{"id":81525,"date":"2023-05-10T09:44:11","date_gmt":"2023-05-10T12:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=81525"},"modified":"2023-05-10T13:45:10","modified_gmt":"2023-05-10T16:45:10","slug":"asif-em-2022-luta-mais-incisiva-pela-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/asif-em-2022-luta-mais-incisiva-pela-transparencia\/","title":{"rendered":"ASIF, em 2022, luta mais “incisiva” pela transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Bas\u00edlica de S\u00e3o Pedro\u00a0 (ANSA)<\/span><\/figure>\n
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A Autoridade de Supervis\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Financeira publica seu relat\u00f3rio anual: aumento de relat\u00f3rios de atividades suspeitas, participa\u00e7\u00e3o ativa nos programas Moneyval e Egmont, troca internacional de informa\u00e7\u00f5es para evitar a evas\u00e3o fiscal, coopera\u00e7\u00e3o “intensa” com a Promotoria de Justi\u00e7a e a Gendarmaria. Memorandos de Entendimento tamb\u00e9m foram assinados no ano passado com a Maced\u00f4nia do Norte e as Ilhas Cayman<\/div>\n
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Salvatore Cernuzio – Cidade do Vaticano<\/b><\/p>\n

Cento e vinte e oito casos de relat\u00f3rios de atividades suspeitas recebidos em 2022, 124 somente do IOR, alguns dos quais levaram a cinco suspens\u00f5es. Dezenove relat\u00f3rios foram encaminhados ao Gabinete do Promotor de Justi\u00e7a. Sessenta e sete memorandos de entendimento internacionais assinados at\u00e9 o momento, sendo o \u00faltimo, no ano passado, com a Maced\u00f4nia do Norte e as Ilhas Cayman.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o da ASIF, a Autoridade de Intelig\u00eancia e Supervis\u00e3o Financeira (ex-AIF) criada por Bento XVI em 2010 para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e para a intelig\u00eancia financeira, prosseguiu e est\u00e1 prosseguindo de maneira “incisiva”. O \u00f3rg\u00e3o publicou nesta quarta-feira, 10 de maio, seu relat\u00f3rio anual de 2022, no qual descreve as atividades realizadas pela autoridade nos \u00faltimos doze meses, as contribui\u00e7\u00f5es feitas “interna” e “externamente” e a participa\u00e7\u00e3o “sem interrup\u00e7\u00e3o ou hesita\u00e7\u00e3o” nos programas de f\u00f3runs internacionais como Egmont e Moneyval.<\/p>\n

Carta do Presidente Barbagallo<\/h2>\n

O relat\u00f3rio tem in\u00edcio com uma carta do Presidente Carmelo Barbagallo, que fala sobre o “longo e doloroso” par\u00eantese da pandemia: “2022 deveria ter sido um ponto de virada, marcando um recuo decisivo na propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e uma forte recupera\u00e7\u00e3o da economia mundial”; em vez disso, a pandemia, embora menos virulenta, tamb\u00e9m marcou o ano seguinte. Al\u00e9m disso, houve o conflito na Ucr\u00e2nia e o surgimento de v\u00e1rias crises banc\u00e1rias. “Nesse contexto dif\u00edcil, a a\u00e7\u00e3o internacional para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo n\u00e3o deixou de ser incisiva”, garante Barbagallo. “Os programas dos f\u00f3runs internacionais dos quais a ASIF participa (Moneyval e Egmont) continuaram sem interrup\u00e7\u00e3o ou hesita\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 ineg\u00e1vel que, para ser totalmente eficaz, a luta contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo, que \u00e9 necessariamente transnacional, precisa de um mundo coeso e totalmente cooperativo”. A esperan\u00e7a \u00e9 que “um clima de coopera\u00e7\u00e3o global seja restaurado em breve”.<\/p>\n

Mais detalhadamente, a jurisdi\u00e7\u00e3o do Vaticano continuou empenhada em “aperfei\u00e7oar as medidas para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo”, diz o presidente da ASIF. Os mecanismos de despesas foram aperfei\u00e7oados e os \u00f3rg\u00e3os de controle foram fortalecidos, assim como “o conhecimento de poss\u00edveis amea\u00e7as externas e as respectivas salvaguardas processuais e organizacionais”. Tudo isso enquanto se busca os “objetivos mais amplos de integridade e transpar\u00eancia financeira”.<\/p>\n

Schlitzer: maior “proje\u00e7\u00e3o externa<\/h2>\n

Por sua vez, o diretor Giuseppe Schlitzer observa o aumento da “proje\u00e7\u00e3o externa” da ASIF em 2022: nas rela\u00e7\u00f5es com as outras Autoridades da Santa S\u00e9\/Estado da Cidade do Vaticano; na troca de experi\u00eancias com autoridades hom\u00f3logas de outros Estados; na participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs internacionais e \u00f3rg\u00e3os de refer\u00eancia. Mencionamos em particular o Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Financeira (Co.Si.Fi.); o “Comit\u00ea Conjunto” para a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria com a Uni\u00e3o Europeia; o Escrit\u00f3rio do Auditor Geral, o Escrit\u00f3rio do Promotor de Justi\u00e7a e o Corpo de Gendarmaria. Al\u00e9m disso, houve interc\u00e2mbios de treinamento com o Banco da It\u00e1lia e o Bundesbank e participa\u00e7\u00e3o ativa nas plen\u00e1rias do Egmont Group e Moneyval, bem como a participa\u00e7\u00e3o pela primeira vez na Confer\u00eancia anual sobre Regulamenta\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o Financeira Europeia, em dezembro de 2022, em Bruxelas.<\/p>\n

