No próximo domingo, dia 02 de outubro, instalarei oficialmente a nova Basílica Menor. O Santo Padre o Papa Francisco a 16 de junho de 2016 concedeu o Título de Basílica Menor para a Igreja de Nossa Senhora da Penha, que é também Santuário Arquidiocesano desde 15 de setembro de 1966. Durante os meses de agosto e setembro a imagem de Nossa Senhora da Penha percorreu nossa Arquidiocese concluindo essa peregrinação no Edifício João Paulo II neste último sábado.
Com a nova basílica esta será a sexta basílica a ser instalada no Rio de Janeiro. Por ordem cronológica são Basílicas Menores no Rio de Janeiro: 1 – Basílica Menor de Santa Teresinha do Menino Jesus, instalada em 20 de julho de 1927, na Tijuca; 2 – Basílica Menor de Nossa Senhora de Lourdes, instalada em 23 de maio de 1959, na Vila Isabel; 3 – Basílica Menor do Imaculado Coração de Maria, instalada em 9 de fevereiro de 1963, no Meiér; 4 – Basílica Menor da Imaculada Conceição, instalada em 23 de novembro de 2002, em Botafogo; Basílica Menor de São Sebastião, instalada em 17 de julho de 2015, na Tijuca, esta também, Santuário Arquidiocesano desde 20 de janeiro de 2015 e, agora, desde 16 de junho de 2016 foi erigida em Basílica Menor, o Santuário de Nossa Senhora da Penha de França.
Já tive ocasião de explicar quando da instalação da Basílica de São Sebastião qual era a diferença entre Catedral, Basílica e Santuário. (http://arqrio.org/formacao/detalhes/973/basilicas)
As basílicas são uma especial concessão da Santa Sé Apostólica e a sua concessão é regida pelo documento intitulado “Casa da Igreja”, da Sagrada Congregação dos Ritos, de 06 de junho de 1968 (cfr. AAS 60, 1968, 536-539), renovado que foi pelo Decreto “De titulo Basilicae Minoris”, de 09 de Novembro de 1989.
Para uma Igreja ser elevada a Basílica ela necessita de algumas condições: 1. Ser um importante centro de atividade litúrgica dentro do âmbito territorial da Igreja particular que é a Arquidiocese. 2. As celebrações litúrgicas da Igreja que pede a graça do título devem ser exemplares. Pede-se que o templo tenha um tamanho razoável e que o seu presbitério favoreça as celebrações litúrgicas. 3. Imprescindível é que a Igreja seja centro visível e reconhecido de peregrinação dentro do âmbito da Arquidiocese; 4. Pede-se que naquela Igreja se tenha um cuidado pastoral adequado, com número suficiente de sacerdotes que estejam a disposição do atendimento pastoral e litúrgico do povo santo de Deus e que tenha um número considerável de ministros extraordinários para ajudar os sacerdotes durante as peregrinações. 5. Ressalte-se, sobremaneira, o cuidado com o canto litúrgico e com a promoção da música sacra, mormente a música polifônica sacra e o uso da língua latina nos cantos litúrgicos.
Os deveres e encargos da basílica são os seguintes: 1. A instrução litúrgica do povo santo de Deus com encontros, cursos especiais, estudos de liturgia e aplicação destes estudos na própria ação evangelizadora da Basílica; 2. Estudos e divulgação dos documentos do Sumo Pontífice e da Santa Sé Apostólica, sobretudo em matéria litúrgica; 3. Especial realce nas celebrações dos tempos do Advento, do Natal, da Quaresma e da Páscoa. Ressalte-se que no tempo da Quaresma se pede a celebração cotidiana da Via Sacra. 4. A liturgia das horas, particularmente, das Laudes e das Vésperas devem ser rezadas diariamente nas basílicas; 4. Incremente-se o canto sacro, particularmente, o canto litúrgico.
São celebrações obrigatórias nas basílicas: 1. A Festa da Cátedra de São Pedro, em 22 de fevereiro, já que a Basílica Menor tem uma ligação íntima com a Basílica Vaticana; 2. A Solenidade de São Pedro e de São Paulo, a 29 de julho de cada ano; 3. Na eleição e no início do ministério de Bispo de Roma, do Sumo Pontífice.
As indulgências plenárias poderão ser concedidas aos fiéis que visitarem a Basílica da Penha, desde que rezem a oração dominical, recitem o Símbolo da Fé, com as condições costumeiras: confissão sacramental; comunhão eucarística e oração pelo Santo Padre, o Papa. Lucrarão indulgências nesta Basílica: 1. No dia do aniversário da consagração da Basílica; 2. No dia da celebração de Nossa Senhora da Penha; 3. Na Solenidade dos Apóstolos Pedro e Paulo; 3. No aniversário da concessão do título de Basílica, neste caso, a 16 de junho de cada ano; e 4. Uma vez por ano, em dia determinado pelo Arcebispo Metropolitano. Para tanto determino, doravante, que todo último domingo de outubro, Solenidade de Nossa Senhora da Penha, os fiéis que visitarem a Basílica da Penha, depois de terem confessado, recebido a Santíssima Eucaristia, rezado o Pai Nosso e o Credo nas intenções do Santo Padre lucrarão uma indulgência plenária.
A concessão deste título para a Igreja de Nossa Senhora da Penha tem um significado especial pelo carinho dos cariocas pela Igreja que orna o Penhasco da Penha e de lá, a Virgem da Penha de França abençoa todo o Rio de Janeiro. Vamos, com esta graça do Papa Francisco, incrementar nossas romarias a Basílica Santuário de Nossa Senhora da Penha pedindo paz e concórdia para a cidade e o Estado do Rio de Janeiro. Nossa Senhora da Penha de França, rogai por nós!
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