A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou no dia 10 de abril, o edital que regulamenta a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS). Os projetos que ser\u00e3o apoiados devem estar em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade, neste ano relacionado \u00e0 fome no pa\u00eds.<\/p>\n
Em 2023, a Campanha da Fraternidade teve como tema \u201cFraternidade e fome\u201d e lema \u201cDai-lhes v\u00f3s mesmos de comer\u201d (Mt 14, 16).<\/p><\/blockquote>\n
A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita em tr\u00eas os eixos definidos pela CNBB a partir dos aspectos assistencial, promocional e sociotransformador. \u201cNo primeiro, buscamos sanar de imediato a fome que clama. No segundo, procuramos ajudar na gera\u00e7\u00e3o de renda. No terceiro, empenhamo-nos para que os rumos de nosso Brasil n\u00e3o levem seu povo a situa\u00e7\u00f5es como a atual\u201d, explicou o bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.<\/p>\n
De acordo com o documento, ser\u00e3o priorizados os projetos que estejam em sintonia com o objetivo geral e os objetivos espec\u00edficos da Campanha da Fraternidade 2023, \u201cde cunho essencialmente social, de defesa incondicional da vida e dos princ\u00edpios crist\u00e3os\u201d.<\/p>\n
\u201cO FNS quer ser cada vez mais um sinal da generosidade compartilhada e do esfor\u00e7o de institui\u00e7\u00f5es na supera\u00e7\u00e3o de algumas formas de vulnerabilidades. Gerido por um conselho gestor, o FNS aplica integralmente os valores recebidos nos projetos que lhe s\u00e3o apresentados. Atendendo n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s indica\u00e7\u00f5es da Doutrina Social da Igreja, mas tamb\u00e9m \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, tem suas contas acompanhadas continuamente e analisadas ao final de cada ano\u201d, destacou dom Joel.<\/p><\/blockquote>\n
Sobre os eixos<\/h3>\n
Cada eixo definido pelo edital tem um foco de atendimento com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FNS. Confira o detalhamento de cada um deles:<\/p>\n
EIXO 1: ALIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 PROJETOS PARA AUX\u00cdLIO A SITUA\u00c7\u00d5ES DE INSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL<\/h5>\n
Foco: Assistencial \u2013 Projetos voltados para o enfrentamento da inseguran\u00e7a alimentar (leve, moderada e grave), desigualdades e a vulnerabilidade social e que trabalhem e incentivem o desenvolvimento pessoal, buscando elementos para a garantia dos direitos fundamentais e o exerc\u00edcio da cidadania, prote\u00e7\u00e3o dos exclu\u00eddos socialmente. Aproveitamento integral dos alimentos, aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos in natura e\/ou prontos para consumo humano, apoio \u00e0 agricultura familiar agroecol\u00f3gica, hortas comunit\u00e1rias, assessoramento para a busca de direitos sociais, tendo em vista o atendimento de situa\u00e7\u00f5es de fome (cf. Texto Base CF-2023 \u2013 Cap. IV \u2013 Agir).<\/p>\n
EIXO 2: GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA \u2013 PROJETOS PRODUTIVOS<\/h5>\n
Foco: Promocional \u2013 Projetos voltados para forma\u00e7\u00e3o profissional, estimulando o empreendedorismo de forma cooperada ou associada e que beneficiem especificamente pessoas de baixa renda. Economia solid\u00e1ria. A\u00e7\u00f5es que estimulem processos inovadores, que alcancem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social expostos \u00e0 viol\u00eancia do desemprego e da desigualdade econ\u00f4mica, com especial aten\u00e7\u00e3o para projetos que necessitem de apoio para serem iniciados e projetos que incentivem ou promovam a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (cf. Texto Base CF-2023 \u2013 Cap. IV \u2013 Agir).<\/p>\n
EIXO 3: FORMA\u00c7\u00c3O PARA A A\u00c7\u00c3O S\u00d3CIOTRANSFORMADORA<\/h5>\n
Foco: Sociotransformador \u2013 Projetos voltados para a forma\u00e7\u00e3o favorecendo a participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e solid\u00e1ria, \u00e0 luz da Doutrina Social da Igreja. (cf. Texto-Base CF-2023 \u2013 Cap. IV \u2013 Agir).<\/p>\n
Datas<\/h3>\n
O Conselho Gestor do FNS, presidido pelo secret\u00e1rio-geral da CNBB, \u00e9 o respons\u00e1vel por avaliar os projetos enviados para concorrer aos recursos arrecadados. Esse processo de escolha \u00e9 realizado em tr\u00eas reuni\u00f5es, previstas para 23 de junho, 04 de agosto e 29 de setembro. O edital define os prazos de recep\u00e7\u00e3o dos projetos para que sejam avaliados em cada reuni\u00e3o.<\/p>\n
O sistema do FNS estar\u00e1 aberto a partir do dia 17 de abril para o cadastro de entidades e projetos para a 1\u00aa\u00a0\u00a0Reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o deste ano. O per\u00edodo vai at\u00e9 o dia 05 de junho.<\/p>\n
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