Na \u00e1rea de supervis\u00e3o prudencial, novamente Schlitzer enfatiza que o Escrit\u00f3rio de Supervis\u00e3o da ASIF realizou regularmente a verifica\u00e7\u00e3o dos perfis relevantes para a “gest\u00e3o prudente, s\u00f3lida e sustent\u00e1vel do IOR”, atualmente a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o autorizada a realizar atividades financeiras de maneira profissional na jurisdi\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o do “Plano de Remedia\u00e7\u00e3o” que o Instituto preparou ap\u00f3s a Inspe\u00e7\u00e3o Geral conduzida pela ASIF em 2020 foi, portanto, constantemente monitorada.<\/p>\n

Relat\u00f3rios e an\u00e1lises<\/h2>\n

Em 2022, conforme mencionado, foram recebidos 128 relat\u00f3rios de atividades suspeitas. Deve-se lembrar que o recebimento e a an\u00e1lise dos chamados SASs est\u00e3o entre as principais fun\u00e7\u00f5es da Autoridade, que analisa cada relat\u00f3rio para avaliar se h\u00e1 “suspeita razo\u00e1vel” de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou um delito antecedente, encaminhando um relat\u00f3rio ao Gabinete do Promotor de Justi\u00e7a se tais suspeitas forem fundadas. Em 2022, foram recebidas 24 den\u00fancias a mais do que as 104 recebidas em 2021. Al\u00e9m das do IOR, duas foram enviadas por autoridades do Vaticano, uma por uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e uma por outras entidades. O ano de 2022 – l\u00ea-se no documento – confirma a tend\u00eancia de relat\u00f3rios de “maior qualidade”, alcan\u00e7ada gra\u00e7as \u00e0 “estabiliza\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o do sistema de relat\u00f3rios e \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das medidas preventivas realizadas pelo IOR” e aos “indicadores de anomalia mais detalhados”. Esses incluem “atividades desnecessariamente complexas ou il\u00f3gicas, uso de dinheiro, comportamento n\u00e3o cooperativo ou suspeito”.<\/p>\n

Cinco suspens\u00f5es<\/h2>\n

Os relat\u00f3rios de atividades suspeitas recebidos pela ASIF resultaram em cinco suspens\u00f5es, totalizando \u20ac\u00a0829.050. N\u00e3o houve medidas para congelar contas ou fundos, mas, em geral, no ano passado – em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior – houve um aumento no n\u00famero de casos em que a ASIF teve de intervir nos termos do artigo 48 da Lei n\u00ba XVIII, que prev\u00ea justamente a possibilidade de suspender a execu\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o ou congelar ativos por at\u00e9 cinco dias \u00fateis em casos de suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o com a Gendarmerie e a Promotoria de Justi\u00e7a<\/h2>\n

A coopera\u00e7\u00e3o interna permaneceu “intensa e produtiva”: a Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF) da ASIF enviou 39 pedidos de coopera\u00e7\u00e3o e recebeu 33.\u00a0A intera\u00e7\u00e3o entre a UIF, o Promotor de Justi\u00e7a e a Se\u00e7\u00e3o Eco-Fin da Gendarmerie tamb\u00e9m foi “intensa”. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional, a UIF enviou 30 pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas aos escrit\u00f3rios hom\u00f3logos e recebeu 11 comunica\u00e7\u00f5es dos hom\u00f3logos. A coopera\u00e7\u00e3o internacional mostrou-se muito valiosa na aquisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes durante a fase de an\u00e1lise operacional, preparat\u00f3ria para a transmiss\u00e3o de um relat\u00f3rio \u00e0 UPG”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Troca de informa\u00e7\u00f5es internacionais<\/h2>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m enfatiza o “forte compromisso” da Santa S\u00e9 em garantir a coopera\u00e7\u00e3o e a troca de informa\u00e7\u00f5es em n\u00edvel internacional “a fim de evitar a evas\u00e3o fiscal e favorecer o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais por cidad\u00e3os estrangeiros e pessoas jur\u00eddicas que t\u00eam rela\u00e7\u00f5es com o IOR”. Com base em um memorando de entendimento espec\u00edfico, a ASIF foi delegada pela Secretaria de Economia para monitorar a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos do IOR para cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do Acordo com os EUA sobre Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais e implementar a Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Acordo FATCA) de 10 de junho de 2015.<\/p>\n

Acordos<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos acordos, em 2022, a ASIF tamb\u00e9m assinou um memorando de entendimento com os Escrit\u00f3rios de Intelig\u00eancia Financeira da Maced\u00f4nia do Norte e das Ilhas Cayman. Assim, um total de 67 memorandos foram assinados desde 2012.<\/p>\n

Por fim, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de transporte de dinheiro transfronteiri\u00e7o, em 2022 a ASIF registrou 154 declara\u00e7\u00f5es de entrada (valor total de \u20ac 14.725.989) e 410 declara\u00e7\u00f5es de sa\u00edda (\u20ac 6.273.198).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bas\u00edlica de S\u00e3o Pedro\u00a0 (ANSA) A Autoridade de Supervis\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Financeira publica seu relat\u00f3rio anual: aumento de relat\u00f3rios de atividades suspeitas, participa\u00e7\u00e3o ativa nos programas Moneyval e Egmont, troca internacional de informa\u00e7\u00f5es para evitar a evas\u00e3o fiscal, coopera\u00e7\u00e3o “intensa” com a Promotoria de Justi\u00e7a e a Gendarmaria. Memorandos de Entendimento tamb\u00e9m foram assinados no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81526,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-81525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81525"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81527,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81525\/revisions\/81527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}