Cidade do Vaticano
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, na semana passada, um projeto de lei que quer impor a todas as autoridades eclesiásticas que denunciem às autoridades civis todo e qualquer ato ilícito contra menores ou adultos vulneráveis.
O texto, atualmente em exame na Comissão para os assuntos constitucionais do Senado, prevê a modificação do artigo 175 do Código penal, obrigando os sacerdotes a denunciar também os casos que vieram a saber na confissão, violando assim o segredo sacramental. A proposta foi apresentada na onda do escândalo dos abusos sexuais que envolveram a Igreja chilena nestes anos.
Segredo da confissão jamais fora colocado em discussão
Até o momento a reação da Igreja chilena foi feita através de declarações contidas em artigos publicados no Chile. Em particular, reporta a agência Sir, o secretário geral da Conferência Episcopal Chilena (Cech), Dom Fernando Ramos, numa declaração publicada no diário “La Tercera”, explica que, “em termos gerais, a Igreja apoia as iniciativas que ajudam a fazer justiça sobre os abusos. Consequentemente, a obrigação de denunciar, inclusive os religiosos, é aceitável em todos os âmbitos nos quais se tenha uma presença de menores de idade”.
Todavia, observa o prelado, na redação do projeto de lei foi rejeitada a indicação que exclui o segredo da confissão da obrigação de denúncia. Uma hipótese que “apresenta uma dificuldade séria”, vez que é colocado em questão um sacramento da Igreja. “Se um sacerdote viola o segredo sacramental recebe a grave pena da excomunhão. Não há legislação no mundo que tenha eliminado esse princípio.”
Segredo da confissão não se pode violar absolutamente
Por sua vez, o diário “El Mercurio” reporta as declarações do administrador apostólico de Santiago do Chile, Dom Celestino Aós, segundo o qual “ninguém poderá obrigar um sacerdote a infringir o segredo da confissão”.
Em sua edição de sexta-feira passada (26/04) o referido diário trouxe as palavras do administrador apostólico de Puerto Montt, Dom Ricardo Morales, segundo o qual o segredo “não deve ser violado em nenhuma circunstância”.
O prelado afirma que existem outras possibilidades para o confessor, que poderia dar a absolvição condicionada à auto denúncia de quem confessa o crime cometido.
Já o administrador apostólico de Osorno, Dom Jorge Concha, declara: “Esperamos que haja a possibilidade de salvaguardar o segredo”, do contrário, se o projeto de lei passar “ninguém mais se confessará”.
Combate aos abusos no centro da assembleia dos bispos
O combate aos abusos sexuais na Igreja é um dos temas centrais da 118ª Assembleia Geral da Conferência Episcopal Chilena, que se realiza da 29 de abril até 3 de maio em Punta de Tralca. A assembleia está examinando um documento sobre o comportamento correto a ser adotado para prevenir abusos em ambientes eclesiais, tanto da parte de consagrados quanto de leigos.
Já na assembleia extraordinária de agosto passado foi assumido um compromisso nesse sentido. Em vista da reflexão e do trabalho de redação alguns leigos e consagrados provenientes de várias dioceses do país foram convidados a participar dos trabalhos.
Ademais, durante os trabalhos da assembleia em andamento os prelados farão um balanço sobre o processo de discernimento acerca da renovação da Igreja chilena, que a partir deste mês de maio viverá uma fase importante a nível diocesano e, como se dá habitualmente, dialogarão sobre a situação política e social do país.
