A ONU estabeleceu o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Perseguição Religiosa. A aprovação ocorreu no dia 28 de maio de 2019, estabelecendo 22 de agosto como o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. A proposta foi apresentada pela Polônia, com o apoio dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Egito, Iraque, Jordânia, Nigéria e Paquistão.
A ACN, serve os cristãos há mais de 70 anos. Assim, ela acolhe esta resolução como um primeiro passo para chamar mais atenção para a (ainda!) desconhecida tragédia da perseguição religiosa. A ACN trata sobretudo da violência contra os cristãos. São eles o maior grupo de fé que sofreu perseguição por crença religiosa. Mark Riedemann, Diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da ACN, expõe o assunto em uma entrevista institucional.
Você sabe como surgiu a ideia para instituir o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Perseguição Religiosa?
A iniciativa foi iniciada e realizada por Ewelina Ochab. Ela é advogada, autora e co-autora de vários livros e artigos sobre liberdade religiosa. Em setembro de 2017, após o sucesso da conferência internacional organizada pela ACN em Roma, apresentando a reconstrução das aldeias cristãs na Planície de Nínive, destruídas pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), Ochab propôs chamar a atenção global para as violações da liberdade religiosa. Mais especificamente, ela falou sobre a perseguição cristã. Encorajamos seu pedido de ação pela comunidade internacional.
Durante todo o ano de 2018, ela falou em 17 conferências propondo a ideia de uma rede de apoiadores. A ideia é incluir, entre outros, representantes de apoio nos EUA, no Reino Unido e na União Europeia. Em meados de 2018, o Ministério das Relações Exteriores do governo polonês deu confirmação de apoio. Os EUA incluíram a proposta em sua declaração e plano de ação Potomac. A própria Ochab me disse: “A Polônia apresentou e prosseguiu com as etapas necessárias na Assembleia Geral da ONU. Assim eles obtiveram apoio e trabalharam no projeto para assegurar consenso. Foi um longo processo com muitas pessoas envolvidas, no entanto, a ACN foi a inspiração”.
Este é um passo útil? Como isso pode promover a liberdade religiosa e prevenir a violência baseada na religião?
Este não é apenas um passo útil, mas crucial. Até o momento, a resposta da comunidade internacional à violência baseada na religião e à perseguição religiosa em geral pode ser classificada como um pouco tarde demais. Esta resolução é uma mensagem clara e um mandato – e todo dia 22 de agosto um lembrete – de que atos de violência baseados na religião não podem e não serão tolerados pela ONU, pelos Estados membros e pela sociedade civil.
Por implicação, a proteção daqueles que sofrem violência baseada na religião é também um reconhecimento da liberdade religiosa. É uma aceitação da realidade sociológica da religião na sociedade. Um reconhecimento do papel positivo da religião nas sociedades para garantir a pluralidade e promover o desenvolvimento econômico. Também como afirmou o Papa Bento XVI, todos temos o direito fundamental de buscar a Verdade, de buscar o transcendente, de buscar a Deus.
Isso é um sinal de que a violência religiosa é levada mais a sério internacionalmente e pela ONU?
Tragicamente, pesquisas de relatos de liberdade religiosa, tais como as publicadas pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), pelo Centro de Pesquisas Pew e pela ACN, confirmam um aumento sem precedentes na violência contra os religiosos. Isso se dá em todos os continentes – com os cristãos sofrendo a maior perseguição. Somente nos últimos cinco anos, testemunhamos dois casos de genocídio perpetrados pelo grupo EI contra cristãos e grupos religiosos minoritários no Iraque e na Síria. Também contra os muçulmanos Rohingya em Mianmar. Vimos ainda as atrocidades sistematicamente organizadas, cada vez mais perpetradas contra cristãos (predominantemente) na África. Nosso silêncio é nossa vergonha.
Que outras medidas precisam ser tomadas semelhantes a esta da ONU?
Grupos religiosos estão sendo erradicados dos lugares de seu nascimento. Antes da invasão extremista de 2003, os cristãos iraquianos somavam 1,3 milhão. Hoje existem no máximo 300.000. A importância é que este passo não seja tratado como um fim em si mesmo. Ele deve ser entendido com a finalidade de ser o início de um processo em direção a um plano de ação internacionalmente coordenado pela ONU e Estados membros. O objetivo é trabalhar para acabar com a perseguição religiosa.
Quais são os próximos passos?
O estabelecimento de 22 de agosto como o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Perseguição Religiosa é um passo importante. No entanto, é apenas um primeiro passo. Cabe aos estados e às sociedades civis garantir que essa ação simbólica se torne significativa. O objetivo final é evitar atos de perseguição religiosa no futuro. Isso não acontecerá da noite para o dia, já que falta a infraestrutura.
Uma consideração importante é o estabelecimento de uma plataforma dedicada da ONU. Com ela, por exemplo, representantes dos grupos perseguidos ou ONGs que trabalham com os perseguidos, possam envolver-se e fornecer informações, em primeira mão, sobre sua situação e os desafios que enfrentam. Esses estudos de caso serviriam como base para reconhecer as tendências de perseguição. Da mesma forma reconheceriam os perpetradores de tais atrocidades, como eles operam, como são financiados e, ao fazê-lo, ajudar a desenvolver um plano de ação personalizado. Assim, tais atos poderão ser impedidos no futuro.
Uma medida adicional a ser tomada é abordar a atual impunidade por atos de perseguição religiosa. Até o momento, as vítimas não reconhecidas, por exemplo, do genocídio praticado pelo grupo EI, precisam receber um recurso jurídico abrangente para a justiça. A ONU precisa trabalhar no sentido de estabelecer um tribunal internacional. A finalidade deve ser abordar a questão da impunidade para atos de violência baseada na religião. Sobretudo por grupos como o Boko Haram, o Al-Shabaab e o EI.
Qual é a ajuda da ACN aos cristãos perseguidos e por quê?
A ACN procura chamar a atenção e dar apoio para ajudar a manter viva a fé e a esperança daqueles cristãos que sofrem e são perseguidos por suas crenças religiosas. Graças à generosidade de nossos benfeitores, financiamos anualmente mais de cinco mil projetos em cerca de 140 países. Nossos doadores são o alicerce sobre o qual construímos pontes de fé, esperança e caridade. Por mais que o apoio financeiro seja necessário, também é a consciência do sofrimento dessas comunidades cristãs, e que o sofrimento deles não passe despercebido.
