Migrantes chegam \u00e0 ilha grega de Lesbos depois de atravessarem em bote o Mar Egeu vindos da Turquia, em mar\u00e7o de 2020. | Cr\u00e9dito: Ververidis Vasilis (Shutterstock).<\/p>\n
Em 4 de dezembro de 2000, o escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), sob a resolu\u00e7\u00e3o 55\/76, pediu que o Dia Mundial do Refugiado fosse comemorado a partir de 20 de junho de 2001; pedido que foi aprovado em 12 de fevereiro de 2001 pela Assembleia Geral.<\/p>\n
Para a ONU, os dias internacionais s\u00e3o criados com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre problemas n\u00e3o resolvidos em quest\u00f5es de direitos humanos, e para chamar a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e do governo para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas.<\/p>\n
Neste caso, a data representou uma homenagem aos 50 anos de trabalho do ACNUR \u201cem favor dos repatriados, ap\u00e1tridas e deslocados internos\u201d, e aos prop\u00f3sitos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de promover \u201ca paz, os direitos humanos e o desenvolvimento.<\/p>\n
O ACNUR foi criado em 1950 para \u201cajudar milh\u00f5es de europeus que fugiram ou perderam as suas casas\u201d durante a Segunda Guerra Mundial. Em 28 de julho de 1951, em Genebra, a ONU estabeleceu a Conven\u00e7\u00e3o relativa ao Estatuto dos Refugiados, que estabelece os \u201cconceitos fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o internacional dos refugiados\u201d.<\/p>\n
No seu site, o ACNUR diz que 145 estados s\u00e3o partes nesta Conven\u00e7\u00e3o, que define quem \u00e9 refugiado e levanta a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional para resolver esta situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estabelece uma s\u00e9rie de direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos refugiados para com o pa\u00eds que os acolhe, que aumentam com base no tempo que vivem nesses locais.<\/p>\n
O seu princ\u00edpio \u00faltimo \u00e9 que \u201cum refugiado n\u00e3o deve ser devolvido a um pa\u00eds onde enfrente s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 sua vida ou \u00e0 sua liberdade\u201d.<\/p>\n
Em 4 de outubro de 1967, foi criado um Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados para eliminar a \u201climita\u00e7\u00e3o de tempo e espa\u00e7o\u201d colocada na Conven\u00e7\u00e3o de 1951, que s\u00f3 permitia que refugiados europeus solicitassem asilo.<\/p>\n
Segundo a ONU, atualmente podem pedir ref\u00fagio \u201cos civis que s\u00e3o for\u00e7ados a fugir do seu pa\u00eds devido a conflitos ativos\u201d e aqueles que provam que est\u00e3o sendo perseguidos.<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica e o seu trabalho com os refugiados<\/strong><\/p>\n A Igreja tamb\u00e9m se pronunciou sobre o problema dos refugiados, migrantes e pessoas deslocadas, e com frequ\u00eancia pede que os fi\u00e9is os acolham.<\/p>\n Em 2013, o Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral dos Emigrantes e Itinerantes disse que \u201ca migra\u00e7\u00e3o mudou e est\u00e1 destinada a aumentar nas d\u00e9cadas futuras\u201d. Tamb\u00e9m disse que o compromisso da Igreja com os migrantes e refugiados \u00e9 atribu\u00eddo ao amor e \u00e0 compaix\u00e3o de Jesus, o Bom Samaritano.<\/p>\n Citou os dois \u00faltimos papas para dizer que, ao atender \u00e0s necessidades espirituais e pastorais dos migrantes, promove-se a sua dignidade humana e proclama-se o Evangelho do amor e da paz.<\/p>\n Na primeira enc\u00edclica de Bento XVI, intitulada\u00a0Deus caritas est<\/em>\u00a0(<\/em>Deus \u00e9 Amor), de 25 de dezembro de 2005, o papa disse que o amor transcende qualquer tipo de fronteira ou distin\u00e7\u00e3o: \u201cA Igreja \u00e9 a fam\u00edlia de Deus no mundo. Nesta fam\u00edlia, n\u00e3o deve haver ningu\u00e9m que sofra por falta do necess\u00e1rio. