Mais de 100 professores indígenas estiveram presentes na manhã desta quarta-feira, 29, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A publicação é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foi produzida por representantes de cerca de 50 etnias de todas as regiões do país e dedicada aos povos indígenas do Brasil. Apresenta pesquisa e atualização de dados feitos pelos regionais do Cimi.
O Manifesto é dividido em 12 capítulos e aborda questões como o histórico da educação escolar indígena; os princípios já consagrados na legislação; a situação dos docentes indígenas; a infraestrutura das escolas indígenas; e ainda os territórios etnoeducacionais e a posição do Estado brasileiro. A conclusão do texto mostra os desafios e perspectivas para os povos indígenas.
O lançamento desse material acontece em meio ao 2º Encontro Nacional de Professores Indígenas, que teve início em 28 de outubro e seguirá até o próximo dia 31. Segundo o secretário adjunto do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos, “o Manifesto é resultado de uma coletânea de diversas situações de todas as regiões do Brasil, de norte a sul, após um ano de colheitas de informações, para dar visibilidade a essas situações enfrentadas pelos povos indígenas há muitos anos, como a falta de infraestrutura, o problema de contratações de docentes, entre outros. São direitos que esses povos têm, mas que não estão sendo efetivados”.
O professor indígena Flauberth Guajajara, que participou da produção do manifesto, reforça que a luta é pelo reconhecimento e efetivação de direitos já conquistados pelos povos indígenas. “Nossas principais reivindicações no âmbito da educação escolar indígena é que aconteça o tratamento específico e diferenciado que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).”
Segundo o docente, o sistema implantado atualmente para os indígenas é o mesmo seguido pelos não-indígenas, o que não é bom para os índios. “Com esse modelo, de certa forma, perdemos o nosso valor, destratamos a nossa própria identidade cultural, crenças. Estamos aqui buscando por respostas a inúmeras solicitações por um tratamento específico e diferenciado”, completou o índio.
Demarcação de terra
Após o lançamento do Manifesto, os indígenas seguiram para o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, para continuarem suas reivindicações para uma educação de qualidade e diferenciada, pela retomada das demarcações das terras indígenas e pela nulidade de decisões recentes do STF que subtraem o direito dos povos e suas terras tradicionais.
Na semana passada, após reunião do Conselho Permanente, a CNBB emitiu nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, depois de decisões da 2ª Turma do Supremo tribunal Federal (STF) anularem os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul.
Fonte: CNBB
