22 de agosto marca o quinto aniversário do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Violência Baseada em Religião ou Crença, estabelecido pela ONU em 2019.
A ACN – Ajuda à Igreja que Sofre conversou com a Dra. Ewelina Ochab, advogada, defensora dos direitos humanos e autora que teve a ideia e ajudou a garantir o apoio dos estados para o estabelecimento da comemoração.
A Dra. Ewelina Ochab, advogada, defensora dos direitos humanos e autora, participou em setembro de 2017 de uma conferência internacional organizada pela ACN – Ajuda à Igreja que Sofre, realizada em Roma, sobre a reconstrução das Planícies de Nínive após a destruição de aldeias cristãs pelo grupo Estado Islâmico durante a ocupação de grandes partes do Iraque. No mesmo ano, inspirada pelo testemunho e estimulada pelas atrocidades contínuas do grupo terrorista contra minorias religiosas (incluindo cristãos, yazidis e outros) na Síria e no Iraque, a Dra. Ochab tomou a iniciativa de chamar a atenção para as violações da liberdade religiosa e apelou à comunidade internacional para agir. “Eu redigi a proposta de uma resolução e comecei a abordar os estados para apoiá-la e fazê-la acontecer”, ela relembra.
Dra. Archab durante a conferência internacional organizada pela ACN, em Roma.
O caminho foi árduo, exigindo pesquisa abrangente e, em seguida, construção de coalizão para angariar os votos necessários. Observando as informações e o apoio de advocacia da ACN nos primeiros dias, a Dra. Ochab lembra como a fundação pontifícia foi “solidária desde o início, também abordando estados e políticos e tentando construir um consenso de que isso é realmente necessário”.
Membros da ONU dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Egito, Iraque, Jordânia, Nigéria e Paquistão foram os principais patrocinadores que trabalharam no rascunho antes de apresentá-lo na Assembleia Geral da ONU. A Dra. Ochab lembra que “enquanto trabalhávamos para estabelecer o dia, não apenas as memórias das atrocidades horríveis cometidas contra yazidis, cristãos e outras minorias religiosas ainda estavam frescas nas mentes dos membros, mas também um entendimento de que em muitas outras partes do mundo ataques semelhantes ainda estavam ocorrendo. Ficou muito claro que mais precisava ser feito para garantir que parássemos e nos concentrássemos na violência, que era onipresente”.
A resolução proposta foi finalmente apresentada à Assembleia Geral das Nações Unidas pela Polônia, país natal do Dr. Ochab. Com o apoio de mais de 80 países, os estados-membros da Assembleia Geral da ONU reconheceram a necessidade urgente de se concentrar mais na questão da violência baseada em religião ou crença e um Dia Internacional em Memória das Vítimas de Violência Baseada em Religião ou Crença foi estabelecido em 22 de agosto de 2019.
A Dra. Ochab observa que, ao estabelecer a data memorial, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a dor e o sofrimento das vítimas de violência por causa de sua religião ou crença: “elas não são mais vítimas/sobreviventes invisíveis. Este dia pertence a todas as vítimas/sobreviventes de violência baseada em religião ou crença – passadas, presentes e futuras. Este dia deve encorajá-los e fortalecê-los para serem agentes de mudança”.
Já se passaram cinco anos desde o estabelecimento da comemoração, mas a Dra. Ochab alerta que ainda não foram tomadas medidas concretas suficientes: “A situação não melhorou e em todo o mundo ainda há muitos exemplos de violência baseada na religião. De Darfur à RDC, da Nigéria aos Camarões, a Nagorno-Karabakh, e a lista continua. Também no Iraque, hoje, 10 anos após as atrocidades do grupo Estado Islâmico, a situação das minorias no Iraque está piorando, e o futuro parece sombrio”.
Conforme documentado pelo Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo de 2023, a violência baseada na religião ou crença continua crescer no mundo. Como a ACN observou no anúncio inaugural da ONU, a observância de 22 de junho deve ser o primeiro passo em um processo em direção a um plano de ação coordenado internacionalmente pela ONU e pelos estados-membros para acabar com a perseguição religiosa. A Dra. Ochab concorda e está chamando isso de comemoração seja acompanhada de ação: “O dia internacional em si pode educar, mas os estados precisam fazer mais para realmente prevenir tal violência. Isso não acontecerá sem ação. Devemos ter mecanismos fortes para garantir a identificação de sinais de alerta precoce e fatores de risco. Devemos garantir que todos esses crimes sejam investigados e processados, e devemos garantir que as vítimas/sobreviventes recebam a assistência de que precisam. Cinco anos depois, muito pouco foi feito nessa direção. Precisamos de um plano de ação, com resultados claros, com prazos claros – e implementá-lo passo a passo, sem desculpas”.
