{"id":68583,"date":"2021-07-07T09:25:43","date_gmt":"2021-07-07T12:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=68583"},"modified":"2021-07-07T14:28:02","modified_gmt":"2021-07-07T17:28:02","slug":"na-onu-santa-se-volta-a-defender-acesso-universal-as-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/na-onu-santa-se-volta-a-defender-acesso-universal-as-vacinas\/","title":{"rendered":"Na ONU, Santa S\u00e9 volta a defender acesso universal \u00e0s vacinas"},"content":{"rendered":"
“Construir um quadro \u00e9tico mais s\u00f3lido, baseado na solidariedade internacional e na promo\u00e7\u00e3o do bem comum”.\u00a0<\/span><\/figure>\n
\n
Um apelo ao mundo para que se combata a pandemia com a solidariedade, com a distribui\u00e7\u00e3o equitativa das vacinas e que sejam tutelados migrantes e refugiados. Estas s\u00e3o as tantas quest\u00f5es que a Santa S\u00e9 destacou em algumas interven\u00e7\u00f5es nas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/div>\n
<\/div>\n
\n

Isabella Piro – Cidade do Vaticano<\/b><\/p>\n

A solidariedade internacional, o drama dos refugiados, mas tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de uma educa\u00e7\u00e3o hol\u00edstica, a condena\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres e o tema da privacidade no mundo digital: estes foram os temas abordados pela Miss\u00e3o Permanente da Santa S\u00e9 junto \u00e0 ONU em Genebra em cinco pronunciamentos diferentes, proferidos entre 24 de junho e 6 de julho.<\/p>\n

Quatro deles foram realizados durante a 47\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, enquanto um foi apresentado durante a 81\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea Permanente do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). As interven\u00e7\u00f5es foram feitas em nome da Santa S\u00e9, enquanto se aguarda a nomea\u00e7\u00e3o de um novo Observador Permanente para substituir Dom Ivan Jurkovi\u010d, nomeado N\u00fancio Apost\u00f3lico no Canad\u00e1 em 5 de junho.<\/p>\n

Promover a solidariedade internacional<\/h2>\n

Em 24 de junho a Santa S\u00e9 lan\u00e7ou um forte apelo \u00e0 solidariedade internacional, princ\u00edpio definido como “mais necess\u00e1rio do que nunca” caso se queira sair “mais fortes” da atual pandemia de Covid-19. A emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, de fato, al\u00e9m do coronav\u00edrus, favoreceu a dissemina\u00e7\u00e3o do “v\u00edrus do individualismo”, fazendo prevalecer “as leis do mercado” em detrimento \u00e0s do “amor e sa\u00fade da humanidade”.<\/p>\n

Mas \u201co individualismo e o ego\u00edsmo n\u00e3o levam \u00e0 liberdade ou \u00e0 igualdade – disse a Santa S\u00e9 – mas antes aos conflitos e \u00e0 indiferen\u00e7a perante o sofrimento dos outros\u201d. Neste sentido, a exorta\u00e7\u00e3o do Vaticano \u00e0 necessidade de “fornecer bases jur\u00eddicas e \u00e9ticas” \u00e0 solidariedade internacional, a fim de facilitar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual de vacinas anti-Covid<\/h2>\n

Neste contexto, em particular, a Santa S\u00e9 exortou os Estados e as ag\u00eancias multilaterais a “trabalharem conjuntamente para implementar uma ren\u00fancia aos direitos de propriedade intelectual, a fim de garantir o acesso universal aos tratamentos e vacinas anti-Covid”. O objetivo final, foi reiterado, deve ser o de “abandonar o individualismo e construir um quadro \u00e9tico mais s\u00f3lido, baseado na solidariedade internacional e na promo\u00e7\u00e3o do bem comum”.<\/p>\n

Os pais t\u00eam o direito de educar seus filhos<\/h2>\n

Tamb\u00e9m no dia 24 de junho, a Santa S\u00e9 centrou-se no direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, recordando, em primeiro lugar, “o papel fundamental”, mas tamb\u00e9m “o direito e a responsabilidade” dos pais em “proporcionar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos seus filhos. Em particular, no que diz respeito \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o moral e religiosa, de forma a \u201cpromover o bem-estar das crian\u00e7as em todas as suas dimens\u00f5es humanas, incluindo a f\u00edsica, mental, moral, espiritual e social”.<\/p>\n

N\u00e3o, portanto, a uma educa\u00e7\u00e3o “redutiva ou excessivamente generalizada”, defendeu a Santa S\u00e9; sim, por outro lado, a uma abordagem educativa \u201cs\u00f3lida e hol\u00edstica\u201d, de forma a evitar \u201co risco de homogeneiza\u00e7\u00e3o\u201d que torna os sistemas formativos \u201cincapazes de se adaptar \u00e0s necessidades individuais dos alunos\u201d.<\/p>\n

