A Comissão de Proteção da Criança e do Adolescente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esteve reunida na sede da entidade, em Brasília (DF), na sexta-feira, 24. O encontro, de caráter ordinário, teve o objetivo de analisar as atividades e projetos do grupo.
A comissão tratou, por exemplo, da preparação de um material que será entregue aos bispos durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB com orientações sobre os serviços oferecidos. Este subsídio deve auxiliar no tratamento de questões relacionadas a situações de abusos sexuais dentro da Igreja, de acordo com o bispo de Joinville (SC) e presidente da Comissão, dom Francisco Carlos Bach.
“Esse documento que faremos para a Assembleia, vai auxiliar os bispos no modo de entender melhor as funções da comissão, os serviços e ajudar a implantar nas dioceses, na vida religiosa de todo o Brasil os serviços de proteção para crianças e adolescentes”, contou dom Francisco, lembrando a indicação do Papa Francisco no Motu Proprio Vos estis lux mundi.
A Comissão de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB tem por competência estar a serviço da Igreja no Brasil nas orientações dos Serviços de Proteção, de prevenção, formação e esclarecimentos para o enfrentamento dos casos de abusos sexuais contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.
Dom Francisco Bach coordenou a reunião, que teve a presença do bispo auxiliar de Brasília dom José Aparecido Gonçalves Almeida, um dos membros, e dos assessores Dra. Eliane De Carli, Dr. Hugo Cysneiros Oliveira e Dr. Nelson Giovanelli.
Novidade em âmbito universal
No sábado, 25 de março, o Papa Francisco promulgou definitivamente os procedimentos para prevenir e combater os abusos sexuais dentro da Igreja Católica. A nova versão do motu proprio “Vos estis lux mundi” revoga a anterior, de maio de 2019, e confirma a vontade de continuar a luta contra estes crimes.
De acordo com notícia publicada em Vatican News, a novidade mais significativa introduzida na nova versão da normativa diz respeito ao “Título II” com as disposições sobre as responsabilidades dos bispos, superiores religiosos e clérigos encarregados da liderança de uma Igreja particular ou prelazia. Na atualização, foram acrescentados nessa responsabilidade também os “fiéis leigos que são ou foram moderadores de associações internacionais de fiéis reconhecidos ou erigidos pela Sé Apostólica, por atos cometidos” enquanto estavam no cargo.
A nova versão traz outras mudanças para alinhar as normas às reformas introduzidas de 2019 até o presente momento. Outra mudança diz respeito à especificação de que sejam criados “órgãos e escritórios” para receber denúncias de abusos. Antes, o Motu Proprio referia-se a “sistemas estáveis”.
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