A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota em que manifesta grande apreensão com a situação dos encarcerados e encarceradas de nosso país, de suas famílias e dos profissionais do sistema prisional neste tempo da pandemia do Coronavírus.
O documento faz eco às preocupações da Pastoral Carcerária Nacional que, desde o começo da pandemia, vem chamando a atenção sobre a possibilidade de o coronavírus ter terreno fértil para proliferação dentro do sistema carcerário devido às precárias condições higiênico-sanitárias, superlotação, falta de materiais de limpeza e à precariedade de assistência médica nas unidades prisionais de todo o país.
A nota aponta que os dados sobre a Covid-19 nos cárceres são alarmantes. Segundo a plataforma de monitoramento dos casos confirmados e suspeitos do Depen/MJ (Departamento Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça), o órgão contabilizou, até 10/05/2020, o total de 535 casos detectados no sistema penal brasileiro, mais 316 casos suspeitos, um total de 22 óbitos, tendo realizado 2.158 testes no total do sistema nacional.
Os bispos que integram a Comissão solicitam que as autoridades viabilizem as propostas que a Pastoral Carcerária Nacional apresentou em sua Carta Aberta sobre o Coronavírus nas Prisões, de 13/03/2020, para que sejam: a) Tomadas medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia da Covid-19 nas prisões brasileiras, que se alastraria para o restante da sociedade; b) Cumpridas as garantias da Lei de Execução Penal (LEP), possibilitar às pessoas encarceradas o mínimo de dignidade, dando fim às condições torturantes que geram tanto sofrimento e enfermidades; c) E por fim, que sejam adotadas ações clínico-epidemiológicas preventivas nos presídios brasileiros – a fim de evitar que seres humanos sejam contaminados pelo coronavírus e por tantas outras doenças.
Conheça a íntegra do documento Situação Carcerária em tempo de Covid-19 aqui:
