Nova Délhi (Agência Fides) – O projeto de lei que pretende regulamentar a prática da “barriga de aluguel” na Índia é “um ataque direto aos valores sagrados da instituição do matrimônio, família, dignidade das mulheres e direitos naturais da criança”. É o que afirma o Fórum de sacerdotes e religiosas advogados de Délhi que, numa nota enviada a Fides, confirmam a rejeição da barriga de aluguel: isso, dizem eles, “é uma espécie de aluguel de mulheres e compra de crianças” e pensar num projeto de lei que de alguma forma a autoriza é profundamente errado e perigoso.
O projeto de lei, ressalta o Fórum de animadores pastorais que tem estudos e experiência na área jurídica, parece ter sido enquadrado sem abordar os problemas subjacentes e “poderia fazer mais mal do que bem, alimentando a exploração das mulheres”.
O texto enviado a Fides observa: “O útero de uma mulher, o dom da capacidade reprodutiva, mas também os direitos das crianças, são tratados como mercadoria e colocados no mercado. O direito de uma criança que é carregada no útero e nutrida por nove meses é tratado como reprodutor de uma vaca, avaliada pela qualidade ou quantidade melhor. A feminilidade se torna insignificante e a mulher é considerada como um carteiro. A parte psicológica e ética é ignorada por completo.”
O Fórum observa que a barriga de aluguel viola o direito natural de uma criança de ser criada por sua mãe biológica e detecta lacunas evidentes no projeto de lei em questão. O texto, na verdade, não obstante prometa monitorar a comercialização de nascimentos, seria facilmente manipulável, por exemplo, justificando a prática da barriga de aluguel entre parentes e colocando ainda mais pressão sobre as mulheres indianas.
“Com os avanços da ciência reprodutiva e a mentalidade de fazer negócios, se chega a considerar o útero feminino como um simples recipiente, um viveiro, onde fazer germinar uma plantinha para depois transplantá-la para outro terreno para o crescimento”, observa o texto. Com base nestas considerações, o Fórum pede ao governo a proibição total e sem condições, da barriga de aluguel na Índia.
Fonte: Agência Fides
