Os membros da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil Santa-Sé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram na quinta-feira, 28 de novembro, na sede da entidade, em Brasília (DF). O núncio apostólico no Brasil, dom Giambatistta Diquattro também acompanhou a reunião da qual alguns membros participaram remotamente.
A Comissão tem como foco suscitar o diálogo com instituições de ensino, seminários e disciplinas para que o Acordo continue a ser aprofundado e estudado no âmbito acadêmico.
O presidente da Comissão, o arcebispo de Brasília (DF), cardeal dom Paulo Cezar Costa, ressaltou os pontos que foram encaminhados na reunião: “A reunião foi muito boa. Fizemos uma avaliação e encaminhamos o planejamento para o próximo ano”, disse.
Uma das questões encaminhadas foi organização e publicação de um livro com as reflexões do Seminário sobre a Laicidade do Estado e Liberdade Religiosa, realizado em 2024. “Pensamos também os eventos do próximo ano e a comemoração do Bicentenário entre o Estado brasileiro e a Santa Sé”, disse.
Avaliação do trabalho
Durante a reunião, os membros avaliaram o caminho realizado na gestão. Um destaque foi o trabalho feito na divulgação do Acordo Brasil Santa Sé. “Destacamos que foi muito positivo. A Comissão está fazendo com que o acordo seja conhecido, inclusive pelas diversas instituições da Igreja, e aplicado”, pontuou.
Dom Paulo acredita que, com o trabalho da Comissão, o Acordo entre o Estado Brasileiro e a Santa Sé está sendo mais conhecido. “Que ele possa ajudar a Igreja a exercer com mais beleza sua missão e vivermos a verdadeira laicidade de um Estado que protege as religiões e crie um ambiente saudável no qual elas possam exercer, com liberdade, a sua missão, seja na promoção do culto à sua fé e ou em suas ações caritativas”, disse.
O Acordo
O Acordo Brasil-Santa Sé, documento que dá amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil, foi assinado em 13 de novembro em 2008, na Cidade do Vaticano. Este instrumento jurídico é um dos mais importantes marcos nas relações entre Igreja e Estado no Brasil. Ele é fruto de mais de uma década de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.
Entrou em vigor internacionalmente em 10 de dezembro de 2009. O Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulgou o tratado entre o Estado brasileiro e a Sé Apostólica.
Conheça o conteúdo do acordo (aqui)
Membros da Comissão no período 2023-2027
Cardeal dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília (DF) – Presidente
Cardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo (SP)
Cardeal Orani João Tempesta, arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Dom João Justino de Medeiros, arcebispo de Goiânia (GO)
Dom Walmor Oliveira Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Dom Dirceu de Oliveira Medeiros, bispo de Camaçari (BA)
Dom Wilson Luís Angotti Filho, bispo de Taubaté (SP)
Dom José F. Falcão de Barros, bispo auxiliar do ordinariado militar do Brasil
Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília e secretário-Geral da CNBB
Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
Irmã Iraní Rupulo, reitora da Universidade Franciscana de Santa Maria (RS)
Paulo Fernando Carneiro de Andrade, professor PUC-RJ
Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira, assessor jurídico da CNBB
Padre Leandro Megeto, assessor
Por Willian Bonfim, com fotos de Giany Costa
