{"id":93585,"date":"2025-03-14T09:34:58","date_gmt":"2025-03-14T12:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=93585"},"modified":"2025-03-14T15:36:26","modified_gmt":"2025-03-14T18:36:26","slug":"a-cnbb-e-a-luta-pela-etica-na-politica-o-legado-da-lei-da-ficha-limpa-e-seus-impactos-no-combate-a-corrupcao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/a-cnbb-e-a-luta-pela-etica-na-politica-o-legado-da-lei-da-ficha-limpa-e-seus-impactos-no-combate-a-corrupcao-no-brasil\/","title":{"rendered":"A CNBB e a luta pela \u00e9tica na pol\u00edtica: o legado da Lei da Ficha Limpa e seus impactos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sempre teve um papel ativo e decisivo nas quest\u00f5es pol\u00edticas relacionadas \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 moralidade, especialmente em tempos de corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A Lei da Ficha Limpa,\u00a0Lei Complementar 135\/2010<\/a>, e que completa 15 anos em 2025 ,\u00e9 um exemplo claro desse compromisso.<\/p>\n

Dando continuidade\u00a0\u00e0 s\u00e9rie sobre a Ficha Limpa<\/a>, a seguir, o portal da Confer\u00eancia apresenta as principais manifesta\u00e7\u00f5es da CNBB em defesa dessa lei, contextualizando-as ao longo dos anos:<\/p>\n

O in\u00edcio de tudo: o manifesto em defesa da Lei Complementar<\/h3>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o pela Lei da Ficha Limpa ganhou for\u00e7a quando, \u00e0s v\u00e9speras de um julgamento decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF), a CNBB se juntou ao Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE). Em 2010, o ent\u00e3o vice-presidente da CNBB, dom Luiz Soares Vieira, afirmou que a sociedade estava vivendo um momento hist\u00f3rico e que confiava no STF para aplicar a lei de forma imediata. A CNBB, junto a outras 46 entidades, havia participado ativamente da coleta de mais de 4 milh\u00f5es de assinaturas, demonstrando o apoio popular para a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que impedisse a candidatura de pol\u00edticos condenados.<\/p>\n

Acesse (aqui<\/a>) o Manifesto na \u00edntegra.<\/p>\n

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O manifesto em defesa da confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade da Ficha foi lido por Ophir Cavalcante \/ OAB<\/figcaption><\/figure>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Lei no Senado: a vigil\u00e2ncia continua<\/h3>\n

Dom Geraldo Lyrio Rocha (em mem\u00f3ria), presidente da CNBB em 2010, foi enf\u00e1tico ao afirmar, que o Projeto Ficha Limpa precisava seguir com o mesmo tr\u00e2mite no Senado, sem altera\u00e7\u00f5es que enfraquecessem sua proposta original. Para ele, qualquer pol\u00edtico que se opusesse ao projeto estava, na verdade, confessando sua pr\u00f3pria \u201cficha suja\u201d. A CNBB se manteve vigilante durante todo o processo legislativo e se orgulhou da aprova\u00e7\u00e3o da lei, reconhecendo-a como uma grande conquista popular no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Acesse (aqui<\/a>) e (aqui<\/a>) as mat\u00e9rias da \u00e9poca na \u00edntegra.<\/p>\n

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Dom Dimas, secret\u00e1rio-geral da CNBB \u00e0 \u00e9poca e dom Geraldo Lyrio, presidente da CNBB \u00e0 \u00e9poca<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2016, CNBB reafirma a Lei e rejeita tentativas de desqualifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo STF em 2012, a CNBB continuou a se posicionar em defesa da sua plena aplica\u00e7\u00e3o. Em 2016, por exemplo, a Confer\u00eancia se manifestou, por meio de nota, contra qualquer tentativa de enfraquecer a lei, como a decis\u00e3o do STF que exclu\u00eda a inelegibilidade para prefeitos cujas contas fossem rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Para a CNBB, esse tipo de medida representava um retrocesso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e prejudicava a moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Leia a nota na \u00edntegra (aqui<\/a>).<\/p>\n

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Dom Sergio da Rocha, presidente da CNBB \u00e0 \u00e9poca<\/figcaption><\/figure>\n

A Lei como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o eleitoral<\/h3>\n

