Cabo Verde deverá até ao final deste ano contar com a abertura da primeira Casa de Abrigo para acolher as vítimas da Violência com Base no Género (VBG)
A previsão é da presidente Instituto Cabo-verdiano para Igualdade de Género (ICIEG) Talina Pereira, feita em conversa com os jornalistas à margem de um ateliê de capacitação em género, VBG e técnicas de atendimento às vítimas de VBG das equipas das Casas de Direito e dos Centros de Apoio às Vítimas, a decorrer na Cidade da Praia.
A primeira casa de abrigo, com capacidade para mais de 30 pessoas, fica na ilha de Santiago, mas Talina Pereira não revelou qual o município onde a mesma está localizada, já que conforme sustentou, “as regras não lhe permite revelar tal informação aos jornalistas”.
A criação das Casas de Abrigo, assim como de centros de apoio às vítimas e de fundos de apoio, está prevista na lei especial sobre a VBG (Lei n.º 84/VII/2011), que entrou em vigor em Março de 2011 e que define a VBG como crime público.
Sobre o ateliê que arrancou segunda-feira e termina no dia 14 de Agosto, contando com a participação de 28 formandos, entre coordenadores das Casas de Direito e técnicos de atendimento dos centros de apoio às vítimas de VBG, Talina Pereira disse tratar-se de uma ação “importante”, já que às Casas de Direito são também um ponto estratégico.
Das 22 Casas de Direito já instaladas no país, oito albergam o Centro de Apoio às Vítimas.
O ateliê é realizado pela Direção Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito em parceria com CIGEF/Uni-CV, o ICIEG, contando com apoio técnico e financiado da ONU- Mulheres.
Fonte: Rádio Vaticano
