{"id":88894,"date":"2024-06-18T09:16:42","date_gmt":"2024-06-18T12:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=88894"},"modified":"2024-06-18T18:18:32","modified_gmt":"2024-06-18T21:18:32","slug":"asif-o-percurso-para-a-transparencia-financeira-esta-consolidado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/asif-o-percurso-para-a-transparencia-financeira-esta-consolidado\/","title":{"rendered":"ASIF: o percurso para a transpar\u00eancia financeira est\u00e1 consolidado"},"content":{"rendered":"
Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro\u00a0<\/span><\/figure>\n
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Foi publicado o relat\u00f3rio anual da Autoridade de Supervis\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Financeira: o Vaticano est\u00e1 cada vez mais alinhado com os padr\u00f5es internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A sinaliza\u00e7\u00e3o de atividades suspeitas continua: 123 no ano passado, 118 do IOR. Assinados acordos com 9 pa\u00edses.<\/div>\n
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Salvatore Cernuzio \u2013 Vatican News<\/b><\/p>\n

Foi publicado, nesta segunda-feira (17\/06), o relat\u00f3rio anual da Autoridade de Supervis\u00e3o e Intelig\u00eancia Financeira (ASIF), referete ao ano de 2023. O Vaticano est\u00e1 cada vez mais alinhado com os padr\u00f5es internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Foram registradas 123 atividades suspeitas, 118 do Instituto para as Obras de Religi\u00e3o (IOR). Houve uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de suspens\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es (apenas um caso; em 2022 foram cinco) e tamb\u00e9m no n\u00famero de relat\u00f3rios enviados \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a (11; dois anos atr\u00e1s foram 19). Um sinal de que o sistema se estabilizou de acordo com os par\u00e2metros de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o interna e internacional intensiva<\/h2>\n

A atividade de coopera\u00e7\u00e3o interna com as outras autoridades competentes da Santa S\u00e9 e do Estado do Vaticano est\u00e1 aumentando, assim como a coopera\u00e7\u00e3o internacional com a participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs Moneyval e Egmont, entre outros. As experi\u00eancias de forma\u00e7\u00e3o permanecem “intensas” e as rela\u00e7\u00f5es e o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas com o Bundesbank e o Banco da It\u00e1lia s\u00e3o particularmente frut\u00edferos nessa \u00e1rea. Os acordos tamb\u00e9m est\u00e3o aumentando, assinados em 2023 com 9 pa\u00edses: Arg\u00e9lia, Azerbaij\u00e3o, Bahamas, Cura\u00e7ao, L\u00edbano, Senegal, Ilhas Maur\u00edcio, Nepal e Z\u00e2mbia. A ASIF tamb\u00e9m continua oferecendo sua contribui\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o de ganhos de atividades criminosas, tornando-se um centro de receita l\u00edquida por meio da troca de informa\u00e7\u00f5es com suas contrapartes internacionais.<\/p>\n

Barbagallo: o ano com o maior n\u00famero de conflitos<\/h2>\n

Tudo isso em um ano, 2023, “marcado como o ano com o maior n\u00famero de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial”,\u00a0\u00a0ressalta em sua carta introdut\u00f3ria ao relat\u00f3rio o presidente da ASIF, Carmelo Barbagallo. Uma situa\u00e7\u00e3o que “contribui para tornar as rela\u00e7\u00f5es internacionais cada vez mais complexas e dif\u00edceis”, mas, ao mesmo tempo, “\u00e9 um incentivo para n\u00e3o desviar a aten\u00e7\u00e3o da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo em n\u00edvel planet\u00e1rio”.<\/p>\n

“Manter e desenvolver uma s\u00f3lida rede de rela\u00e7\u00f5es internacionais continua sendo um objetivo estrat\u00e9gico fundamental da ASIF, no interesse da jurisdi\u00e7\u00e3o”, afirma Barbagallo, enfatizando como as “rela\u00e7\u00f5es internacionais prof\u00edcuas” foram acompanhadas por rela\u00e7\u00f5es igualmente “frut\u00edferas” dentro do Vaticano com a Promotoria de Justi\u00e7a, a Gendarmaria e o Escrit\u00f3rio do Revisor Geral, gra\u00e7as a “reuni\u00f5es peri\u00f3dicas”, bem como a muitas ocasi\u00f5es de discuss\u00e3o e an\u00e1lise aprofundada com a Secretaria de Estado, a Secretaria para Economia e o Governatorato.<\/p>\n

Schlitzer: compromisso relevante na esfera internacional<\/h2>\n

Por sua vez, o diretor Giuseppe Schlitzer, na introdu\u00e7\u00e3o do documento, tamb\u00e9m enfatiza como “o compromisso na esfera internacional continua sendo relevante para a Autoridade, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao Moneyval”. Portanto, ele indica como “significativa” a proje\u00e7\u00e3o externa da Autoridade, ou seja, com Autoridades hom\u00f3logas de outros Estados, e a colabora\u00e7\u00e3o “ass\u00eddua” com as outras Autoridades competentes da Santa S\u00e9 e do Estado da Cidade do Vaticano.<\/p>\n

