{"id":74494,"date":"2022-07-12T10:48:41","date_gmt":"2022-07-12T13:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=74494"},"modified":"2022-07-12T10:48:41","modified_gmt":"2022-07-12T13:48:41","slug":"contra-a-exploracao-as-boas-praticas-para-valorizar-os-trabalhadores-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/contra-a-exploracao-as-boas-praticas-para-valorizar-os-trabalhadores-migrantes\/","title":{"rendered":"Contra a explora\u00e7\u00e3o, as boas pr\u00e1ticas para valorizar os trabalhadores migrantes"},"content":{"rendered":"<figure class=\"article__image\"><span class=\"didascalia_img\">&#8220;A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante para as ajudar a serem autossuficientes, fazendo crescer nelas capacidades para a vida.\u201d\u00a0<\/span><\/figure>\n<div class=\"article__meta audioInside\" data-mediatype=\"\">\n<div class=\"article__subTitle\" style=\"text-align: justify;\">Publicamos o boletim mensal da se\u00e7\u00e3o Migrantes e Refugiados do Dicast\u00e9rio para a Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Humano Integral. O n\u00famero de julho \u00e9 dedicado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o laboral de que muitos imigrantes s\u00e3o v\u00edtimas e aos numerosos projetos que as organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas realizam em diversas partes do mundo para lhes dar dignidade.<\/div>\n<div class=\"title__separator\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"article__text \">\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"article__embed article__embed--unwrap article__embed--dark\">\n<div class=\"article__innerTitle\">Ou\u00e7a e compartilhe!<\/div>\n<div>\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-74494-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/media.vaticannews.va\/media\/audio\/s1\/2022\/07\/12\/14\/136640359_F136640359.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/media.vaticannews.va\/media\/audio\/s1\/2022\/07\/12\/14\/136640359_F136640359.mp3\">https:\/\/media.vaticannews.va\/media\/audio\/s1\/2022\/07\/12\/14\/136640359_F136640359.mp3<\/a><\/audio>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Criminosos utilizam de meios enganosos com migrantes no objetivo de mant\u00ea-los cativos. Os trabalhadores migrantes s\u00e3o explorados mediante t\u00e1ticas de controle, como a cobran\u00e7a de taxas extorsivas de recrutamento, de d\u00edvidas, de amea\u00e7as de viol\u00eancia, de pris\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o, da reten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, da apropria\u00e7\u00e3o ou da destrui\u00e7\u00e3o de documentos.\u00a0 Esta condi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o pode dar origem \u00e0 priva\u00e7\u00e3o da liberdade, ao trabalho for\u00e7ado e excessivas horas de trabalho, a sal\u00e1rios injustos, locais e condi\u00e7\u00f5es de trabalho inseguros.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Trabalhadores migrantes s\u00e3o v\u00edtimas de empregadores<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o obstante a presen\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o antiescravagista em muitos pa\u00edses, os trabalhadores migrantes s\u00e3o v\u00edtimas de empregadores e de intermedi\u00e1rios que os exploram, tais como as ag\u00eancias de recrutamento e os\u00a0<i>gangmasters<\/i>\u00a0(engajadores sem escr\u00fapulos). As suas debilidades econ\u00f3micas, juntamente com a prolifera\u00e7\u00e3o do trabalho irregular e n\u00e3o declarado, permitem que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas e os empregadores perpetuem o tratamento ilegal dos trabalhadores migrantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pandemia de COVID-19 colocou aqueles que j\u00e1 se estavam em elevado risco de explora\u00e7\u00e3o, num perigo ainda maior. Por um lado, a crise ampliou os principais motores da escravid\u00e3o moderna, tais como a pobreza e a crise financeira. Por outro lado, os trabalhadores migrantes mergulhados j\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, viram a possibilidade de se movimentar ainda mais restringida, foram sujeitos ao isolamento e \u00e0 exclus\u00e3o de adequados servi\u00e7os de sa\u00fade e de assist\u00eancia social, sendo demitidos e sofrendo cortes nos sal\u00e1rios.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Empoderar, proteger e promover os trabalhadores migrantes<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde o in\u00edcio do seu pontificado, o Papa Francisco colocou o tr\u00e1fico de seres humanos no centro do seu magist\u00e9rio. Citando G\u00eaneses 4:9 na sua Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Evangelii Gaudium (2013), ele pergunta:\u00a0<i>\u201cOnde est\u00e1 o teu irm\u00e3o escravo?