Argentina: Médico condenado por se recusar a realizar aborto

Em 21 de maio, o ginecologista Leandro Rodríguez Lastra foi considerado culpado por evitar um aborto em 2017 e, consequentemente, salvar a vida  da mãe e do bebê em gestação.

Depois de uma longa batalha judicial junto ao Tribunal de Río Negro (Argentina), o juiz Álvaro Meynet declarou que Rodríguez Lastra é culpado de ter descumprido seus deveres de funcionário público.

O tribunal publicará a sentença nos próximos dias, que pode variar desde a suspensão e desqualificação da profissão, até dois anos de prisão.

Rodríguez Lastra foi processado em maio de 2017 por se recusar a realizar o aborto de um bebê de 23 semanas de gestação e estabilizar a vida de sua mãe, de 19 anos, que chegou com fortes dores ao Hospital Pedro Moguillansky da cidade de Cipolleti. A jovem havia ingerido misoprostol administrado pela organização La Revuelta.

Rodríguez Lastra e a médica Yamila Custillo, que também se recusou a realizar o aborto, foram denunciados pela deputada de Río Negro, Marta Milesi, defensora do protocolo de aborto não punível.

Custillo foi deixada de fora da denúncia em maio de 2018; mas o processo contra Rodríguez Lastra continuou. Os autores do processo alegaram que o profissional havia interrompido o aborto em andamento de uma jovem que tinha sido estuprada e que não queria gestar ou dar à luz.

Meynet argumentou que por não estar inscrito no registro de objetores de consciência, estava obrigado por lei a realizar o aborto.

O juiz considerou que Rodríguez Lastra usou sua posição como chefe da Unidade de Ginecologia do Hospital Moguillansky para “se valer de sua posição profissional de médico frente a uma mulher jovem, com escassos recursos de comunicação, como ficou evidenciado na audiência, além de não contar com o suporte adequado já que estava acompanhada apenas por sua irmã”.

Durante o julgamento, milhares de pessoas e instituições pró-vida apoiaram o médico nas redes sociais, além de assinar campanhas, fazer vigílias em frente ao tribunal e marchas no país.

No final da leitura do veredicto, Leandro Rodríguez Lastra afirmou que continuará lutando para fazer “justiça”.

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