Supervis\u00e3o do IOR<\/h2>\n

O relat\u00f3rio se aprofunda nas atividades de supervis\u00e3o da ASIF – em seus dois componentes de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e supervis\u00e3o prudencial – sobre a entidade supervisionada, a saber, o Instituto para as Obras de Religi\u00e3o (IOR), o \u00fanico autorizado a realizar atividades financeiras profissionalmente na jurisdi\u00e7\u00e3o. Como parte do acordo com o SpE (Secretaria para a Economia), a ASIF monitorou os procedimentos adotados pelo IOR para cumprir os requisitos estabelecidos no Acordo com os Estados Unidos para obriga\u00e7\u00f5es fiscais e a implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (o chamado Acordo FATCA) de 2015. O relat\u00f3rio explica que, desde 2020, o Escrit\u00f3rio de Supervis\u00e3o realizou tr\u00eas inspe\u00e7\u00f5es no IOR, incluindo uma inspe\u00e7\u00e3o prudencial de “base ampla”, uma inspe\u00e7\u00e3o de acompanhamento e uma inspe\u00e7\u00e3o “direcionada” de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es da Moneyval e diretrizes europeias<\/h2>\n

“Not\u00e1vel” \u00e9 ent\u00e3o definido no relat\u00f3rio o trabalho de revis\u00e3o da Lei XVIII de novembro de 2023 sobre transpar\u00eancia, supervis\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o financeira, que se tornou necess\u00e1rio para implementar certas recomenda\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o M\u00fatua de Moneyval (abril de 2021) e para alinhar certas disposi\u00e7\u00f5es com as diretivas europeias, conforme acordado no Comit\u00ea Conjunto (o \u00f3rg\u00e3o que monitora o cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria com a UE).<\/p>\n

Mais de 120 sinaliza\u00e7\u00f5es de atividades suspeitas<\/h2>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a atividades espec\u00edficas, a ASIF relata 123 sinaliza\u00e7\u00f5es de atividades suspeitas recebidas em 2023, dos quais 118 do IOR, quatro das autoridades da Santa S\u00e9 e do Estado da Cidade do Vaticano e uma de uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos (NPO). Valores em linha com os registrados em 2022. Por outro lado, o n\u00famero relat\u00f3rios encaminhados ao Promotor de Justi\u00e7a diminuiu: onze. Um n\u00famero que, junto com outros, pode ser lido como representando uma estabiliza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Apenas um caso de suspens\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O n\u00famero de suspens\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m diminuiu: apenas um caso de valor “limitado” (\u20ac 5.848) que exigiu o uso de medidas preventivas nos termos do artigo 48 da Lei n\u00ba XVIII. “Uma diminui\u00e7\u00e3o substancial”, portanto, dos casos que exigiram medidas preventivas por parte da ASIF em compara\u00e7\u00e3o com os dois anos anteriores: em 2021, foram registradas 4 suspens\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es e o bloqueio de uma conta corrente, por um valor total de \u20ac 626.188; em 2022, foram registradas 5 suspens\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es, por um valor total de \u20ac 829.050.<\/p>\n

9 acordos assinados<\/h2>\n

No plano da coopera\u00e7\u00e3o internacional, em 2023 a ASIF enviou 22 pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas \u00e0s contrapartes, tendo recebido dez comunica\u00e7\u00f5es deste tipo. Particularmente extensa, ent\u00e3o, como mencionado, \u00e9 a atividade de assinatura de acordos com as UIF estrangeiras: com os 9 assinados em 2023, os protocolos assinados passaram de 67 para um total de 76 nos catorze anos de atividade da ASIF.<\/p>\n

Transporte de dinheiro<\/h2>\n

Por \u00faltimo, no que diz respeito \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de transporte transfronteiri\u00e7o de dinheiro, em 2023 a ASIF registou um aumento nas declara\u00e7\u00f5es de entrada, 165 num valor total superior a 15 milh\u00f5es de euros (15.462.762), e 361 declara\u00e7\u00f5es de sa\u00edda, num valor total superior a 5 milh\u00f5es (5.201.311). Esta \u00e9 uma tend\u00eancia que est\u00e1 em curso desde 2019, sublinha a Autoridade, explicando que a grande maioria dos valores declarados s\u00e3o atribu\u00edves \u200b\u200b\u00e0 atividade das Autoridades P\u00fablicas do Vaticano.<\/p>\n

Alinhamento com padr\u00f5es internacionais<\/h2>\n

O conjunto de atividades descritas mostra, portanto, como a Autoridade continua perseguindo os objetivos para os quais Bento XVI a estabeleceu em 2010: a\u00e7\u00e3o de alta qualidade para a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e para a transpar\u00eancia financeira. Os resultados positivos alcan\u00e7ados mostram, portanto, uma consolida\u00e7\u00e3o do Vaticano no alinhamento aos melhores padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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