{"id":69805,"date":"2021-09-06T09:50:22","date_gmt":"2021-09-06T12:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=69805"},"modified":"2021-09-06T12:52:21","modified_gmt":"2021-09-06T15:52:21","slug":"our-common-mission-encontro-regional-sobre-a-protecao-de-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/our-common-mission-encontro-regional-sobre-a-protecao-de-menores\/","title":{"rendered":"\u201cOur Common Mission\u201d: encontro regional sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores"},"content":{"rendered":"<div class=\"article__subTitle\" style=\"text-align: justify;\">Desde o in\u00edcio de 2017, a professora Hanna Suchocka, juntamente com outros membros da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, est\u00e1 envolvida na organiza\u00e7\u00e3o de um encontro regional sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores para a Europa Centro-Oriental, a realizar-se em setembro em Vars\u00f3via. Ele nos fala sobre a din\u00e2mica do encontro &#8230;<\/div>\n<div class=\"title__separator\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"article__text \">\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Prof. Hanna Suchocka<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.vatican.va\/content\/romancuria\/it\/istituzioni-collegate-con-la-santa-sede\/pontificia-commissione-per-la-tutela-dei-minori.html\" rel=\"external\">Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores<\/a>\u00a0foi criada em 2104 como \u00f3rg\u00e3o consultivo ao servi\u00e7o do Santo Padre. A tarefa da Comiss\u00e3o \u00e9 &#8220;propor ao Santo Padre iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da responsabilidade nas Igrejas particulares na prote\u00e7\u00e3o de todos os menores e adultos vulner\u00e1veis&#8221; (<a href=\"https:\/\/www.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/letters\/2014\/documents\/papa-francesco_20140322_chirografo-pontificia-commissione-tutela-minori.html\" rel=\"external\">Estatuto, art. 1<\/a>). Desde o in\u00edcio, a maior preocupa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o foi encontrar a melhor maneira de proteger as crian\u00e7as e ajudar o Papa e a Igreja a alcan\u00e7ar este objetivo. O papel da Comiss\u00e3o, no entanto, nunca foi o de assumir a responsabilidade por casos individuais de abuso (de compet\u00eancia, em vez disso, de uma autoridade judicial ou de um tribunal).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Logo ficou evidente que em muitos casos o comportamento da Igreja &#8211; voltado a defender a si mesma &#8211; a mergulhava cada vez mais em uma situa\u00e7\u00e3o perigosa, causando ainda danos. O ressentimento mais profundo havia sido causado por aqueles que, em uma posi\u00e7\u00e3o de autoridade, quiseram proteger a pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o e tentavam evitar esc\u00e2ndalos encobrindo os abusadores, transferindo-os e, assim, provocando novos abusos de crian\u00e7as em vez de sua prote\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o partilhou princ\u00edpios gerais fundamentais, como a credibilidade, a transpar\u00eancia, a responsabilidade e a \u201c<i>accountability<\/i>\u201d [responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica]. Quem quer que seja respons\u00e1vel pelos outros deve responder, de maneira transparente, do modo como faz uso da pr\u00f3pria autoridade; n\u00e3o \u00e9 tolerado nenhum crit\u00e9rio de auto regulamenta\u00e7\u00e3o a portas fechadas, incluindo a gest\u00e3o dos aspectos profissionais das fun\u00e7\u00f5es pastorais, de ensino, de aconselhamento e de envolvimento da comunidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No primeiro per\u00edodo, a Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o promoveu v\u00e1rias atividades e iniciativas que abordaram problemas gerais como o segredo pontif\u00edcio e a obriga\u00e7\u00e3o de informar. Ao mesmo tempo, foram promovidas diversas iniciativas a n\u00edvel local. A aten\u00e7\u00e3o se concentra substancialmente em \u00e1reas nas quais j\u00e1 se falava muito de abusos, como por exemplo o Chile. A Comiss\u00e3o est\u00e1 envolvida na organiza\u00e7\u00e3o de alguns projetos e confer\u00eancias, como a Confer\u00eancia Latino-Americana para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores em 2017, organizada conjuntamente pela Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o e pela Arquidiocese de Bogot\u00e1, com a participa\u00e7\u00e3o da CLAR (Confedera\u00e7\u00e3o Latino-americana de Religiosos), do CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano), das escolas cat\u00f3licas, de entidades governamentais, de ONGs internacionais e locais, de \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o internacionais e de Igrejas de outras denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s; ou como a verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o da tutela na educa\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o nas escolas cat\u00f3licas, com projetos-piloto iniciados na \u00c1frica do Sul, Col\u00f4mbia, \u00cdndia, Filipinas e Tonga.