Em 2019, a Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH) fortaleceu as ações por meio da uma rede nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. A Comissão divulgou notas e cartas pastorais com o objetivo de denunciar os problemas relacionados ao tráfico e apontar ações para o combate a tais práticas. Acompanhe, a seguir, as principais atividades realizadas no ano.
28 de janeiro
A Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma nota sobre os casos de exploração do trabalho escravo no Brasil. Segundo o documento, baseado nos dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de 1995 a 2018, foram libertados de trabalho escravo no Brasil 50.731 trabalhadores.
“A exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito aos direitos da pessoa humana, à sua dignidade e especialmente uma violação grave ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo”, disse a Nota, assinada pelo bispo de Balsas (MA), dom Enemésio Lazzaris, presidente da Comissão.
26 a 27 de março
A CEPEETH realizou dias 26 e 27 de março, no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília, a primeira reunião do ano com foco em uma análise de conjuntura sobre o tráfico humano no Brasil. A Coordenadora Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, fez uma exposição do 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem o objetivo de aperfeiçoar e reforçar as ações de combate ao tráfico de pessoas.
Membro da Comissão Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB, dom Evaristo Spengler, afirma que a temática só pode ser trabalhada em rede. “A igreja tem que ter muitos parceiros seja na área da saúde, transporte, segurança, todos focados com esse olhar onde possa existir o tráfico, onde possa existir exploração sexual, abuso sexual, então nós trabalhamos em rede”, garante.
Dom Evaristo reitera que o fortalecimento da rede nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas é um dos objetivos da Comissão, que foi instituída em 2016, sob a missão de “à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, ser presença viva e profética no enfrentamento ao tráfico humano, como violação da dignidade e da liberdade, defendendo a vida dos filhos e filhas de Deus”.
29 de julho
A CEPEETH divulgou, dia 29 de julho, uma Carta Pastoral, por ocasião do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado dia 30. No documento, os representantes da Comissão reiteram seu compromisso no enfrentamento à realidade do tráfico de pessoas e conclamam a sociedade brasileira a empenhar-se em identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-las como caminho para a superação desta violação da dignidade humana. Confira, abaixo, a íntegra do documento.
24 a 25 de setembro
Articulação é a palavra forte no planejamento da CEPEETH da CNBB. Os membros da Comissão reuniram-se na Casa de Retiros Assunção, em Brasília (DF), dias 24 e 25 de setembro, para partilharam sobre o trabalho desenvolvido pelos grupos representados, pensaram em sugestões para levar ao Sínodo para a Amazônia, elaboraram contribuições para a continuidade do trabalho e indicaram pistas para fortalecer a relação com redes que atuam na realidade do tráfico de pessoas e da migração.
“A comissão agora está em processo de rearticulação para ter uma incidência maior em nível nacional e também nos regionais da CNBB, nas Pastorais Sociais, nas fronteiras, com alguns enfoques específicos, como as crianças, adolescentes, jovens, as mulheres”, resumiu o bispo da prelazia de Marajó (PA), dom Evaristo Spengler, que a partir de novembro assumirá a presidência da Comissão.
A busca de maior incidência está no horizonte de atuação do grupo que atua na prevenção ao tráfico humano, na incidência política e na denúncia e responsabilização dos culpados. De acordo com a irmã Eurides Alves de Oliveira, representante da Rede Um Grito Pela Vida, o contexto atual apresenta aumento na mobilidade humana com fluxos intensos, “a miséria bate à porta com muita força” e as crianças são as maiores vítimas.
