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Nas fases terminais da vida, deve ser dada primazia ao acompanhamento da pessoa doente, ao cuidado. E há maneiras de fazer isso, bem diferentes das práticas de eutanásia, que se gostaria de pôr em prática por “praticidade”, e certamente não por humanidade. Esta é uma das passagens da Lectio que o presidente da Pontifícia Academia para a Vida, dom Vincenzo Paglia, fez na terça-feira, 2 de novembro, no Congresso Internacional dos Cavaleiros de Malta, em Roma, sobre o tema “Tecnologia e o fim da vida: o primado do acompanhamento”.
Citando uma passagem do Catecismo que afirma claramente a legitimidade de se recusar o uso de meios terapêuticos desproporcionais, dom Paglia lembrou que o Magistério da Igreja “exclui claramente a legitimidade das escolhas que suprimem a vida (eutanásia e assistência ao suicídio), mas assume com igual clareza a diferença entre matar e deixar morrer”.
“Enquanto o primeiro, nas diversas formas que pode assumir, é sempre considerado ilícito, o segundo é considerado lícito quando estamos em presença de tratamento desproporcional.”
Diálogo entre os profissionais de saúde e a pessoa doente
É necessário o diálogo entre os profissionais de saúde e a pessoa doente. O primeiro “tem a competência – sublinhou o prelado – de verificar a adequação clínica do tratamento”. A pessoa enferma “tem a palavra decisiva no que diz respeito à sua própria saúde e às intervenções médicas em seu corpo”. Portanto, será necessário fornecer a informação mais completa possível, uma comunicação aberta e um diálogo colaborativo tanto com a equipe de tratamento quanto com os entes queridos que acompanham o paciente”.
O “não” à eutanásia é claro e taxativo. Para dom Paglia, existem dois instrumentos que podem ajudar os pacientes, as famílias e os profissionais de saúde. As disposições de tratamento prévio são “um instrumento válido para respeitar a vontade do paciente na avaliação da proporcionalidade, que é o critério fundamental que legitima o uso de meios terapêuticos na medicina”.
“Eles encontram a forma concretamente mais válida de implementação no planejamento compartilhado de cuidados, prevista no artigo 5 da mesma Lei 217/2019, também para o ensino da Igreja.”
Valorizar a fase terminal
O segundo instrumento diz respeito aos Cuidados Paliativos. “Valorizar a fase terminal, como na instância original de Cuidados Paliativos, significa – explicou o arcebispo – introduzir o tempo de morrer no campo das relações, para ajudar a vivê-lo no sentido que uma pessoa pretende dar para a conclusão de sua vida”. A experiência clínica e didática mostra que poucos estudantes, tanto de medicina como de enfermagem, parecem dispostos a se dedicar ao cuidado de pessoas próximas à morte, e sobretudo dos idosos, considerando este campo profissional como pouco gratificante em comparação com as especialidades mais procuradas.
“Como Academia, estamos dedicando muita energia a isto, tanto na formação de médicos nas universidades quanto na prática clínica.” Falando a favor de uma “cultura” de Cuidados Paliativos, ao aplicar verdadeiramente a Lei 38/2010, dom Paglia enfatizou que ‘precisamos dar novo espaço às relações e à escuta das emoções, que expressam a dimensão propriamente humana da morte’. Aí está o problema que a cultura dos Cuidados Paliativos é chamada a enfrentar. Se não for capaz de fazê-lo, existe o risco de que este projeto, que nasceu com a intenção de melhorar pessoal e socialmente a fase final da vida terrena (e a passagem para a vida eterna), acabe sendo reduzido a uma forma ulterior de medicalização do morrer”.
É dever dos crentes, das pessoas de boa vontade, que sinceramente se fazem próximas de seu próximo, de um lado, “tomar hoje uma posição pública contra as pressões de vários tipos que estão sendo feitas para reduzir o paciente terminal a um conjunto de funções biológicas ineficientes, para ser medicalizado ou narcotizado; e, de outro lado, não desvalorizar o tempo do morrer, mas aprofundar seu significado para cada pessoa e para toda a comunidade”.