Louvado sejas, meu Senhor, que no C\u00e2ntico das Criaturas recordas que a Terra, a nossa Casa Comum, se pode comparar ora a uma irm\u00e3, com quem partilhamos a exist\u00eancia, ora a uma boa m\u00e3e, que nos acolhe nos seus bra\u00e7os. N\u00f3s mesmos somos terra (cf Gen 2,7; LS 1-2).<\/em><\/p>\nDesde o processo que culminou na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, est\u00e1 havendo uma investida para apropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u2013 seja por mineradoras ou por empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio. Nos dois \u00faltimos anos, o Parlamento brasileiro tem tentado permitir a minera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, por meio dos Projetos de Lei 490\/2007 e 191\/2020, que se tornaram prioridades anunciadas pelo Governo Federal, por meio da Portaria n\u00ba 667, de 9 de fevereiro de 2022.<\/p>\n
O primeiro projeto permite explora\u00e7\u00e3o mineral, turismo, agroneg\u00f3cio e cria o marco temporal, enquanto o segundo prop\u00f5e a permiss\u00e3o de pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em terras ind\u00edgenas, e institui a indeniza\u00e7\u00e3o pela restri\u00e7\u00e3o do usufruto de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ministros e lideran\u00e7as do governo falam h\u00e1 dois anos em \u201cpassar a boiada\u201d enquanto o povo est\u00e1 distra\u00eddo. Agora, com o planeta olhando com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 guerra que acontece na Europa, parlamentares governistas querem apreciar em regime de urg\u00eancia essas proposi\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pelo PL 191\/20. Sem discuss\u00e3o com o conjunto da sociedade brasileira, esconde-se o verdadeiro desastre social, ambiental e trabalhista que tem sido recorrente nas empresas de extra\u00e7\u00e3o mineral, se agravando os conflitos com povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Reiteradamente, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com as iniciativas econ\u00f4micas ligadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, para alterar os territ\u00f3rios preservados em nosso Pa\u00eds. \u00c9 um chamado a todos os crist\u00e3os para que protejam a vida, os povos origin\u00e1rios e as florestas. N\u00e3o aceitamos a legaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o dos rios e das popula\u00e7\u00f5es com merc\u00fario, a destrui\u00e7\u00e3o dos barrancos e dos igarap\u00e9s, a abertura de novas frentes de desmatamento da Amaz\u00f4nia e o genoc\u00eddio dos povos.<\/p>\n
A vida est\u00e1 em primeiro lugar, perante qualquer tipo de argumenta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Para qualquer iniciativa, se faz muito necess\u00e1rio um amplo e irrestrito debate com o conjunto da sociedade brasileira, principalmente os povos ind\u00edgenas, que bem-informados precisam decidir sobre os usos do territ\u00f3rio, respeitando-se seus direitos j\u00e1 consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o e nos Acordos e Conven\u00e7\u00f5es internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
A crise no equil\u00edbrio clim\u00e1tico, os fen\u00f4menos meteorol\u00f3gicos extremos, a contamina\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios at\u00e9 agora protegidos, a criminaliza\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as que defendem suas comunidades e territ\u00f3rios s\u00e3o fruto dos projetos gananciosos do extrativismo predat\u00f3rio, associados a grandes empresas e bancos internacionais. Parar a tramita\u00e7\u00e3o desses projetos e iniciar um debate aberto e profundo \u00e9 o m\u00ednimo que exigimos de nossos parlamentares.<\/p>\n
Bras\u00edlia-DF, 4 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Dom Walmor Oliveira de Azevedo<\/strong>
\nPresidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)<\/p>\nDom Sebasti\u00e3o Lima Duarte<\/strong>
\nPresidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\nDom Erwin Kr\u00e4utler<\/strong>
\nPresidente da Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica \u2013 REPAM-Brasil<\/p>\nDom Roque Paloschi<\/strong>
\nPresidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e organismos da Igreja do Brasil divulgaram nesta segunda-feira, 7 de mar\u00e7o, uma mensagem contra o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 490\/2007, que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, e o PL 191\/2020, que regulariza a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. No documento, as organiza\u00e7\u00f5es manifestam \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72898,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-72897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnbb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72899,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72897\/revisions\/72899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}