Federico Piana – Vatican News
“Os #DireitosHumanos à vida e à paz são condições essenciais para o exercício de todos os outros direitos. Que os governantes ouçam o grito de paz de milhões de pessoas privadas dos direitos mais básicos por causa da guerra, a mãe de todas as pobrezas!”
O Papa Francisco lança seu forte apelo, e o de toda a Igreja, com uma mensagem no X por ocasião do Dia Mundial dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10/12).
Dignidade pisoteada
O tema do dia deste ano – estabelecido para comemorar a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 pela Assembleia Geral da ONU – é “Os nossos direitos, o nosso futuro, agora”. “Isso”, diz o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, em uma mensagem, “lembra-nos que os direitos humanos têm a ver com a construção do futuro, precisamente agora. Todos os direitos humanos são indivisíveis: sejam eles econômicos, sociais, cívicos, culturais ou políticos, quando um direito é prejudicado, todos os direitos são prejudicados”. O próprio Guterres denuncia veementemente que hoje “dezenas de milhões de pessoas estão atoladas na pobreza, na fome, na saúde precária e em sistemas educacionais que ainda não se recuperaram totalmente da pandemia de Covid-19. As desigualdades globais são desenfreadas. Os conflitos estão aumentando. O direito internacional está sendo deliberadamente ignorado”.
Indivíduos aniquilados
Expressando profundo pesar “pelos casos crescentes de violações dos direitos humanos fundamentais no mundo de hoje”, o arcebispo greco-ortodoxo Nikitas de Thyateira e da Grã-Bretanha, presidente da Conferência das Igrejas Européias (Cec), um órgão ecumênico que reúne 115 igrejas de tradição ortodoxa, protestante e anglicana, também expressou sua preocupação com os graves danos que a violação dos direitos humanos inexoravelmente causa aos indivíduos e com as profundas feridas que gera ao dilacerar as sociedades: “crimes brutais, injustiças sistêmicas e a erosão do estado de direito e da democracia também minam as bases de consensos sociais construídos sobre justiça, solidariedade e paz”, acrescenta o arcebispo Nikitas.
Dados impetuosos
Os dados mais recentes da Anistia Internacional divulgados com seu relatório 2023-2024 são dramáticos. A análise de 155 nações mostrou que “o mundo retrocedeu em relação à promessa de direitos humanos universais de 1948”. Em 2023, diz o relatório, “os Estados e os grupos armados têm frequentemente perpetrado ataques ilegais e assassinatos em um número crescente de conflitos armados. Autoridades em várias partes do mundo reprimiram a dissidência impondo restrições à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, recorrendo ao uso ilegal da força contra manifestantes, prendendo e detendo arbitrariamente defensores dos direitos humanos, oponentes políticos e outros ativistas, e submetendo-os, em alguns casos, à tortura e a outros maus-tratos”.
Instituições ausentes
Também é decepcionante o comportamento que as instituições multilaterais adotaram na gestão diplomática de muitos conflitos armados que mancham o mundo de sangue: “elas muitas vezes se mostraram incapazes ou não quiseram pressionar as partes envolvidas a respeitar o direito internacional humanitário. Embora os recursos limitados tenham desempenhado um papel importante, muitos atores dessas instituições não demonstraram coragem suficiente ou não aplicaram com coerência seus próprios princípios de forma consistente”.