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"article__embed article__embed--unwrap article__embed--photo\">\n<figure><picture><img decoding=\"async\" class=\"loaded\" src=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2021\/08\/31\/9.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg\" alt=\"Em 2017, a Confer\u00eancia na Am\u00e9rica Latina sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores nas casas e escolas, promovida pela Pont. Com. para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores\" data-original=\"\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2021\/08\/31\/9.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg\" data-was-processed=\"true\" \/><\/picture><\/figure>\n<div class=\"photo_embed--Title\">Em 2017, a Confer\u00eancia na Am\u00e9rica Latina sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores nas casas e escolas, promovida pela Pont. Com. para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Europa Central e Oriental<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta primeira fase, a Europa Central e Oriental manteve-se fora do principal campo de interesse da Comiss\u00e3o. Embora inicialmente parecesse que as Igrejas daquela regi\u00e3o haviam sido poupadas desses problemas, infelizmente mais tarde tornou-se evidente que esse n\u00e3o era o caso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia &#8211; ou antes, a necessidade &#8211; de organizar uma confer\u00eancia para esta \u00e1rea geogr\u00e1fica nasce no final de 2017, antes da c\u00fapula internacional que se realizou no Vaticano. A confer\u00eancia\u00a0<i>\u201cOur common mission of safeguarding God\u2019s children<\/i>\u00a0foi inicialmente programada para fevereiro de 2019 e depois adiada para 2020 devido ao encontro desejado pelo Papa Francisco no Vaticano, precisamente em fevereiro de 2019. Infelizmente, a pandemia (de Covid-19) n\u00e3o permitiu que fosse organizada nesse per\u00edodo &#8211; e eis o motivo pelo qual no final a Comiss\u00e3o aprovou a data de setembro de 2021 para a realiza\u00e7\u00e3o desta Confer\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 em 2017, havia ficado evidente que o fen\u00f4meno dos abusos sexuais tinha uma dimens\u00e3o muito mais amplo (do que se pensava anteriormente) nos pa\u00edses da Europa Central e Oriental e que n\u00e3o se limitava a um \u00fanico pa\u00eds. Por isso, a Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o compreendeu a import\u00e2ncia de organizar esta Confer\u00eancia em um n\u00edvel regional mais amplo. Al\u00e9m disso, precisamente em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da Igreja polonesa, mas tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de casos que vieram \u00e0 tona no pa\u00eds, decidiu-se realizar a confer\u00eancia em Vars\u00f3via, mas que esta n\u00e3o se concentraria unicamente na situa\u00e7\u00e3o na Pol\u00f4nia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta regi\u00e3o existem diversos pa\u00edses, diversas situa\u00e7\u00f5es religiosas e diversas comunidades eclesiais. N\u00e3o obstante essa diversidade, o problema do abuso sexual contra menores existe, em diferentes n\u00edveis, em toda a regi\u00e3o. Para poder enfrentar os desafios, \u00e9 necess\u00e1ria uma troca de experi\u00eancias entre as Igrejas de toda a regi\u00e3o. Na luta contra a chaga do abuso sexual contra menores e na prossecu\u00e7\u00e3o do objetivo estatut\u00e1rio de promover as responsabilidades das Igrejas locais, a Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o exprime toda a sua solidariedade \u00e0s Igrejas da Europa Centro-oriental pelo seu empenho em prevenir e combater o mal originado pela trai\u00e7\u00e3o de jovens de sua regi\u00e3o. Uma forma de expressar essa solidariedade \u00e9 oferecer oportunidades aos l\u00edderes das Igrejas se encontrem e aprender uns com os outros e com aqueles que t\u00eam particular experi\u00eancia e\/ou que se confrontaram com as realidades da crise em um esp\u00edrito de comunh\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o para garantir que a Igreja seja um local seguro para os jovens. Outro objetivo da Confer\u00eancia \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Confer\u00eancia \u201cOur Common Mission\u201d contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes de quase todos os pa\u00edses da regi\u00e3o da Europa Centro-Oriental: Pol\u00f4nia, Eslov\u00e1quia, Rep\u00fablica Tcheca, Ucr\u00e2nia, Rom\u00eania, Cro\u00e1cia, Bielo-R\u00fassia, Hungria, Eslov\u00eania, Litu\u00e2nia, Let\u00f4nia, Est\u00f4nia, R\u00fassia , S\u00e9rvia, Montenegro, Kosovo, Maced\u00f4nia do Norte, Mold\u00e1via, Alb\u00e2nia, Bulg\u00e1ria, Alemanha (com Renovabis). Participar\u00e3o de cada pa\u00eds pessoas designadas pelas respectivas Confer\u00eancias Episcopais, incluindo coordenadores ou delegados da Confer\u00eancia e representantes de Congrega\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Motu proprio do Papa Francisco &#8220;<a href=\"https:\/\/www.vatican.va\/content\/francesco\/pt\/motu_proprio\/documents\/papa-francesco-motu-proprio-20190507_vos-estis-lux-mundi.html\" rel=\"external\">Vos estis lux mundi<\/a>&#8220;, de 2019, que estabelece o procedimento que chama em causa as autoridades eclesiais, \u00e9 o documento em que se baseia esta Confer\u00eancia.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o din\u00e2mica<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">As circunst\u00e2ncias mudaram desde a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. Duas fases podem ser distinguidas na maioria das Igrejas locais: a primeira, que v\u00ea a crescente tomada consci\u00eancia do fato de que alguns sacerdotes abusaram de menores; a segunda, quando se torna evidente que a hierarquia da Igreja falhou gravemente em responder \u00e0s den\u00fancias recebidas. A sucess\u00e3o de eventos em 2018, com acusa\u00e7\u00f5es que envolveram l\u00edderes de alto n\u00edvel na Igreja &#8211; como o cardeal Theodore McCarrick &#8211; e a neglig\u00eancia das autoridades eclesiais ao tratar as den\u00fancias tiveram um importante impacto negativo na opini\u00e3o p\u00fablica no que diz respeito \u00e0 credibilidade e \u00e0 confian\u00e7a na lideran\u00e7a da Igreja. A interpreta\u00e7\u00e3o da lei no que se refere \u00e0 responsabilidade de um superior pela a\u00e7\u00e3o de um subordinado mudou: isto significa que hoje \u00e9 poss\u00edvel considerar respons\u00e1vel uma entidade jur\u00eddica eclesial pelos danos causados \u200b\u200bpelo abuso sexual de um sacerdote, mesmo que isso n\u00e3o tenha ocorrido &#8220;no \u00e2mbito de&#8221; um eventual cumprimento de um of\u00edcio can\u00f4nico por parte do sacerdote, como o ensino da religi\u00e3o ou a administra\u00e7\u00e3o de sacramentos. No \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o eclesial, o Papa Francisco decidiu que se os bispos falham em sua tarefa, eles devem prestar contas disso. Esta crise requer uma reflex\u00e3o teol\u00f3gica e can\u00f4nica sobre a responsabilidade de um bispo diocesano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de preven\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos pa\u00edses da Europa Centro-Oriental, cresce a consci\u00eancia social e institucional dos problemas decorrentes do abuso sexual em menores. Tamb\u00e9m a Igreja (local) est\u00e1 tomando consci\u00eancia desse problema. Ainda existe uma mentalidade arraigada de segredo e desconfian\u00e7a, legado do passado comunista. \u00c9 muito importante que este aspecto seja levado em considera\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"article__embed article__embed--unwrap article__embed--photo\">\n<figure><picture><img decoding=\"async\" class=\"loaded\" src=\"https:\/\/www.vaticannews.va\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2021\/08\/31\/7.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg\" alt=\"Prof. Hanna Suchocka (quarta \u00e0 direita do Papa) e outros membros, antigos \u200b\u200be atuais, da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores (foto de arquivo)\" data-original=\"\/content\/dam\/vaticannews\/multimedia\/2021\/08\/31\/7.jpg\/_jcr_content\/renditions\/cq5dam.thumbnail.cropped.750.422.jpeg\" data-was-processed=\"true\" \/><\/picture><\/figure>\n<div class=\"photo_embed--Title\">Prof. Hanna Suchocka (quarta \u00e0 direita do Papa) e outros membros, antigos \u200b\u200be atuais, da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores (foto de arquivo)<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Os principais objetivos da Confer\u00eancia<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; A partilha de experi\u00eancias e a reflex\u00e3o com o objetivo de saber como as Igrejas da Europa Centro-Oriental est\u00e3o enfrentando o fen\u00f4meno dos abusos sexuais em menores;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; inspirar as autoridades da Igreja a assumir as responsabilidades devidas para enfrentar corretamente os abusos em menores, com uma resposta adequada aos crimes cometidos por membros do clero e aos graves erros das autoridades eclesiais, juntamente com um forte compromisso em favor da preven\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; promover nos pa\u00edses da Europa Central-Oriental uma melhor compreens\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos abusos sexuais em menores cometidos por membros do clero;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; promover uma melhor compreens\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades das Igrejas da Europa Centro-Oriental de uma assist\u00eancia particular para enfrentar o fen\u00f4meno dos abusos sexuais por parte dos sacerdotes;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; criar uma plataforma de colabora\u00e7\u00e3o e de interc\u00e2mbio regular entre os pa\u00edses da Europa Central e Oriental;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; promover a comunica\u00e7\u00e3o entre as autoridades eclesiais e os fi\u00e9is e a sociedade civil dos pa\u00edses da Europa Central e Oriental;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que represente uma plataforma para um futuro interc\u00e2mbio regular e colaborativo na constru\u00e7\u00e3o de ambientes seguros para os menores.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<aside class=\"article__readmore\">\n<div class=\"teaser--labelEvidence teaser teaser--type-article \">\n<article>\n<div class=\"teaser__labelWrapper\"><\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">O in\u00edcio, n\u00e3o o fim<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde o in\u00edcio houve uma precisa convic\u00e7\u00e3o compartilhada por todos os membros da Comiss\u00e3o de que os \u00e2mbitos das boas pr\u00e1ticas deveriam incluir programas de forma\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o. Em tudo isso, um dos aspectos cruciais \u00e9 a garantia do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o existente \u00e9 insuficiente: em particular, existem lacunas no campo jur\u00eddico. Entre as muitas iniciativas, o reconhecimento da verdade e da justi\u00e7a como direito das v\u00edtimas tem uma import\u00e2ncia muito grande e por esse motivo \u00e9 necess\u00e1rio que sejam reconhecidos os padr\u00f5es m\u00ednimos do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe Igreja local, em nenhuma parte do mundo, imune \u00e0s consequ\u00eancias da trag\u00e9dia do abuso sexual de menores. As li\u00e7\u00f5es do assumir responsabilidade e transpar\u00eancia, dadas por outras jurisdi\u00e7\u00f5es, precisam ser aprendidas. O tema do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o encontra-se numa fase inicial e ser\u00e1 necess\u00e1rio um estudo longo e aprofundado que cumpra uma an\u00e1lise do seu funcionamento, mas tamb\u00e9m uma troca de experi\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso demonstra claramente que esta Confer\u00eancia representa o in\u00edcio e n\u00e3o o fim desta atividade e quer ser o in\u00edcio de iniciativas e a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>A Professora Hanna Suchocka \u00e9 professora de Direito Constitucional e especialista em direitos humanos na Universidade de Poznan (Pol\u00f4nia). Foi primeira-ministra da Rep\u00fablica da Pol\u00f4nia de 1992 a 1993 e Embaixadora do pa\u00eds junto \u00e0 Santa S\u00e9 de 2001 a 2013. Em 2018 foi reconfirmada pelo Papa Francisco como membro da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores.<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio de 2017, a professora Hanna Suchocka, juntamente com outros membros da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, est\u00e1 envolvida na organiza\u00e7\u00e3o de um encontro regional sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores para a Europa Centro-Oriental, a realizar-se em setembro em Vars\u00f3via. 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