\u201d<\/i>. E com palavras duras, enfatiza:\u00a0<i>\u201cA pergunta \u00e9 para todos! Nas nossas cidades, est\u00e1 instalado este crime mafioso e aberrante, e muitos t\u00eam as suas m\u00e3os cheias de sangue devido a uma c\u00f3moda e muda cumplicidade\u201d.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Posteriormente, na sua mensagem de v\u00eddeo aos participantes no F\u00f3rum Internacional sobre a Escravid\u00e3o Moderna, o Papa Francisco afirmou que: \u201c<i>N\u00e3o nos \u00e9 permitido olhar para o outro lado e declarar a nossa ignor\u00e2ncia ou inoc\u00eancia\u201d.<\/i>\u00a0Depois, ao dirigir-se aos Estados e \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais, exortou-os a n\u00e3o se limitarem a punir os respons\u00e1veis, mas a abordar as ra\u00edzes mais profundas do problema. \u201c<i>A principal resposta consiste em criar oportunidades para um desenvolvimento integral, a come\u00e7ar por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d,\u00a0<\/i>explicou. Por fim, fez um apelo \u00e0s Igrejas, uma vez que todos os crist\u00e3os s\u00e3o chamados a superar\u00a0<i>\u201ctodos os tipos de desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o precisamente elas que tornam poss\u00edvel que um homem escravize outro\u201d.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel sobre a avalia\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o global das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o combate ao tr\u00e1fico de seres humanos, o n\u00fancio apost\u00f3lico e observador permanente da Santa S\u00e9 junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Arcebispo D. Gabriele Caccia, utilizou palavras relevantes acerca do progresso realizado e do que ainda est\u00e1 para construir a respeita deste assunto. De modo particular, ele acentuou que, anualmente, cada vez mais traficantes est\u00e3o sendo conduzidos \u00e0 justi\u00e7a, e\u00a0<i>\u201cum n\u00famero crescente de pa\u00edses que criminalizou o tr\u00e1fico, de acordo com o protocolo sobre o tr\u00e1fico de seres humanos da conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o crime organizado transnacional.\u201d<\/i>\u00a0Al\u00e9m disso, as parcerias entre os estados e as partes interessadas devem ser refor\u00e7adas e constituir a base para uma coopera\u00e7\u00e3o concreta entre as autoridades locais, os governos nacionais e as organiza\u00e7\u00f5es religiosas. A este respeito, o Arcebispo Caccia sublinhou o\u00a0<i>\u201cimpressionante trabalho levado a cabo pelas Irm\u00e3s Religiosas, a n\u00edvel internacional, nacional e local.\u201d<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Ora\u00e7\u00e3o e Consciencializa\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico de seres humanos 2021, a Caritas internacional convidou todos os seus membros a engajar-se na luta contra este crime e convidou os governos a fortalecer os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e de apoio \u00e0s v\u00edtimas, e a estabelecer planos nacionais de combate ao tr\u00e1fico. Como o Papa Francisco nos chamou a fazer, afirmou o secret\u00e1rio-geral Aloysius John, devemos ser \u201c<i>promotores de uma economia do cuidado\u201d,<\/i>\u00a0que\u00a0<i>\u201ccuide do trabalho, criando oportunidades de emprego que n\u00e3o explorem os trabalhadores atrav\u00e9s de condi\u00e7\u00f5es degradantes e de horas de trabalho extenuantes\u201d.<\/i>\u00a0A Caritas internacional tamb\u00e9m fez um apelo aos governos, para que tomassem medidas concretas de modo a prevenir o tr\u00e1fico de seres humanos e a proteger os que sofrem este crime.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">As boas pr\u00e1ticas de agentes cat\u00f3licos<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dirigindo-se \u00e0 Confer\u00eancia Internacional do Grupo Santa Marta em maio de 2022, o Papa Francisco enfatizou a\u00a0<i>\u201cnecessidade essencial de apoiar, acompanhar e reintegrar as v\u00edtimas do tr\u00e1fico de seres humanos em nossas comunidades, e de ajudar no processo de cura e de recupera\u00e7\u00e3o da sua autoestima\u201d.