A iniciativa se d\u00e1 num contexto de precariza\u00e7\u00e3o dos direitos da classe trabalhadora brasileira. Nessa conjuntura,\u00a0 muitas pessoas t\u00eam sido submetidas a situa\u00e7\u00f5es desumanas de trabalho, obrigadas a trabalharem em condi\u00e7\u00f5es degradantes, sem direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Em 2022, de acordo com os dados da Campanha Nacional da CPT contra o trabalho escravo, mais de 2.500 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo no Brasil, sendo 2.218 somente no campo, onde 207 casos foram identificados. Este \u00e9 o maior n\u00famero em 10 anos. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos 8 anos anteriores, esses n\u00fameros apresentam uma multiplica\u00e7\u00e3o por mais de dois.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o confirmada nos primeiros 100 dias de 2023: j\u00e1 foram identificados 67 casos e resgatadas 1.179 pessoas, sendo 962 s\u00f3 no meio rural. Alguns casos ganharam repercuss\u00e3o nacional na m\u00eddia, chamando a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e suscitando questionamentos a respeito da terr\u00edvel explora\u00e7\u00e3o que est\u00e1 por tr\u00e1s da produ\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios itens que chegam \u00e0s nossas mesas.<\/p>\n
O crescimento exponencial dos n\u00fameros do trabalho escravo se relaciona com \u00e0 nefasta pol\u00edtica do \u00faltimo governo. O Brasil est\u00e1 entre os cinco pa\u00edses com maior taxa de desemprego no mundo e conhece uma precariza\u00e7\u00e3o absurda das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ligada \u00e0 libera\u00e7\u00e3o total da terceiriza\u00e7\u00e3o e ao crescimento das modalidades de trabalho informais, conhecidas como pejotiza\u00e7\u00e3o e uberiza\u00e7\u00e3o. Quem mais escraviza no Brasil \u00e9 o agroneg\u00f3cio em cujas atividades, no \u00faltimo ano, foram resgatados 3 entre 4 trabalhadores escravizados.<\/p>\n
Perfil dos escravizados<\/h3>\n
Quem \u00e9 escravizado tamb\u00e9m tem perfil bem definido, apontando para a persist\u00eancia de mazelas seculares na cadeia de explora\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Brasil: quase 80% dos resgatados s\u00e3o afrodescendentes, 4% s\u00e3o de povos ind\u00edgenas, e 42% s\u00e3o do Nordeste, na maioria das vezes obrigados a longas e arriscadas migra\u00e7\u00f5es para encontrar algum trabalho em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Campanha-TE-Card-02-FINAL-300x300.png\")
Vale destacar que, desde 2013, o governo n\u00e3o contratou mais nenhum auditor fiscal do trabalho, gerando um d\u00e9ficit colossal na capacidade de investigar den\u00fancias (d\u00e9ficit hoje estimado em 1.500 auditores, ou 40% da capacidade te\u00f3rica). Em tal contexto, \u00e9 milagre esses poucos fiscais terem conseguido tirar da invisibilidade e resgatar do trabalho escravo tantas pessoas.<\/p>\n
Para erradicar o trabalho escravo no Brasil \u00e9 essencial abordar as causas estruturais que garantem a sua perman\u00eancia, tais como a desigualdade, a concentra\u00e7\u00e3o da terra, a invas\u00e3o dos territ\u00f3rios de povos aut\u00f3ctones e tradicionais, a discrimina\u00e7\u00e3o racial, a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura camponesa. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante abrir o olho para denunciar e barrar todo tipo de retrocesso e qualquer tentativa para naturalizar o trabalho escravo.<\/p>\n
De olho aberto para n\u00e3o virar escravo!<\/h3>\n
Abrir o olho\u2026 Este \u00e9 exatamente o objetivo da Campanha permanente da CPT de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Trabalho Escravo. Iniciada em 1997, a Campanha re\u00fane agentes de toda a CPT e parceiros. Eles promovem redes comunit\u00e1rias de vigil\u00e2ncia, constroem estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o coordenadas, realizam processos preventivos junto a comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, incentivam e acolhem den\u00fancias, apoiam as fam\u00edlias na resist\u00eancia e conquista de seus direitos, bem como na constru\u00e7\u00e3o de alternativas de vida digna.<\/p>\n
A experi\u00eancia da Campanha mostra que libertar pessoas do trabalho escravo n\u00e3o basta para erradicar o sistema da escravid\u00e3o. Esse sistema tem ra\u00edzes m\u00faltiplas e interconectadas, o que requer uma abordagem abrangente, com a\u00e7\u00f5es articuladas a partir do local, onde s\u00e3o produzidas as vulnerabilidades que levam as v\u00edtimas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de risco e ao trabalho escravo. Tamb\u00e9m \u00e9 a partir do seu local de origem que devem ser constru\u00eddas as alternativas.<\/p>\n
Pela sua natureza transversal, o trabalho escravo est\u00e1 presente em praticamente todos os campos de atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, incluindo a luta pela terra, \u00e1gua, territ\u00f3rio e direitos. A Semana de Comunica\u00e7\u00e3o em Combate ao Trabalho, sempre realizada no m\u00eas de maio, tem como objetivo o de alertar trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade em geral contra os riscos de aliciamento e de trabalho escravo. Em 2023, a Semana de comunica\u00e7\u00e3o vai de 9 a 13 de maio, culminando no dia em que se completam 135 anos da assinatura da Lei \u00c1urea.
\nDenuncie!<\/p>\n
Escravizar uma pessoa \u00e9 crime<\/h3>\n
O Artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro define 4 caracter\u00edsticas alternativas para identificar este crime: sujeitar algu\u00e9m a trabalho for\u00e7ado, ou a jornada exaustiva, ou a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, ou impedir sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador.<\/p>\n
As den\u00fancias podem ser feitas pelo sistema Ip\u00e9, na Detrae \u2013 Divis\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (no link ipe.sit.trabalho.gov.br) ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de sua regi\u00e3o; ou atrav\u00e9s do disque 100, ou diretamente na CPT mais pr\u00f3xima de voc\u00ea.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) realizar\u00e1, entre os dias 09 e 13 de maio, a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma iniciativa que visa usar os diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o como instrumento de preven\u00e7\u00e3o contra essa forma de explora\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a pastoral criou uma s\u00e9rie de materiais e subs\u00eddios para as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81440,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-81439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnbb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81441,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81439\/revisions\/81441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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