As Comissões Especiais de Enfrentamento ao Tráfico Humano e a da Proteção da Criança e do Adolescente, ambas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), buscaram, em 2022, aprofundar os esforços da Igreja na proteção das crianças, dos adolescentes e pessoas vulneráveis.
Confira algumas das principais ações realizadas ao longo do ano:
Comissão Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano
“A Força do Cuidado: Mulheres, Economia, Tráfico de Pessoas”
No dia 8 de fevereiro, memória litúrgica de Santa Josefina Bakhita e o Dia Mundial de Oração e Enfrentamento ao Tráfico Humano foi escolhido o tema “A Força do Cuidado: Mulheres, Economia, Tráfico de Pessoas”. O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, fez um convite para a participação na iniciativa:
Seminário Nacional de Formação
Nos dias 24 e 25 de março, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico Humano realizou o Seminário Nacional de Formação para refletir sobre o papel da Igreja, da Sociedade e do Estado sobre o tráfico de pessoas no país.
O evento aconteceu online e teve a participação de organizações, lideranças da sociedade civil e de parlamentares que atuam na elaboração e execução de políticas públicas de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O seminário contou com abertura com Audiência Pública, onde a mesa dialogou sobre “O papel da Igreja, da Sociedade e do Estado no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
Nota de repúdio à violência contra o povo Yanomami
A Comissão divulgou uma “Nota de repúdio à violência contra o povo Yanomami”. Na nota, a Comissão apresenta dados do relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, divulgado em 11 de abril, pela Hutukara Associação Yanomami.
O relatório denuncia a dramática realidade em que vivem as comunidades Yanomamis do Amazonas, de Roraima e, também, revela que a exploração do garimpo cresceu 46% nas reservas indígenas em 2021. “Os números de ataques criminosos contra as comunidades Yanomamis são alarmantes e desesperadores”, diz a nota.
Encontro de formação no Pará
Para fortalecer a rede de enfrentamento ao tráfico humano na região norte do país, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico Humano realizou entre os dias 27 e 29 de maio um encontro de formação para multiplicadores no Pará.
Aproximadamente trinta representantes das dioceses e prelazias se reuniram na sede da CNBB em Belém para debater e partilhar conhecimentos das diversas violações que envolvem o trabalho análogo à escravidão, exploração sexual, tráfico de órgãos e adoção ilegal. Com objetivo de atualizar as identificações e elementos que geram o tráfico de pessoas na região, os participantes realizaram encaminhamentos concretos para dar continuidade nas comunidades locais.
Vídeo com alerta sobre o trabalho escravo no Brasil
A Comissão lançou um vídeo, no qual o assistente social e integrante da coordenação Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan dos Santos alerta que a informação é uma das ferramentas mais importantes para combater indícios de crimes de tráfico de pessoas. O agente traçou um perfil das vítimas da prática.
Segundo ele, os aliciadores estão mais perto do que se imagina. “As principais vítimas do trabalho escravo são arregimentadas junto às populações de comunidades e municípios vulneráveis, com índice de desenvolvimento humano baixo, populações que moram em assentamentos e em áreas de risco e proteção com falsas promessas de melhorar de vida”, disse.
Veja (aqui).
Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A data de 30 de julho foi instituída, em 2013, pela na Assembleia Geral da Nações Unidas, como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo da Resolução A/RES/68/192, da ONU, ao estabelecer um marco para o dia foi “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”.
Para marcar esta data, a Igreja no Brasil, aliada com parceiros e organizações, têm realizado a prevenção com capacitações das redes de enfrentamento pelo país. Para este mês, a Comissão produziu um cartaz para marcar o dia.
Além do cartaz lembrar a data, os representantes da Comissão convidaram às comunidades a organizarem um momento de reflexão no dia 30 de julho, Dia mundial de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O cartaz está disponível em formato PDF nos tamanhos A3 e A4.
Podcast “A Cultura do Cuidado”
A Comissão disponibilizou nas plataformas de áudio uma edição do ‘Podcast A Cultura do Cuidado’.
O quinto episódio da série traz a partilha sobre o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conceitos e modalidades e políticas públicas e a realidade do enfrentamento nas grandes cidades e as dificuldades em mensurar as violações em razão das denúncias que também possuem números subnotificados.
Os primeiros quatro episódios tratam de temas como:
- Enfrentamento ao Trabalho Escravo
- Tráfico de pessoas para exploração sexual
- O aliciamento do tráfico de pessoas para exploração sexual através da internet
- Mulheres vítimas de violência e trabalho escravo
Cards para redes sociais
Por ocasião do Dia Mundial do Enfrentamento a Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, dia 23 de setembro, a Comissão lançou uma série de cards para estimular o compartilhamento em diversos espaços e redes sociais da Igreja no Brasil.
A proposta, segundo a Comissão, é sensibilizar e ampliar ao máximo possível a consciência sobre o tema e estimular a organização de ações tendo em vista o combate das práticas.
“Mais um dia para alertar sobre o tráfico de pessoas, uma prática antiga que acontece até os dias atuais. Não podemos esquecer que muitos dos nossos ancestrais foram traficados no período de colonização e as consequências são traumáticas em nossa história social e cultural”, informou em seu comunicado.
Caderno de Enfrentamento ao Tráfico Humano
Com objetivo de reforçar uma das ferramentas para o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Comissão, com o apoio da Conferência Episcopal Italiana, lançou o Caderno – Nas Trilhas do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O caderno é parte das ações que mobilizam as pastorais, movimentos, coletivos e organizações que atuam nos processos de formação para enfrentar o Tráfico de Pessoas no Brasil. O instrumento fortalece as redes de enfrentamento, sobretudo neste cenário em que o país atravessa crises sociais, políticas econômicas e ainda convive com a pandemia da Covid-19.
A Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente
Constituição dos serviços de proteção
Para cumprir o objetivo concreto do Núcleo Lux, que é o de ajudar na constituição dos Serviços de Proteção, seu regulamento e formação de seus membros, em 2022 começou a ser realizada uma pesquisa por meio de um formulário enviado a todas as dioceses do Brasil. O secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, reforçou a importância de todas as dioceses participarem para ajudar no mapeamento dos grupos de trabalho com este objetivo que já estão instituídos pelo Brasil.
A Comissão não foi nomeada para julgar e investigar os bispos, pois não podemos investigar a nós próprios. Estamos à disposição para ajudar a definir alguns regulamentos e ajudar a identificar possíveis caminhos para a atuação em determinadas situações”, reforça dom Francisco.
Dom Francisco Cralos Bach, presidente da Comissão, reforçou que ainda há um enorme trabalho a ser feito pela Comissão, que envolve formação do clero atual e futuro e dos leigos das comissões diocesanas em prevenção, responsabilidades episcopais, consequência e procedimentos a serem tomados em diversas situações de abusos que porventura sejam relatados à Igreja.
Manual de Procedimentos
A Comissão também está trabalhando em um Manual de Procedimentos que irá contemplar a prevenção, a intervenção em caso de assinalações, a proteção do possível abusado e do denunciado e demais questões que possam envolver esses casos. Afinal, segundo dom Francisco Carlos Bach, é preciso auxiliar a Igreja a lidar com estas questões, o que não pode é se calar: “a pior decisão é cruzar os braços. O grande pecado que podemos cometer é não investigar”, disse.
Curso sobre prevenção e proteção para vulneráveis na Igreja Católica
De 4 a 6 de outubro, o Núcleo Lux Mundi promoveu o curso “Prevenção e proteção para vulneráveis na Igreja Católica: percurso formativo na vocação religiosa e presbiteral”. A formação é voltada para seminaristas e busca aprofundar os esforços da Igreja na proteção das crianças, dos adolescentes e pessoas vulneráveis.
A diretora do Núcleo Lux Mundi, Eliane Souza De Carli, destacou que, no contexto do Moto Proprio Vos Estis Lux Mundi, do Papa Francisco, é importante “falar sobre a temática da prevenção de violência/abusos de poder, de consciência e sexuais no período da formação abrangendo aspectos da afetividade e sexualidade”.
O documento pontifício, lançado em 2019, traz à Igreja o pedido de que fossem instituídas uma ou mais estruturas estáveis para acolhimento das assinalações, bem como para promover ações de prevenção destas violências ou abusos, explicou Eliane.
Foto de capa: Pixabay
