Mais de 1 mil indígenas de todo mundo estão presentes na 15ª Edição do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena (UNPFII), que teve início dia 9 e se encerra no próximo dia 20 de maio.
Realizado em Nova Iorque (EUA), o encontro tem como centro a questão da paz e dos conflitos relacionados a terra, território e recursos dos povos indígenas, seus direitos e identidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) está representado pela missionária Laura Vicuña Pereira, que denunciou no evento as violências e violações que têm sido praticadas contra os povos indígenas do Brasil.
Denúncia
“Setores econômicos e políticos anti-indígenas brasileiros atuam fortemente dentro dos três poderes do Estado, com o propósito de colocar em marcha ações contra estes povos”, afirmou a missionária perante ao Fórum da ONU na última sexta-feira (13/05).
A representante do Cimi sublinhou as ameaças sofridas pelos povos indígenas em situação de isolamento voluntário, a falta da garantia de direitos e a adoção da tese do Marco Temporal em recentes decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de recente decisão da maioria dos ministro, em plenário, no sentido oposto. Essa tese propõe interpretação controversa da Constituição Federal ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988; na prática, um instrumento para sublimar o direito à terra.
Demarcação
As dificuldades enfrentadas nas áreas da saúde e da educação também foram mencionadas, além dos ataques desferidos pelo Poder Legislativo, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e a paralisação das demarcações pelo Poder Executivo também foram mencionadas no discurso da representante do Cimi. “São pelo menos 360 terras indígenas que seguem sem nenhuma providência do processo demarcatório”, afirmou Laura.
Ao fim, a missionária do Cimi solicitou ao presidente do Fórum, Álvaro Pop, indígena maya q’eqchi da Guatemala, que pressione o governo brasileiro para cumprir com o direito constitucional de demarcar e proteger todos os territórios indígenas, assegurar a proteção à vida dos defensores indígenas ameaçados de morte e garanta o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, como preconiza a convenção 1969 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ataques e incertezas
A 15ª sessão do Fórum permanente da ONU sobre a questão indígena busca fazer uma ampla discussão sobre a situação dos direitos dos povos indígenas ao redor do planeta. Elizeu Lopes Guarani e Kaiowá participa do evento e também manifestou-se na última sexta (13), quando denunciou as violações que vêm sendo sofridas pelos povos indígenas no Brasil, tratando especialmente da situação de seu povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Fonte: Rádio Vaticano
