O caderno PEC 215: ameaça aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e meio ambiente foi lançado pelo Conselho Indigenista Missionário Regional Sul na aldeia Morro dos Cavalos na Grande Florianópolis, dia 23 de abril. Objetivo do organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é debater as implicações desta Proposta de Emenda à Constituição.
O missionário Clovis Brighenti explicou que os parlamentares pretendem ter o poder de demarcar não só as terras indígenas mas, também, as áreas quilombolas e de conservação, como reservas florestais. Para ele, a PEC é uma das ameaças mais contundentes aos direitos dos povos indígenas.
Um trecho do caderno diz que passar a responsabilidade da demarcação das terras aos deputados é o mesmo que dizer que os indígenas não possuem o direito originário, se aprovada PEC, as homologações dependerão de negociações políticas. Atualmente a competência é do Poder Executivo.
Brighenti afirmou que é necessário pressão para que parlamentares não aprovem a proposta. Para isso, o caderno relaciona os nomes e correios eletrônicos dos deputados federais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
A recente a criação de um colegiado composto de dez deputados e de representantes das comunidades indígenas para discutir relacionadas às demarcações, entre elas a PEC 215, é tido como resultado do protesto realizado em Brasília no dia 16 de abril. Centenas de índios ocuparam vários espaços da Câmara e, inclusive, o plenário da Casa, durante sessão. A cacique Eunice Antunes contou que, inicialmente, o objetivo não era entrar no Congresso. “Aconteceu uma coisa muito forte nesse dia. Deus colocou a sua mão naquele momento. Íamos só fazer um ritual na frente [do Congresso], mas de repente a porta se abriu”, contou.
Ela acredita que a força dos povos indígenas unidos pode enterrar a PEC porque agora eles [os deputados] terão que pensar bastante [antes de aprová-la].
O lançamento do caderno foi acompanhado por lideranças da comunidade, professores e estudantes das universidades federal e estadual de Santa Catarina além de representantes de pastorais sociais da Igreja Católica. Na ocasião, também aconteceu o lançamento do livro A terra que volta ao verdadeiro dono, que conta a história das aldeias Guarani ao logo do litoral catarinense.
