O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira, 17 de julho, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. O lançamento será às 9h30 no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. O evento terá a presença do bispo na prelazia do Xingu (MT) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, da coordenadora do relatório, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, e de lideranças indígenas do povo Tenharim.
Dividida em quatro partes, a publicação traz no primeiro capítulo as categorias que tratam da omissão e morosidade na regularização das terras indígenas, conflitos relativos a direitos territoriais, além de invasões e exploração ilegal de recursos naturais. A segunda parte apresenta as violências cometidas “contra a pessoa”, dentre elas constam assassinato, ameaça de morte, abuso de poder, homicídio culposo, lesão corporal dolosa, racismo e discriminação e violência sexual, dentre outras.
Já o terceiro capítulo traz dados sobre as violências causadas por omissão do poder público, como desassistência geral e desassistência nas áreas de saúde e educação, morte por desassistência, mortalidade infantil e suicídio. E, por último, há informações sobre os povos indígenas que vivem em situação de isolamento ou de pouco contato no Brasil e as principais ameaças a que estão sujeitos.
O panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. Dados do Cimi mostram que ações como a paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos garantidos por meio de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos, e as manifestações ruralistas, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.
Para o presidente do Cimi, atos anti-indígenas são recorrentes por parte do Estado. “A constatação de que a cada 100 indígenas que morrem no Brasil, 40 são crianças, torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida”, afirma dom Erwin.
Relatórios
Há mais de 20 anos, o Cimi sistematiza informações levantadas por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório.
Fonte: CNBB
