Especialista em Direito Canônico contextualizou o documento aos participantes
Representantes das dioceses do regional Centro-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participaram de formação sobre o Motu Proprio do papa Francisco, Mitis Iudex Dominus Iesus (O Senhor Jesus, Juiz clemente) a respeito da reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico. O encontro reuniu bispos, padres, religiosas e leigos na sede do regional, em Goiânia, nos dias 15 e 16 de março.
Para o presidente do regional e bispo de Uruaçu (GO), dom Messias dos Reis Silveira, a formação foi muito esclarecedora. “A partir de agora, nós estamos mais capacitados para orientar e dar passos com os nossos tribunais eclesiásticos, além de buscar meios de formar canonistas para nos ajudar na celeridade dos processos, conforme pede o Motu Proprio”, disse.
Segundo o bispo referencial da Pastoral Familiar no regional, dom João Wilk, o curso foi válido pois tratou de questões que aparecem todos os dias nas câmaras eclesiásticas das dioceses e também nos tribunais eclesiásticos das províncias de Brasília e Goiânia. “Foi uma oportunidade de aprofundar questões duvidosas e desconhecidas para que possamos agir com mais segurança com os processos”, completou.
O encontro foi assessorado pelo missionário claretiano de Curitiba (PR) e doutor em Direito Canônico, padre Valdinei de Jesus Ribeiro. O especialista fez uma contextualização histórica do documento e lembrou a importância do Sínodo dos Bispos sobre a Família. Outro ponto destacado pelo padre foi a justificativa para a reforma do processo.
“A Igreja, consciente de que sua missão é comunicar a graça para o bem dos fiéis, assumiu a reforma a partir do papa Francisco, deixando completamente a salvo o princípio da indissolubilidade do vínculo matrimonial, no esforço maior de dar celeridade aos processos e assim amenizar o sofrimento de tantas pessoas que aguardam a resolução de sua situação matrimonial”, explicou.
Durante o encontro foram analisados também os oito critérios que nortearam a reforma e orientaram o estudo dos artigos do documento que abordam a pastoral judiciária e os cânones. Por fim foi estudado de forma concisa o processo documentário da reforma.
“Essa reforma chega para que as decisões sejam tomadas em tempo razoável, favorecendo a celeridade e não a nulidade dos processos, mas é importante deixar claro que não há novos casos e novas possibilidades de nulidade. Isso não mudou. A normativa só se ocupa dos processos”, disse o padre com relação ao conteúdo fundamental do documento.
Aos participantes do curso, o especialista deixou claro que não é preciso aflição das igrejas particulares no sentido de tentarem aplicar o Motu Proprio imediatamente. “É o momento de organizar, preparar o material humano, fortalecer os tribunais eclesiásticos e fomentar uma pastoral judiciária que acolha os fiéis”, ressaltou.
Com informações e foto do regional Centro-Oeste
Fonte: CNBB
