{"id":69428,"date":"2021-08-18T10:03:06","date_gmt":"2021-08-18T13:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=69428"},"modified":"2021-08-18T20:04:08","modified_gmt":"2021-08-18T23:04:08","slug":"juiz-perdoa-multa-a-homem-de-96-anos-que-levava-filho-com-cancer-ao-medico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/juiz-perdoa-multa-a-homem-de-96-anos-que-levava-filho-com-cancer-ao-medico\/","title":{"rendered":"Juiz perdoa multa a homem de 96 anos que levava filho com c\u00e2ncer ao m\u00e9dico"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"subtitle\" style=\"text-align: justify;\">\u00c9 um epis\u00f3dio que faz pensar no verdadeiro sentido da justi\u00e7a e do papel do juiz<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Juiz perdoa multa a homem de 96 anos que levava filho com c\u00e2ncer ao m\u00e9dico: este fato aconteceu ainda antes da pandemia, mas, em vez de ficar restrito ao passado como \u201cnot\u00edcia velha\u201d,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.wpri.com\/dont-miss\/devoted-johnston-dad-96-is-a-viral-sensation-after-court-date-with-caprio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">volta a viralizar<\/a>\u00a0de tempos em tempos nas redes sociais porque a como\u00e7\u00e3o que provoca \u00e9 atemporal e, principalmente, porque as reflex\u00f5es que desperta sobre o sentido da justi\u00e7a e do papel do juiz s\u00e3o sempre atuais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De fato, o significado do ato de \u201cjulgar\u201d precisa, infelizmente, ser recordado com frequ\u00eancia.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Julgar \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o objetiva. Consiste em emitir um parecer imparcial, baseado na an\u00e1lise de fatos concretos, envolvendo pessoas concretas, ocorridos em circunst\u00e2ncias concretas, num local concreto e num tempo concreto, ocasionados por motivos concretos e acarretando consequ\u00eancias concretas. Julgam-se fatos concretos a fim de se concluir se o ocorrido \u00e9 ben\u00e9fico, nocivo ou neutro para o bem de outros ou para o bem comum, e, caso seja ben\u00e9fico ou nocivo, com que grau de intensidade. Caso se conclua que \u00e9 preciso tomar medidas corretivas e compensat\u00f3rias contra o autor de atos nocivos, ou medidas de reconhecimento e recompensa ao autor de atos ben\u00e9ficos, a defini\u00e7\u00e3o de tais medidas tamb\u00e9m pode fazer parte do ato de julgar, em sentido amplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e3o envolvidos no ato de julgar, portanto, os mesmos t\u00f3picos que deveriam estar presentes no bom jornalismo: o que, quem, como, quando, onde, por que e quanto.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>O que<\/strong>\u00a0aconteceu? O senhor Victor Colella passou de carro por uma \u00e1rea escolar excedendo a velocidade permitida para aquela via.<\/li>\n<li><strong>Quem<\/strong>\u00a0estava envolvido? O pr\u00f3prio senhor Victor Colella, de 96 anos, e seu filho, de 63, que tem c\u00e2ncer e estava sendo levado pelo pai para mais uma sess\u00e3o de tratamento.<\/li>\n<li><strong>Como<\/strong>,\u00a0<strong>quando<\/strong>\u00a0e\u00a0<strong>onde<\/strong>\u00a0aconteceu? O senhor Colella, que normalmente n\u00e3o conduz em alta velocidade, acabou infringindo involuntariamente uma lei objetiva, que est\u00e1 em plena vig\u00eancia 24 horas por dia e que estabelece um limite de velocidade numa \u00e1rea escolar, muito embora ele n\u00e3o tenha machucado ningu\u00e9m nem causado nenhum dano material.<\/li>\n<li><strong>Por que<\/strong>\u00a0aconteceu? Porque ele estava preocupado em levar o filho ao m\u00e9dico e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o se atentou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da velocidade naquela \u00e1rea.<\/li>\n<li>Em\u00a0<strong>quanto<\/strong>\u00a0consistiu o excesso de velocidade? O v\u00eddeo n\u00e3o informa; certamente, o juiz Frank Caprio tinha em m\u00e3os esta informa\u00e7\u00e3o e, ao que parece, n\u00e3o era uma alta velocidade.