O direito eclesiástico no Brasil é um ramo da ciência jurídica “inexplicável e historicamente negligenciado pela academia brasileira”. É o que afirmam os membros do escritório Sarubbi Cysneiros Advogados Associados. Diante desta constatação, o grupo de profissionais do Direito oferecem por meio da editora Edições CNBB o livro “O marco jurídico das organizações religiosas”.
De acordo com os advogados, o objetivo é promover um debate franco sobre o direito eclesiástico: “A pretensão é perceber que conceitos e concepções aqui inauguradas serão capazes de produzir reações por parte de outros operadores do direito, seja nas universidades, seja nos tribunais”, projetam.
O livro nasceu a partir da atuação dos profissionais em diversas organizações religiosas, como a Nunciatura Apostólica no Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e a Associação Nacional de Educação Católica (Anec). Os autores perceberam a escassez de material escrito sobre as organizações religiosas que amparassem na doutrina do direito as “convicções e impressões forjadas no dia a dia da militância na advocacia”.
O livro é voltado à comunidade jurídica e foi pensado para ser objeto de estudo daqueles que atuam nas organizações religiosas das mais variadas confissões. Está organizado em quatro títulos, os quais aprofundam os temas laicidade do Estado, a abordagem conceitual sobre a organização religiosa como pessoa jurídica de direito privado, temas afetos aos membros das organizações religiosas, suas prerrogativas e temas que são objeto de controvérsias nos tribunais e, por fim, questões tributárias.
O organizador da obra é o do assessor jurídico-civil da Conferência dos Bispos, o advogado Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira (foto acima).
