{"id":88949,"date":"2024-06-20T10:27:20","date_gmt":"2024-06-20T13:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=88949"},"modified":"2024-06-20T17:28:10","modified_gmt":"2024-06-20T20:28:10","slug":"comissao-se-reune-e-planeja-simposio-para-celebrar-os-15-anos-do-acordo-brasil-santa-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/comissao-se-reune-e-planeja-simposio-para-celebrar-os-15-anos-do-acordo-brasil-santa-se\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O SE RE\u00daNE E PLANEJA SIMP\u00d3SIO PARA CELEBRAR OS 15 ANOS DO ACORDO BRASIL SANTA-S\u00c9"},"content":{"rendered":"

Os membros da Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil Santa-S\u00e9 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram nesta quinta-feira, 20 de junho, na sede da entidade, em Bras\u00edlia (DF). A Comiss\u00e3o tem como foco suscitar o di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es de ensino, semin\u00e1rios e disciplinas para que o Acordo continue a ser aprofundado e estudado no \u00e2mbito acad\u00eamico.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, trataram sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um Simp\u00f3sio que ir\u00e1 celebrar os 15 anos do Acordo Brasil Santa-S\u00e9. A proposta \u00e9 que o Simp\u00f3sio tenha como tem\u00e1tica \u201ca laicidade do Estado\u201d e seja realizado em Bras\u00edlia, no Audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Madre Carmen Salles, nos dias 17 a 19 de setembro.<\/p>\n

Segundo o arcebispo de S\u00e3o Paulo e membro da Comiss\u00e3o, cardeal Odilo P. Scherer, o evento prev\u00ea a recorda\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e do significado de um acordo entre dois entes internacionais, o Brasil e a Santa S\u00e9. Al\u00e9m disso, tratar\u00e1 sobre os termos do acordo, as mat\u00e9rias e o que versa o acordo nos seus artigos.<\/p>\n

\u201cHaver\u00e1, conforme se prev\u00ea, a participa\u00e7\u00e3o sobretudo de advogados, assessores jur\u00eddicos, dioceses, mas tamb\u00e9m de cl\u00e9rigos religiosos e advogados em geral, de pessoas que estejam interessadas nessa mat\u00e9ria em fun\u00e7\u00e3o do seu servi\u00e7o profissional, por exemplo, os cart\u00f3rios, porque o acordo do Brasil Santa-S\u00e9 tem repercuss\u00e3o direta no servi\u00e7o deles tamb\u00e9m\u201d, complementa o cardeal.<\/p><\/blockquote>\n

Dom Odilo antecipa tamb\u00e9m que um dos convidados para palestrar \u00e9 o cardeal Lorenzo Baldisseri, que foi N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o e da assinatura do acordo. Depois, naturalmente, o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, e o arcebispo de Bras\u00edlia, cardeal Paulo Cezar. Ser\u00e3o convidados tamb\u00e9m ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

15 anos do Acordo<\/strong><\/h3>\n

Para dom Odilo comemorar os 15 anos do Acordo \u00e9 celebrar um momento de \u00eaxito importante para a Igreja no Brasil, pois foi trav\u00e9s do Acordo que \u201cse clareou, se definiu, sobretudo, a natureza jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil, da sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n

Ele complementa afirmando que o Simp\u00f3sio se faz importante neste contexto porque, apesar de j\u00e1 se terem passado 15 anos, ainda existe largo desconhecimento e muito equ\u00edvoco na interpreta\u00e7\u00e3o do acordo, inclusive de pessoas que acham que o texto estabelece privil\u00e9gios para a Igreja Cat\u00f3lica no Brasil, o que segundo ele, n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

\u201cPortanto, o Simp\u00f3sio tem esta inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de divulgar muito mais o acordo, sobretudo no meio jur\u00eddico e no meio profissional que diretamente est\u00e1 interessado\u201d, finalizou.<\/p><\/blockquote>\n

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O Acordo<\/h3>\n

O Acordo Brasil-Santa S\u00e9, documento que d\u00e1 amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da miss\u00e3o da Igreja no Brasil, foi assinado em 13 de novembro em 2008, na Cidade do Vaticano. \u00a0Este instrumento jur\u00eddico \u00e9 um dos mais importantes marcos nas rela\u00e7\u00f5es entre Igreja e Estado no Brasil. Ele \u00e9 fruto de mais de uma d\u00e9cada de di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00f5es entre a autoridade eclesi\u00e1stica e o governo brasileiro.<\/p>\n

Entrou em vigor internacionalmente em 10 de dezembro de 2009. O Decreto n\u00ba 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulgou o tratado entre o Estado brasileiro e a S\u00e9 Apost\u00f3lica.<\/p>\n

Membros da Comiss\u00e3o (2023-2027)<\/h3>\n

Cardeal dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Bras\u00edlia (DF) \u2013\u00a0Presidente<\/em>
\nCardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de S\u00e3o Paulo (SP)
\nCardeal Orani Jo\u00e3o Tempesta, arcebispo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro (RJ)
\nDom Jo\u00e3o Justino de Medeiros, arcebispo de Goi\u00e2nia (GO)
\nDom Walmor Oliveira Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG)
\nDom Dirceu de Oliveira Medeiros, bispo de Cama\u00e7ari (BA)
\nDom Wilson Lu\u00eds Angotti Filho, bispo de Taubat\u00e9 (SP)
\nDom Jos\u00e9 F. Falc\u00e3o de Barros, bispo auxiliar do ordinariado militar do Brasil
\nDom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Bras\u00edlia e secret\u00e1rio-Geral da CNBB
\nC\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
\nIrm\u00e3 Iran\u00ed Rupulo, reitora da Universidade Franciscana de Santa Maria (RS)
\nPaulo Fernando Carneiro de Andrade, professor PUC-RJ
\nIves Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
\nHugo Jos\u00e9 Sarubbi Cysneiros Oliveira, assessor jur\u00eddico da CNBB
\nPadre Patriky Samuel Batista, assessor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os membros da Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil Santa-S\u00e9 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram nesta quinta-feira, 20 de junho, na sede da entidade, em Bras\u00edlia (DF). A Comiss\u00e3o tem como foco suscitar o di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es de ensino, semin\u00e1rios e disciplinas para que o Acordo continue a ser aprofundado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88950,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-88949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnbb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88952,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88949\/revisions\/88952"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}