<\/li>\n<\/ul>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><span class=\"embed-youtube css-1ywgfld\"><span class=\"css-l900hf\"><iframe loading=\"lazy\" class=\"frontity-lazy-iframe youtube-player css-107tt68\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/VaMAz_039Ok?version=3&amp;rel=1&amp;showsearch=0&amp;showinfo=1&amp;iv_load_policy=1&amp;fs=1&amp;hl=pt-PT&amp;autohide=2&amp;wmode=transparent\" width=\"720\" height=\"405\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/span><\/span><\/div>\n<\/figure>\n<h3 id=\"h-juiz-perdoa-multa-a-homem-de-96-anos-que-levava-filho-com-c-ncer-ao-m-dico\" style=\"text-align: justify;\">Juiz perdoa multa a homem de 96 anos que levava filho com c\u00e2ncer ao m\u00e9dico<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que deve ser julgado neste caso para que de fato haja justi\u00e7a?<\/p>\n<div class=\"nativo-inread\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A infra\u00e7\u00e3o aconteceu, certamente. A letra da lei foi desrespeitada e \u00e9 preciso que se tomem provid\u00eancias a este respeito. A justi\u00e7a \u00e9 obrigada a cuidar do bom cumprimento da letra da lei, mas n\u00e3o deve ater-se apenas a isto, porque, se assim fizer, poder\u00e1 deturpar o esp\u00edrito da lei, que vai muito al\u00e9m da mera letra. A lei n\u00e3o \u00e9 nem pode ser um fim em si mesma: \u00e9 um meio para se garantir a justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Da mesma forma, os limites de velocidade s\u00f3 t\u00eam sentido como meio para proporcionar mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os. As leis que os determinam n\u00e3o t\u00eam como objetivo final que as pessoas reduzam a velocidade por reduzir a velocidade. N\u00e3o \u00e9 este o esp\u00edrito da lei.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"article-desk-content-p6-ad_2021_08_18_juiz-perdoa-multa-a-homem-de-96-anos-que-levava-filho-com-cancer-ao-medico\" class=\"css-y9mcup\" data-google-query-id=\"CKTeg_LWu_ICFWIEuQYdr9QCkw\">\n<div id=\"google_ads_iframe_64500793\/PT_DESK_ARTICLE_WELCOME_1X1_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O bom juiz faz exatamente essa distin\u00e7\u00e3o entre a letra da lei e o seu esp\u00edrito, mas sempre com base em fatos concretos e n\u00e3o com base em seus pr\u00f3prios achismos e subjetivismos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 certamente desej\u00e1vel que sejam respeitadas a letra e o esp\u00edrito da lei, mas, num caso em que a letra da lei foi infringida sem que se infringisse o seu esp\u00edrito, a virtude da justi\u00e7a deve aliar-se \u00e0 da temperan\u00e7a do juiz, isto \u00e9, ao seu reto equil\u00edbrio, para julgar o fato e determinar as medidas corretivas sem gerar um novo desequil\u00edbrio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O senhor Victor Colella n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de infringir a lei; n\u00e3o faz isso habitualmente; n\u00e3o apresenta ind\u00edcios objetivos de que voltar\u00e1 a faz\u00ea-lo; reconhece que cometeu uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 letra da lei, embora n\u00e3o quisesse de forma alguma infringir o seu esp\u00edrito; n\u00e3o causou dano algum a ningu\u00e9m por causa da infra\u00e7\u00e3o; cometeu a infra\u00e7\u00e3o devido a circunst\u00e2ncias objetivamente relevantes que atenuam a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. \u00c9 perfeitamente justo que, em vez de ser multado, ele seja ajudado a tomar cuidado adicional nas pr\u00f3ximas vezes e se sinta amparado pela lei em vez de desproporcionalmente castigado por ela. \u00c9 este, afinal, o esp\u00edrito da lei.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O v\u00eddeo deixa isto suficientemente claro. Veja \u2013 e julgue \u2013 por si.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 um epis\u00f3dio que faz pensar no verdadeiro sentido da justi\u00e7a e do papel do juiz Juiz perdoa multa a homem de 96 anos que levava filho com c\u00e2ncer ao m\u00e9dico: este fato aconteceu ainda antes da pandemia, mas, em vez de ficar restrito ao passado como \u201cnot\u00edcia velha\u201d,\u00a0volta a viralizar\u00a0de tempos em tempos nas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":69429,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-69428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69430,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69428\/revisions\/69430"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}