A Rede Nacional em Defesa da Vida e da Fam\u00edlia far\u00e1 no domingo (8), Dia do Nascituro, uma \u201cCaminhada pela Vida Contra o Aborto\u201d em mais de 60 cidades no Brasil. O objetivo \u00e9 \u201cchamar a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente\u201d dos governantes, \u201cmas especialmente do Supremo Tribunal Federal, para que eles compreendam de uma vez por todas\u201d que a pauta do aborto \u201c\u00e9 pertinente ao legislativo\u201d, disse \u00e0 ACI Digital a presidente da Rede, Zez\u00e9 Luz.<\/p>\n
A pauta da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o no Brasil tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde mar\u00e7o de 2017, atrav\u00e9s da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).<\/p>\n
Ela estava sob a relatoria da ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, que retornou com a pauta no Supremo este ano, atrav\u00e9s de um julgamento virtual entre os dias 22 a 29 de setembro, poucos dias antes de sua aposentadoria. O primeiro voto, na madrugada do dia 22, foi de Weber, favor\u00e1vel a ADPF 442. Logo ap\u00f3s, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que \u00e9 o atual presidente da Corte, pediu destaque e o processo foi interrompido, sem data de retorno. Quando tiver nova data, o julgamento ocorrer\u00e1 de modo presencial no Supremo e o voto de Weber ser\u00e1 mantido.<\/p>\n
A presidente da Rede, Zez\u00e9 Luz, disse \u00e0 ACI Digital que a decis\u00e3o sobre o aborto n\u00e3o cabe ap STF.\u00a0\u201cS\u00e3o os nossos representantes legais, aqueles que foram eleitos pelo povo, que podem pautar ou at\u00e9 mesmo votar e decidir pela maioria. Somos um pa\u00eds democr\u00e1tico e queremos que se respeite esse direito, queremos que respeite a Constitui\u00e7\u00e3o Federal no seu artigo 5\u00ba\u201d<\/em>, disse Zez\u00e9 Luz.<\/p>\n O artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0diz que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade\u201d.<\/p>\n Zez\u00e9 Luz refor\u00e7ou que \u201ca defesa da vida no Brasil\u201d est\u00e1 \u201cprevista em lei\u201d. \u201cO pr\u00f3prio c\u00f3digo penal nos garante esse direito\u201d, disse, ressaltando que h\u00e1 \u201cas excludente de punibilidade\u201d.<\/p>\n No Brasil, o aborto \u00e9 crime tipificado pelo C\u00f3digo Penal e n\u00e3o \u00e9 pun\u00edvel em casos de estupro ou quando h\u00e1 risco para a vida da m\u00e3e. Mas desde 2012, o STF determinou que o aborto tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 pun\u00edvel em casos de beb\u00ea com anencefalia.<\/p>\n \u201cMesmo assim, n\u00f3s somos contr\u00e1rios em qualquer que seja a situa\u00e7\u00e3o onde o ser humano esteja l\u00e1 amea\u00e7ado de morte. Por isso que nossos movimentos existem, que \u00e9 pra apoiar e amparar essas mulheres, para que elas optem sempre pela vida e caso elas venham por algum motivo, decidir por fazer o aborto, nosso movimento pr\u00f3-vida tamb\u00e9m traz para elas o apostolado do projeto Esperan\u00e7a, que \u00e9 o acompanhamento para as mulheres que sofrem dos danos e causas de um aborto provocado, que eu sei, particularmente, quais s\u00e3o\u201d<\/em>, disse Zez\u00e9 Luz, que j\u00e1 foi v\u00edtima de um estupro e praticou um aborto.<\/p>\n Segundo ela, a uma \u201cCaminhada pela Vida Contra o Aborto\u201d ser\u00e1 \u201capartid\u00e1ria e supra religiosa\u201d. \u201cVamos para a rua com essa pauta \u00fanica que \u00e9 a defesa do nascituro, do beb\u00ea por nascer, consequentemente tamb\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o das mulheres, porque sabemos quais s\u00e3o os agravos e consequ\u00eancias do aborto provocado\u201d, declarou.<\/p>\n No dia da caminhada, todos estar\u00e3o vestindo uma camiseta branca ou azul beb\u00ea, como um \u201cs\u00edmbolo de paz\u201d.\u00a0 \u201cQueremos que essa paz comece no ventre das nossas m\u00e3es, das mulheres brasileiras\u201d, disse a presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Fam\u00edlia.<\/p>\n Zez\u00e9 Luz tamb\u00e9m disse que o dia 8 de outubro, Dia do Nascituro, \u00e9 uma data \u201ccelebrada pelo segmento cat\u00f3lico\u201d. Ela lembrou que entre os dias 1\u00ba a 7 de outubro, todas as comunidades, par\u00f3quias, dioceses e arquidioceses do Brasil celebram a Semana Nacional da Vida, com \u201cuma pauta de palestras e simp\u00f3sios\u201d, que visam conscientizar as pessoas \u201csobre a inviabilidade do direito \u00e0 vida\u201d.<\/p>\n