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, a\u00a0caritas-agape<\/em>\u00a0estende-se para al\u00e9m das fronteiras da Igreja; a par\u00e1bola do bom Samaritano permanece como crit\u00e9rio de medida, impondo a universalidade do amor que se inclina para o necessitado encontrado \u00abpor acaso\u00bb, seja ele quem for\u201d.<\/p>\n O papa Francisco relacionou o tema com a Ressurrei\u00e7\u00e3o e a atitude pessoal, exortando-nos a deixar que a for\u00e7a do amor de Cristo transforme as nossas vidas para sermos instrumentos de miseric\u00f3rdia que Deus usa para \u201cfazer florescer a justi\u00e7a e a paz\u201d.<\/p>\n Isto implica \u201cmudar o \u00f3dio em amor, a vingan\u00e7a em perd\u00e3o, a guerra em paz. Sim, Cristo \u00e9 a nossa paz e, por seu interm\u00e9dio, imploramos a paz para o mundo inteiro […], e \u00a0para que cesse definitivamente toda a viol\u00eancia, e sobretudo para a amada S\u00edria, para a sua popula\u00e7\u00e3o v\u00edtima do conflito e para os numerosos refugiados, que esperam ajuda e conforto\u201d, disse o papa Francisco na sua\u00a0mensagem Urbi et Orbi<\/em>\u00a0de 31 de mar\u00e7o de 2013.<\/p>\n Paz para aqueles que \u201conde muitos se veem for\u00e7ados a deixar as suas casas e vivem ainda no medo […], para que sejam superadas as diverg\u00eancias e amadure\u00e7a um renovado esp\u00edrito de reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n Em julho do mesmo ano, o papa Francisco fez a sua primeira visita pastoral fora de Roma como papa. O local escolhido foi a ilha italiana de Lampedusa, onde se encontrou com 50 imigrantes, incluindo jovens somalis e eritreus que, como tantos outros, atravessam os mares arriscando a vida para chegar \u00e0 Europa.<\/p>\n Este ano, na sua\u00a0mensagem para o 110\u00ba Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2024, que a Igreja Cat\u00f3lica celebrar\u00e1 no domingo, 29 de setembro, o papa Francisco escreve que, tal como o povo de Israel que fugiu do Egipto, \u201cfrequentemente os migrantes fogem de situa\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o e abuso, de inseguran\u00e7a e discrimina\u00e7\u00e3o, de falta de perspectivas de progresso. Como os hebreus no deserto, os migrantes encontram muitos obst\u00e1culos no seu caminho: s\u00e3o provados pela sede e a fome; ficam exaustos pelo cansa\u00e7o e as doen\u00e7as; sentem-se tentados pelo desespero\u201d.<\/p>\n \u201cMuitos migrantes fazem experi\u00eancia de Deus companheiro de viagem, guia e \u00e2ncora de salva\u00e7\u00e3o. Confiam-se-Lhe antes de partir, e recorrem a Ele em situa\u00e7\u00f5es de necessidade. N\u2019Ele procuram consola\u00e7\u00e3o nos momentos de des\u00e2nimo. Gra\u00e7as a Ele, h\u00e1 bons samaritanos ao longo da estrada\u201d, continua a mensagem.<\/p>\n \u201cUnamo-nos em ora\u00e7\u00e3o por todos aqueles que tiveram de abandonar a sua terra \u00e0 procura de condi\u00e7\u00f5es de vida dignas. Sintamo-nos em caminho juntamente com eles, fa\u00e7amos \u2018s\u00ednodo\u2019 juntos e confiemo-los todos, bem como a pr\u00f3xima Assembleia Sinodal, \u2018\u00e0 intercess\u00e3o da Bem-Aventurada Virgem Maria, sinal de segura esperan\u00e7a e de consola\u00e7\u00e3o no caminho do Povo fiel de Deus\u2019\u201d, concluiu o papa Francisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Migrantes chegam \u00e0 ilha grega de Lesbos depois de atravessarem em bote o Mar Egeu vindos da Turquia, em mar\u00e7o de 2020. | Cr\u00e9dito: Ververidis Vasilis (Shutterstock). 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