalidade de fortalecer em todos os âmbitos o serviço generoso que as Igrejas locais dão às crianças; mas especialmente o compromisso da Santa Sé no seu território e no que lhe compete no campo internacional, de apoiar todos os aspectos e elementos que realmente ajudem na educação, proteção e crescimento saudável dos menores, das crianças do mundo.
Local: Cidade do Vaticano
Fonte: Rádio Vaticano
