O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou no dia 1º de julho de 2016, por 32 votos a favor, 12 em contra e 3 abstenções, a Resolução sobre a Proteção da Família, a qual reafirma que é a “unidade natural e fundamental da sociedade” e reconhece seu “papel chave” no desenvolvimento social.
A resolução, a qual o Grupo ACI teve acesso, com um marcado caráter a favor da família, exige que ofereçam “a proteção e a assistência adequada”, assim como “o ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos seus membros, e especialmente às crianças”.
A família, como unidade natural e fundamental da sociedade, deve receber a “proteção da cidade e do Estado”.
“Os estados têm a responsabilidade principal de promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os indivíduos”, indica a resolução, ao mesmo tempo sublinha “a importância fundamental do total respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os membros da família”.
A resolução do Conselho de Direitos Humanos ONU enfrentou tentativas de emendas, todas rechaçadas, pelos representantes do Reino Unido, da Suíça e da Noruega.
Além disso, o documento reconhece a “necessidade de promover e proteger os direitos da criança, e com relação a isto solicita aos Estados prestar assistência aos pais e representantes legais para o desempenho de suas responsabilidades de criação para o interesse superior da criança”.
As crianças, indica a ONU, devem “crescer em um ambiente familiar seguro e propício”.
Fonte: Acidigital
