Vários meios de comunicação e organizações a favor da legalização do aborto divulgaram o caso de Imelda Cortez, assegurando que se trata de uma jovem vítima de violação que praticou um aborto e poderia ser condenada a 20 anos de prisão. Mas, o que há de verdade nesse caso?
O aborto em El Salvador é completamente proibido e a Constituição vigente do país reconhece “como pessoa humana todo ser humano desde o instante da concepção”.
De acordo com a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), Imelda Cortez “foi condenada a 20 anos de prisão por tentar abortar o bebê do seu agressor”, enquanto o jornal americano ‘The Washington Post’ intitulou: “Em El Salvador, onde o aborto é ilegal, uma sobrevivente de violação que deu à luz enfrenta julgamento por tentativa de aborto”.
Por sua parte, o jornal espanhol ‘El Pais’ descreve o caso assinalando que “centenas de milhares de mulheres em todo o mundo estão expostas a passar a sua vida na prisão ou a serem condenadas, se tomam uma decisão que em nosso país é um direito inalienável”, fazendo referência ao aborto.
Entretanto, para a Procuradoria Geral da República de El Salvador, o caso de Imelda Cortez, de 20 anos, se trata de uma mulher que deu à luz e jogou o seu bebê recém-nascido em uma fossa séptica.
Cortez foi presa em abril de 2017, depois de se apresentar ao Hospital Nacional de Jiquilisco, em El Salvador, com sangramento excessivo. No centro médico, segundo informações da Procuradoria, uma médica “diagnosticou que ela teve um parto extra-hospitalar porque também havia retirado a placenta”.
“A profissional de medicina a interrogou sobre o lugar onde havia dado à luz, a acusada negou, mas depois aceitou, justificando ‘que sentiu que algo saiu de dentro dela quando estava no banheiro’”, indica a Procuradoria em seu artigo de 2017.
A polícia e os soldados inspecionaram a fossa séptica na casa de Imelda Cortez e ouviram “o pranto da recém-nascida e, com a ajuda de uma lâmpada, conseguiram encontrá-la cheia de fezes e de um pó branco, aparentemente cal”.
A menina foi transferida imediatamente ao hospital e conseguiu sobreviver.
O julgamento de Imelda Cortez foi anunciado pelo Tribunal de Primeira Instância de Jiquilisco em setembro deste ano, depois que a Procuradoria considerou que este foi “um crime de homicídio qualificado”.
Entre as provas consideradas pela Procuradoria para a sua denúncia estão “a negação de Imelda Isabel de ter dado à luz, e, em seguida, o fato de ter aceitado dar informação onde estava a recém-nascida, assim como justificar que não sabia que estava grávida durante nove meses e ter jogado a bebê na fossa”.