Em sua mensagem para as elei\u00e7\u00f5es de 2016, a CNBB ressaltou a import\u00e2ncia da Lei da Ficha Limpa como um \u201cinstrumento iluminador\u201d para os eleitores. A Confer\u00eancia incentivou os eleitores a investigarem o passado dos candidatos, especialmente se j\u00e1 exerciam cargos p\u00fablicos, e a usarem a Lei da Ficha Limpa como um guia para barrar candidatos com \u201cficha suja\u201d. Al\u00e9m disso, alertou para os altos custos das campanhas e as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, como o financiamento de campanhas por empresas e o uso de \u201ccaixa 2\u201d, que muitas vezes s\u00e3o disfarces para a compra de votos.<\/p>\n

Acesse a nota (aqui<\/a>).<\/p>\n

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Dom Leonardo Steiner, secret\u00e1rio-geral da CNBB \u00e0 \u00e9poca<\/figcaption><\/figure>\n

O compromisso com a \u00e9tica e a moralidade nas elei\u00e7\u00f5es de 2018<\/h3>\n

Em 2018, a CNBB renovou sua postura firme sobre a import\u00e2ncia de princ\u00edpios \u00e9ticos e legais durante as elei\u00e7\u00f5es. A Lei da Ficha Limpa, juntamente com a\u00a0Lei 9840\/1999<\/a>\u00a0(Lei contra a compra de votos), foi destacada como essencial para garantir a lisura do processo eleitoral. A Confer\u00eancia enfatizou que os eleitores devem conhecer a vida e as propostas dos candidatos, buscando aqueles que se comprometem com a \u00e9tica, a justi\u00e7a e o bem comum. Para a CNBB, a pol\u00edtica deveria ser uma ferramenta para o bem-estar coletivo, e n\u00e3o uma arena para interesses privados ou corruptos.<\/p>\n

Leia a nota na \u00edntegra (aqui<\/a>).<\/p>\n

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A luta pela legitima\u00e7\u00e3o do processo eleitoral em 2020<\/h3>\n

Em 2020, a CNBB voltou a destacar que a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa era fundamental para garantir que as elei\u00e7\u00f5es fossem justas e leg\u00edtimas. A Confer\u00eancia reiterou que o abuso do poder econ\u00f4mico e a compra de votos corrompem o processo eleitoral e apelou para que os eleitores fiscalizassem as pr\u00e1ticas dos candidatos. Al\u00e9m disso, incentivou a den\u00fancia de atos de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, como a compra de votos, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Acesse (aqui<\/a>) a nota na \u00edntegra.<\/p>\n

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A defesa da Lei da Ficha Limpa em 2022<\/h3>\n

Em 2022, a CNBB voltou a se posicionar sobre a Lei da Ficha Limpa, reafirmando sua import\u00e2ncia como uma conquista democr\u00e1tica. A Confer\u00eancia alertou contra tentativas de enfraquecer a lei e reiterou que a corrup\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Brasil prejudica os mais pobres. Para a CNBB, a Lei da Ficha Limpa deve ser defendida como um marco na luta por uma pol\u00edtica \u00e9tica e justa, e \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais solid\u00e1rio e democr\u00e1tico.<\/p>\n

Acesse (aqui<\/a>) e (aqui<\/a>).<\/p>\n

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A CNBB e o desafio do PLP 192\/2023<\/h3>\n

Mais recentemente, em 2024, a CNBB, junto ao MCCE, se posicionou contra o PLP 192\/2023, que propunha altera\u00e7\u00f5es na Lei da Ficha Limpa. A Confer\u00eancia alertou sobre as consequ\u00eancias desse projeto, reafirmando a import\u00e2ncia de respeitar a vontade popular expressa na cria\u00e7\u00e3o da lei. A CNBB fez um apelo para que os senadores rejeitassem a proposta, defendendo os valores da \u00e9tica e da justi\u00e7a na pol\u00edtica.<\/p>\n

Leia a nota (aqui<\/a>).<\/p>\n

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Atuais membros da presid\u00eancia da CNBB (gest\u00e3o de 2023 a 2027)<\/figcaption><\/figure>\n

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Confira a s\u00e9rie especial sobre a Ficha Limpa<\/h2>\n

1- S\u00e9rie especial da CNBB celebra 15 anos da Lei da Ficha Limpa e relembra a atua\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica nesse processo hist\u00f3rico \u2013 CNBB<\/a><\/p>\n

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Por Larissa Carvalho \/ Ascom CNBB . Foto de capa: Ag\u00eancia Senado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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