O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, participou, na terça-feira, dia 6 de outubro, da primeira reunião do Observatório de Direitos Humanos do poder Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Idealizado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Grupo de Trabalho tem por objetivo promover a garantia dos direitos de todo ser humano por meio de ações do Poder Judiciário. Na abertura do encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou todos os brasileiros a construírem “soluções justas, que erradiquem as violências cometidas contra essas minorias vulneráveis”.
“Em minha gestão (2020/2022), a sociedade civil terá voz na Justiça para propor iniciativas em direitos humanos e o Observatório será um canal permanente de diálogo para esse debate e a implementação de medidas concretas que promovam a dignidade da pessoa humana sejam efetivadas”, afirmou Fux.
A reunião foi realizada por videoconferência, tendo como pano de fundo a Semana da Promulgação da Constituição Brasileira. No encontro, os membros do Observatório discutiram sobre o cronograma de atuação e definiram temas específicos para a realização dos trabalhos.
Diálogo transversal
O presidente da CNBB usou a palavra por 13 minutos e agradeceu o presidente do CNJ, ministro FUX, pelo convite para integrar o Observatório. Colocou a CNBB, na sua pessoa, à disposição para contribuir com a reflexão em vista de uma sociedade mais justa e fraterna. Dom Walmor vai se dedicar nas discussões do Observatório prioritariamente nos temas do “desenvolvimento sustentável” e da “vulnerabilidade econômica e social”.
“Buscarei contribuir nesse diálogo transversal em torno de duas questões: a vulnerabilidade econômica e social. Estamos apostando em uma nova economia, não marcada pela idolatria do dinheiro, para construirmos avanços maiores e direitos fundamentais às pessoas”, disse.
Para Dom Walmor, debater o desenvolvimento sustentável deve estar no cerne dos trabalhos do Observatório. “Estamos em um tempo desastroso para o meio ambiente e precisamos da força do Judiciário para os desmandos do poder. Para que possamos fazer um novo caminho. Tratamos o planeta de maneira doentia e, de fato, nosso planeta ficou doente.”
Colegiado com caráter consultivo, o Grupo de Trabalho é integrado por 19 membros, reunindo líderes religiosos, representantes da sociedade civil, da área acadêmica, de entidades representativas, artistas e músicos que possuem experiência ou formação na área de direitos humanos.
Saiba quem são os membros do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário: