O Papa Francisco est\u00e1 cumprindo de p\u00e9s juntos um dos pontos centrais do seu pontificado: levar avante uma reforma profunda do Vaticano que facilite a miss\u00e3o evangelizadora da Igreja. Para isso, entre muitos outros afazeres, Francisco est\u00e1 revendo a fundo o direito can\u00f4nico (penal, processual, matrimonial, vida religiosa), pois \u00e9 consciente de que um bom direito gera harmonia e unidade, confere seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e lhes acrescenta pujan\u00e7a.<\/p>\n
A recente reforma das prelazias pessoais do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico responde a este ideal. A cria\u00e7\u00e3o das prelazias pessoais (Decreto\u00a0Presbyterorum Ordinis<\/em>, 10), como realidades eclesi\u00e1sticas para a distribui\u00e7\u00e3o do clero e para o cumprimento de trabalhos apost\u00f3licos peculiares, foi uma das grandes contribui\u00e7\u00f5es pastorais do Conc\u00edlio Vaticano II e da legisla\u00e7\u00e3o p\u00f3s-conciliar, compar\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas pelo direito can\u00f4nico medieval, muito antes do que fizera o direito secular.<\/p>\n Ao dar vida \u00e0s prelazias pessoais, o Conc\u00edlio Vaticano II optou por incorporar \u00e0 Igreja o ent\u00e3o moderno princ\u00edpio de funcionalidade, como um terceiro pilar, a t\u00edtulo de complemento dos dois outros grandes pilares: os princ\u00edpios de personalidade e de territorialidade. O princ\u00edpio de funcionalidade justifica e legitima a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas com o intuito de preencher uma necessidade pastoral premente, reconhecida como tal pela hierarquia da Igreja: atender crist\u00e3os perseguidos, migrantes, enfermos com doen\u00e7as contagiosas, grupos sociais marginalizados, ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o em guerra, ou promover a chamada universal \u00e0 santidade, medula da mensagem do Vaticano II, como no caso do Opus Dei, a \u00fanica prelazia pessoal existente at\u00e9 agora, erigida por Jo\u00e3o Paulo II h\u00e1 mais de quarenta anos. Nestes trabalhos espec\u00edficos, por vezes, trabalhar\u00e3o apenas os sacerdotes, mas outras vezes, como no caso do Opus Dei, sacerdotes e leigos conjuntamente, como express\u00e3o carism\u00e1tica espec\u00edfica da unidade do Povo de Deus.<\/p>\n Em torno desta ideia brilhante e revolucion\u00e1ria, muito em sintonia com o que j\u00e1 estava acontecendo no direito secular, logo surgiu um apaixonado debate can\u00f4nico a respeito da natureza jur\u00eddica das prelazias pessoais, j\u00e1 que o seu nascimento exigia reinterpretar, enriquecer e avan\u00e7ar na compreens\u00e3o dos dualismos territorialidade-personalidade, carisma-hierarquia, sacerd\u00f3cio-laicato com os quais tradicionalmente se vinha atuando no direito da Igreja.<\/p>\n Deste modo, alguns canonistas tenderam a considerar as prelazias como circunscri\u00e7\u00f5es pastorais quase-diocesanas, assemelh\u00e1veis, por\u00e9m n\u00e3o identific\u00e1veis, \u00e0s Igrejas particulares (1), enfatizando, assim, o seu car\u00e1ter hier\u00e1rquico. Outros idealizaram as prelazias pessoais como entes de base associativa para uma melhor forma\u00e7\u00e3o, incardina\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do clero a servi\u00e7o das Igrejas particulares e, portanto, assemelh\u00e1veis, mas n\u00e3o identific\u00e1veis, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es clericais. Procuraram, assim, real\u00e7ar o elemento associativo e clerical das prelazias pessoais. Infelizmente, a falta de consenso entre os canonistas sobre este ponto central restringiu o processo de cria\u00e7\u00e3o de novas prelazias pessoais a servi\u00e7o de determinados trabalhos pastorais na Igreja.<\/p>\n Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o das prelazias, o Papa Francisco elucidou algumas quest\u00f5es ou destacou outras j\u00e1 conhecidas e aceitas pela canon\u00edstica. A nova norma deixa muito claro que as prelazias n\u00e3o s\u00e3o estruturas hier\u00e1rquicas quase-diocesanas e, portanto, n\u00e3o podem se assemelhar \u00e0s Igrejas particulares. Ao contr\u00e1rio do que opinavam alguns canonistas, a reforma assemelha expressamente as prelazias \u00e0s associa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas clericais de direito pontif\u00edcio com faculdade de incardinar cl\u00e9rigos. Este \u00e9, talvez, o ponto central da reforma. Para enfatizar esta semelhan\u00e7a, a reforma estabelece tamb\u00e9m que o prelado, mais que o Ordin\u00e1rio da prelazia, como assinalaram Paulo VI e Jo\u00e3o Paulo II, seja um moderador com faculdades jurisdicionais para incardinar sacerdotes, erigir um semin\u00e1rio e nortear o seu minist\u00e9rio a servi\u00e7o da finalidade da prelazia. Em contrapartida, se recorda e se acentua que os leigos que trabalham a servi\u00e7o da prelazia s\u00e3o fi\u00e9is das suas dioceses e continuar\u00e3o fazendo parte delas. Este ponto era e \u00e9 indiscut\u00edvel (2).<\/p>\n Parece-me importante ressaltar que, no direito, assemelhar n\u00e3o \u00e9 identificar (3), mas buscar um\u00a0primum analogatum<\/em>\u00a0(4), ou um conceito prim\u00e1rio que sirva de refer\u00eancia a quem interpreta e aplica o direito. Pode-se assemelhar, para efeitos legais, um residente num pa\u00eds com dois anos de resid\u00eancia a um cidad\u00e3o daquele pa\u00eds, mas um residente n\u00e3o \u00e9 um cidad\u00e3o nativo. Pode-se assemelhar, para efeitos legais, uma uni\u00e3o de fato ao casamento civil, entretanto, n\u00e3o s\u00e3o identific\u00e1veis. Pode-se e deve-se, para efeitos legais, equiparar um filho biol\u00f3gico e um filho adotivo, todavia, n\u00e3o s\u00e3o identific\u00e1veis. A semelhan\u00e7a \u00e9, pois, uma t\u00e9cnica legislativa que evita repeti\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, facilita a interpreta\u00e7\u00e3o e permite o desenvolvimento ordenado de institui\u00e7\u00f5es nascentes. No entanto, identificar plenamente os elementos assemelhados constitui um erro que acaba desnaturalizando o elemento mais fr\u00e1gil.<\/p>\n Dizer que as prelazias s\u00e3o assemelh\u00e1veis a certas associa\u00e7\u00f5es clericais mostra, em \u00faltima an\u00e1lise, que\u00a0n\u00e3o s\u00e3o<\/em>\u00a0constitutivamente associa\u00e7\u00f5es clericais, mas, sim, algo a mais. \u00c9 que, para captar a natureza das prelazias pessoais, h\u00e1 de se valer do princ\u00edpio de funcionalidade, e n\u00e3o s\u00f3 ao princ\u00edpio associativo (5). \u00c9 a miss\u00e3o, o trabalho espec\u00edfico para a qual est\u00e1 orientada, que determina a sua forma de se organizar.<\/p>\n Muitos dos servi\u00e7os ou trabalhos apost\u00f3licos peculiares das prelazias ser\u00e3o mais carism\u00e1ticos do que hier\u00e1rquicos (\u00e9 o caso do Opus Dei e Francisco assim o recordou recentemente) ao contr\u00e1rio de outras institui\u00e7\u00f5es. Tudo se encaixa ou deveria se encaixar. Mas n\u00e3o devemos nos esquecer de que toda realidade eclesial \u00e9, com diferentes intensidades, as duas coisas. O hier\u00e1rquico requer a unidade na diversidade, o carism\u00e1tico, em contrapartida, a diversidade na unidade.<\/p>\n \u00c9 exatamente aqui que se ajusta a presen\u00e7a dos leigos. \u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o h\u00e1 lugar para prelazias pessoais sem clero. Mas n\u00e3o se pode fechar a porta \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de leigos \u00e0s prelazias pessoais quando isto for uma exig\u00eancia do carisma, como ocorre no caso da Obra. O Opus Dei \u00e9 uma fam\u00edlia formada por leigos e sacerdotes, mulheres e homens, casados \u200b\u200be solteiros, ricos e pobres. O princ\u00edpio de funcionalidade (a miss\u00e3o espec\u00edfica) complementa o princ\u00edpio de territorialidade e determina a sua forma de se organizar.<\/p>\n Quando Jo\u00e3o Paulo II erigiu o Opus Dei como prelazia pessoal, reconheceu o carisma dado por Deus a S\u00e3o Josemar\u00eda para promover a chamada universal \u00e0 santidade no meio do mundo e o elevou \u00e0 categoria de tarefa imperiosa na Igreja, por coincidir com a mensagem central do Conc\u00edlio Vaticano II. Por isso, criou a primeira prelazia, composta por sacerdotes e leigos, alguns incardinados e outros incorporados (6), sempre a servi\u00e7o de suas respetivas dioceses. Com esta aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m deu resposta \u00e0 aspira\u00e7\u00e3o do fundador: encontrar uma f\u00f3rmula jur\u00eddica adequada ao carisma espec\u00edfico do Opus Dei.<\/p>\n Que essa prelazia seja equipar\u00e1vel a certas associa\u00e7\u00f5es clericais \u00e9, repito, uma t\u00e9cnica jur\u00eddica totalmente aceit\u00e1vel. Mas uma interpreta\u00e7\u00e3o clerical,\u00a0clericalista<\/em>\u00a0(7), se me permitem, da reforma que n\u00e3o s\u00f3 assemelhasse, mas tamb\u00e9m identificasse a prelazia com uma associa\u00e7\u00e3o clerical, desnaturalizaria o carisma essencialmente secular da \u00fanica prelazia pessoal j\u00e1 criada h\u00e1 quarenta anos pela Santa S\u00e9. De resto, uma excessiva clericaliza\u00e7\u00e3o da reforma ou um excesso de academicismo que fechasse os olhos para uma realidade pastoral j\u00e1 existente, contrariaria o esp\u00edrito evangelizador e sinodal que o Papa Francisco vem estimulando desde o in\u00edcio do seu pontificado.<\/p>\n \u00a0Notas:<\/strong><\/p>\n
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