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A seguir, encontram-se alguns exemplos do compromisso que agentes cat\u00f3licos desenvolvem neste esfor\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Hong Kong, a Miss\u00e3o para Trabalhadores Migrantes da Catedral de S. Jo\u00e3o oferece assist\u00eancia a mais de 380 mil trabalhadores dom\u00e9sticos estrangeiros. Muitos deles encontram-se mal pagos, sobrecarregados de trabalho, cativos no ciclo vicioso da d\u00edvida e da discrimina\u00e7\u00e3o, ou s\u00e3o v\u00edtimas de abuso f\u00edsico e sexual. Os principais servi\u00e7os da Miss\u00e3o incluem orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, apoiar os diversos casos que surgem, proporcionar abrigos, e outro tipo de socorros e de assist\u00eancia de emerg\u00eancia a trabalhadores dom\u00e9sticos estrangeiros em dificuldades. Para al\u00e9m disto, oferecem um Treino de Responsabilidade &amp; Conhe\u00e7a os seus Direitos de maneira a ajudar os trabalhadores dom\u00e9sticos a entender e a exercer os seus direitos no contrato, bem como Semin\u00e1rios e Forma\u00e7\u00e3o sobre Compet\u00eancias Laborais e de Vida. Por fim, a Miss\u00e3o treina grupos e organiza\u00e7\u00f5es de migrantes a implementar programas de bem-estar e a melhorar o cuidado e o apoio m\u00fatuos entre os migrantes e as suas comunidades.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">As freiras na Z\u00e2mbia<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Equipadas com conhecimentos e compet\u00eancias de advocacia, as freiras que se encontram espalhadas pela Z\u00e2mbia, advogam contra o tr\u00e1fico de seres humanos. As Irm\u00e3s t\u00eam apresentado programas de r\u00e1dio e proporcionado debates, bem como confer\u00eancias de imprensa para terminar com o sil\u00eancio que circunda as estruturas e as situa\u00e7\u00f5es que perpetuam e sustentam este crime. As irm\u00e3s tamb\u00e9m envolveram o governo, realizando visitas aos minist\u00e9rios governamentais, e pedindo que protegessem quer os zambianos, quer todos aqueles que cruzam as fronteiras do pa\u00eds atrav\u00e9s do tr\u00e1fico de seres humanos. Elas tamb\u00e9m se comprometeram a organizar semin\u00e1rios de consciencializa\u00e7\u00e3o nas suas comunidades e institui\u00e7\u00f5es, de modo a proporcionar aconselhamento \u00e0s v\u00edtimas resgatadas e a encontrar maneiras de as reintegrar como membros produtivos da sociedade.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">A Companhia de Jesus<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O centro Rerum Novarum, em Taiwan, pertence \u00e0 Companhia de Jesus e providencia asilo a trabalhadores migrantes maltratados pelos seus empregadores, incluindo mulheres que foram abusadas ou levadas \u00e0 exaust\u00e3o, quer mental, quer fisicamente. O centro disp\u00f5e ainda de uma linha telef\u00f3nica de apoio em diferentes l\u00ednguas, e de uma sess\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o aos domingos, a qual oferece aos trabalhadores migrantes informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica, acompanhamento em quest\u00f5es de sa\u00fade, apoio psicol\u00f3gico, negocia\u00e7\u00e3o salarial e outro tipo de servi\u00e7os qualificados, com vista a sensibilizar as consci\u00eancias no que respeita \u00e0s quest\u00f5es relacionadas com o trabalho. Ap\u00f3s o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores migrantes em Taipei receberam um \u201ccart\u00e3o eletr\u00f4nico de trabalhador migrante urbano\u201d gra\u00e7as ao qual eles podem ter acesso a toda a informa\u00e7\u00e3o relacionada com problemas frequentes, bem como aos respetivos n\u00fameros para assist\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A rede cat\u00f3lica australiana contra o tr\u00e1fico de pessoas (ACAN) auxilia entidades cat\u00f3licas a identificar e a gerir os riscos da escravid\u00e3o moderna nas suas opera\u00e7\u00f5es e cadeias de abastecimento. Entre outras iniciativas, apresentou um \u201cprograma de gest\u00e3o de risco da escravid\u00e3o moderna\u201d que visa projetar e implementar um processo que identifique e mitigue os riscos operacionais da escravid\u00e3o moderna. Para alcan\u00e7ar este objetivo, a ACAN re\u00fane entidades cat\u00f3licas a fim de compartilhar recursos e coordenar a\u00e7\u00f5es. O objetivo final \u00e9 auxiliar entidades cat\u00f3licas e quadros superiores na prepara\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es anuais sobre a escravid\u00e3o moderna, como exige a Lei da escravid\u00e3o moderna da commonwealth de 2018. Para al\u00e9m disto, a ACAN lan\u00e7ou um programa de consciencializa\u00e7\u00e3o sobre a escravid\u00e3o moderna adaptado \u00e0 ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o \u2013 o programa construindo links (Building Links). Os empreiteiros principais s\u00e3o incentivados \u2018a descarregar\u2019, personalizar e usar uma forma\u00e7\u00e3o on-line para supervisores do local de trabalho e um kit de ferramentas para conversas e cartazes (EN).