Na ocasião, bispo diocesano presidiu celebração
A diocese de São Carlos agora tem seu próprio Tribunal Eclesiástico. Dom Paulo Cezar Costa, bispo diocesano, presidiu a celebração na qual foi erigido o Tribunal, na segunda-feira, 03 de outubro. A instalação de um tribunal na diocese segue a orientação do papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, de agosto de 2015. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.
O objetivo da instalação do tribunal na diocese é agilizar o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados ao Tribunal de São Paulo, reduzindo os custos do processo. De acordo com o juiz presidente do Tribunal, padre José Edmilson, a iniciativa facilita o acesso das pessoas à justiça eclesiástica. “Não somente nos casos de nulidade matrimonial, mas, também, daqueles e aquelas que desejam estar em comunhão com a Igreja”, afirmou.
Como funciona
Em um Tribunal Eclesiástico Diocesano, o bispo é o moderador, responsável por julgar as causas chamadas rito sumário ou breve. O Código de Direito Canônico prevê três tipos de processos: documental, por via ordinária e por rito sumário ou breve. Dentro desta estrutura assim ficou composto o Tribunal Eclesiástico da diocese de São Carlos:
Moderador
Dom Paulo Cezar Costa – Bispo de São Carlos
Vigário Judicial ou “Juiz Presidente”
Padre José Edmilson Santos
Vigário Judicial Adjunto
Padre Luiz Antenor Rosa Botelho
Juízes de Turno
Padre Luiz Antenor Rosa Botelho
Padre José Edmilson Santos
Padre Jorge João Aparecido Nahra
Padre Luís Celso de Souza
Padre Leonardo Nantes Jacomino
Defensor do Vínculo
Padre Luís Celso de Souza Biffe
Perito Psicólogo
Padre Marcos Sampaio Rus Barbosa
Padre Celso Maximino José
Aurora Shizue Kado Mateus
Juiz Auditor
Padre Leonardo Nantes Jacomino
Padre José Reinaldo Vieira
Notários
Valter dos Santos Silva Júnior
Stéfano Fachina
Tadeu Aparecido Germano
Maria Helena Piton Prendin
Advogados
Oswaldo César Eugênio
Milton Fabiano Camargo
Miriana Aparecida Amato
Diretoria Executiva
Padre José Edmilson Santos – Presidente
Padre José Reinaldo Vieira – Secretário
Padre Leonardo Nantes Jacomino – Tesoureiro
Com informações e foto da diocese de São Carlos
Fonte: CNBB
