As organizações proponentes do Pacto pela Vida e pelo Brasil, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizam no próximo dia 10 de dezembro, das 9h às 12h, o webinário “Direitos Humanos Importam!”, para celebrar o aniversário de 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
São parceiras na organização deste evento a ABC (Academia Brasileira de Ciências), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Três mesas temáticas, ao longo da manhã, debaterão aspectos cruciais dos direitos humanos, à luz da realidade brasileira:
- Direitos Humanos e a defesa da Democracia
- Direitos humanos no combate à desigualdade e ao racismo
- Direitos humanos e a preservação da vida
O jornalista Juca Kfouri será o mestre de cerimônia do evento, que também contará com a participação voluntária do ator Tony Ramos. Serão exibidos vídeos em que o ator lê trechos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de mensagens gravadas dos presidentes das organizações do Pacto pela Vida e pelo Brasil. A mediação das mesas será feita por jornalistas brasileiros como Patrícia Campos Mello e Rubens Valente, do jornal Folha de São Paulo e do UOL, e Flávia Oliveira, da Globonews.
Importantes atores no campo da luta pelos direitos humanos no país integram o time de conferencistas do evento, como o advogado constitucionalista Fabio Konder Comparato, o jornalista e radialista Marcos Gomes, a jurista e ex-procuradora geral da República Debora Duprat, o educador e ativista do movimento negro José Vicente, a economista e cientista social Tânia Bacelar, o cientista político Luiz Eduardo Soares, o antropólogo Kabengele Munanga, a médica e diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, dom Ricardo Hoepers, representante da CNBB, o médico e especialista em saúde pública Paulo Buss, a ecologista Mercedes Bustamante e o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak.
Veja a programação e os perfis dos participantes.
Como acompanhar este webinário
Não haverá inscrições. O seminário será exibido, ao vivo, direto do canal de youtube da OAB e retransmitido nas redes sociais das organizações signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil: ABC, ABI, Comissão Arns, CNBB, OAB e SBPC.
Assista no canal de youtube da CNBB no dia 10/12, a partir das 9h.
O que é o Pacto pela Vida e pelo Brasil?
Lançado no início da pandemia do novo Coronavírus, dia 7 de abril, o Pacto pela Vida e pelo Brasil tem como autoras e primeiras signatárias as organizações ABC, ABI, Comissão Arns, CNBB, OAB e SBPC. Hoje este documento já foi endossado e assinado também por mais de uma centena de entidades de alcance nacional.
O seu objetivo foi despertar a sociedade para a gravidade da pandemia, além de pressionar o Congresso Nacional e o governo Federal para assegurar que o Estado Brasileiro adotasse medidas políticas para garantir a saúde do povo, bem como da economia, tendo em vista o desenvolvimento integral do país, a preservação do emprego, renda e trabalho, incluindo ampliação do Bolsa Família e a Renda Básica Emergencial.
O Pacto ampliou o conjunto de medidas necessárias e urgentes, incluindo a criação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal; a liberação antecipada dos precatórios; a capitalização de pequenas e médias empresas; o estímulo à inovação; o remanejamento de verbas públicas para a saúde e o controle epidemiológico; o aporte de recursos emergenciais para o setor de ciência & tecnologia no enfrentamento da pandemia; e o incremento geral da economia.
No documento, as entidades reafirmaram a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) como instrumento para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde e demandaram um aumento significativo do orçamento para o setor. No contexto da pandemia, o Pacto cobrou também que a condução da coisa pública seja pautada pela mais absoluta transparência, apoiada na melhor ciência e condicionada pelos princípios fundamentais da dignidade humana e da proteção da vida.