<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Hist\u00f3rias e testemunhos<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">No seu boletim eletr\u00f4nico, a Sociedade Mission\u00e1ria de S\u00e3o Columbano relatou a hist\u00f3ria de um pescador indon\u00e9sio chamado Ascuri. Tal como milhares de outros trabalhadores migrantes indon\u00e9sios pobres, Ascuri deixou para tr\u00e1s a sua esposa e os seus filhos na esperan\u00e7a de conseguir um trabalho num navio pesqueiro de alto mar. Ascuri trabalhava at\u00e9 vinte horas por dia em mar aberto, e foi agredido f\u00edsica e verbalmente. Ap\u00f3s um ano de perman\u00eancia no mar, ele descobriu que todo o seu sal\u00e1rio tinha sido entregue \u00e0 ag\u00eancia de emprego para cobrir os custos que despenderam no sentido de lhe procurar um trabalho, e para pagar as despesas de alimenta\u00e7\u00e3o e de perman\u00eancia no navio de pesca. Afortunadamente, ele foi encaminhado para o Centro de Servi\u00e7os a Migrantes da Diocese Cat\u00f3lica de Hsinchu a fim de obter ajuda. A equipa do Centro viabilizou lhe aconselhamento e assist\u00eancia jur\u00eddica, para al\u00e9m de o ajudar a arranjar um emprego seguro, e a encontrar um advogado para o auxiliar no seu processo judicial contra o seu traficante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Padre Ignatius Ismartono SJ, um jesu\u00edta de 75 anos, \u00e9 o diretor da Sahabat Insan (Amizade e Humanidade), uma organiza\u00e7\u00e3o jesu\u00edta indon\u00e9sia com sede em Jacarta, que lida com trabalhadores migrantes e v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas. Numa entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Fides, ele relata a odisseia de muitos jovens, apanhados numa rede criminosa de intermedi\u00e1rios nacionais e internacionais. \u201c<i>Come\u00e7a com o recrutamento gra\u00e7as \u00e0 cumplicidade de alguns funcion\u00e1rios corruptos dispostos a falsificar a idade deles. A seguir, com muita frequ\u00eancia, s\u00e3o enviados para o estrangeiro [\u2026] Um funcion\u00e1rio confisca os passaportes at\u00e9 ao momento em que a d\u00edvida com o mediador n\u00e3o se encontrar liquidada.\u201d\u00a0<\/i>A Sahabat Insan est\u00e1 empenhada em prevenir o tr\u00e1fico de seres humanos e em ajudar as v\u00edtimas da explora\u00e7\u00e3o. Neste esfor\u00e7o, a Associa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica pode contar com a colabora\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s de Talitha Kum presentes no territ\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta entrevista, a Irm\u00e3 Annah (Theresa) Nyadombo, uma irm\u00e3 carmelita e coordenadora da Talitha Kum do Zimbabwe, relata o seu trabalho contra o tr\u00e1fico de pessoas. Ela vive esta experi\u00eancia como uma oportunidade para\u00a0<i>\u201cevitar todos os danos, abusos e enganos, e as promessas vazias\u201d.<\/i>\u00a0Durante a sua experi\u00eancia, ela ajudou sobreviventes do tr\u00e1fico que tinham ido para o Kuwait, e que gra\u00e7as \u00e0 ajuda do Governo puderam voltar, mas, ao regressar, precisavam de assist\u00eancia e de aux\u00edlio. Apesar da falta de recursos, a Congrega\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Zimbabwe, trabalha com as v\u00edtimas e sobreviventes do tr\u00e1fico de pessoas, especialmente com migrantes, defendendo boas leis e protegendo as pessoas. Na sua mensagem final, afirma: \u201cPrecisamos curar as v\u00edtimas atrav\u00e9s do aconselhamento, da medita\u00e7\u00e3o e do cuidado pastoral, acompanhando-as e fortalecendo-as. A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante para as ajudar a serem autossuficientes, fazendo crescer nelas capacidades para a vida.\u201d<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Um apelo<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este Boletim faz um apelo para que todos os trabalhadores migrantes tenham direitos como trabalhadores, independentemente do seu estatuto de imigra\u00e7\u00e3o. Efetivamente, permanecem lacunas cruciais no sentido de prover \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis e \u00e0 apreens\u00e3o dos criminosos. Contudo, este Boletim apresentou algumas boas pr\u00e1ticas e testemunhos que promove a prote\u00e7\u00e3o dos migrantes e a ado\u00e7\u00e3o de normas e medidas que possa monitorizar as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, normas e direitos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante para as ajudar a serem autossuficientes, fazendo crescer nelas capacidades para a vida.\u201d\u00a0 Publicamos o boletim mensal da se\u00e7\u00e3o Migrantes e Refugiados do Dicast\u00e9rio para a Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Humano Integral. 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