Forjar um novo pacto educativo<\/h2>\n

Tamb\u00e9m central o chamado ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que a forma\u00e7\u00e3o das jovens gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o seja “determinada pela maior ou menos riqueza da fam\u00edlia”, com a inevit\u00e1vel consequ\u00eancia de “aprofundar as desigualdades socioecon\u00f4micas”. Em fun\u00e7\u00e3o disso o apelo da Santa S\u00e9 por “um novo pacto educativo”, segundo as diretrizes tantas vezes reiteradas pelo Papa Francisco, isto \u00e9, “a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura do encontro e da compreens\u00e3o m\u00fatua, em um esp\u00edrito de serenidade e de toler\u00e2ncia”. Deste modo, a educa\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 os jovens “capazes de identificar e promover os verdadeiros valores humanos numa perspectiva intercultural e inter-religiosa”.<\/p>\n

A viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos humanos<\/h2>\n

O drama da viol\u00eancia contra as mulheres esteve, por outro lado, no centro do discurso proferido pela Miss\u00e3o Permanente do Vaticano em 28 de junho. Uma trag\u00e9dia que constitui \u201cuma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d e que \u201caflige a vida de mulheres e jovens em todo o mundo\u201d.<\/p>\n

De fato, os n\u00fameros divulgados pela ONU falam por si s\u00f3 e s\u00e3o chocantes: a cada dia, 137 mulheres s\u00e3o mortas por membros de suas pr\u00f3prias fam\u00edlias; as mulheres adultas representam quase metade das v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas em todo o mundo; a n\u00edvel global, 1 em cada 3 mulheres sofreu viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual em algum momento; e 15 milh\u00f5es de meninas com idades entre 15 e 19 em todo o mundo tiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais for\u00e7adas. A tudo isto, sublinhou a Santa S\u00e9, soma-se a pandemia de 2020, \u201cum agravante que tem tornado muitas mulheres mais vulner\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, devido ao bloqueio, por causa do\u00a0lockdown,<\/i>\u00a0do isolamento social e da inseguran\u00e7a econ\u00f4micas\u201d.<\/p>\n

O crime de estupro \u00e9 intoler\u00e1vel<\/h2>\n

\u201cO crime do estupro – reiterou ainda a Santa S\u00e9 – \u00e9 uma ofensa grav\u00edssima \u00e0 dignidade da mulher, que \u00e9 violada n\u00e3o s\u00f3 no corpo, mas tamb\u00e9m no esp\u00edrito, com um trauma dif\u00edcil de apagar e com efeitos tamb\u00e9m na sociedade”, porque “quanto mais se promove e se protege a dignidade da mulher, tanto mais o s\u00e3o a fam\u00edlia e a comunidade. \u00a0“Pelo contr\u00e1rio, qualquer tipo de” viol\u00eancia psicol\u00f3gica, verbal, f\u00edsica e sexual \u00e9 um ato de covardia e uma degrada\u00e7\u00e3o de toda a ‘humanidade.\u201d<\/p>\n

Firme, portanto, a condena\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o Permanente diante de tais delitos: \u201cTodo sil\u00eancio sobre os atos violentos perpetrados contra as mulheres – observou – toda impunidade dos abusadores e qualquer impassividade ou indiferen\u00e7a para com os crimes f\u00edsicos ou sexuais \u00e9 intoler\u00e1vel”.<\/p>\n

Tutelar as crian\u00e7as concebidas ap\u00f3s viol\u00eancia<\/h2>\n

Por isso, foi recordado “o dever moral de dar apoio e prote\u00e7\u00e3o adequados \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia”, por meio do “f\u00e1cil acesso a estruturas que lhes proporcionem assist\u00eancia psicossocial, m\u00e9dica, financeira e jur\u00eddica”, de modo a favorecer “a sua recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n

O pensamento da Miss\u00e3o Permanente dirigiu-se ent\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as concebidas em consequ\u00eancia de uma viol\u00eancia sexual, cuja dignidade e direitos, “a come\u00e7ar por aquele da vida, devem ser reafirmados”, para que n\u00e3o se tornem “v\u00edtimas colaterais da abomin\u00e1vel viol\u00eancia perpetrada contra as mulheres”.<\/p>\n

Estas crian\u00e7as devem ser “apoiadas e amadas – sublinhou a Santa S\u00e9 – porque o respeito pela vida humana desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural \u00e9 o ponto de partida para superar a cultura da viol\u00eancia” e para “promover o respeito aut\u00eantico pelo outro, alicer\u00e7ado na verdade intr\u00ednseca da igual dignidade de todas as pessoas\u201d.<\/p>\n

Proteja os menores dos perigos da web<\/h2>\n

A prote\u00e7\u00e3o dos menores esteve tamb\u00e9m no centro da interven\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 pronunciada a 2 de julho: em particular, foi dada \u00eanfase ao direito \u00e0 privacidade das crian\u00e7as no contexto do mundo digital. De fato, como consequ\u00eancia da pandemia \u2013 foi recordado – os menores desenvolveram \u201cuma maior depend\u00eancia da Internet e das formas virtuais de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, o que os tornou \u201cainda mais vulner\u00e1veis \u200b\u200be sobre-expostos a atividades criminosas on-line\u201d. Consequentemente, disse a Miss\u00e3o Permanente do Vaticano, toda a sociedade deve cooperar e se comprometer de forma “aut\u00eantica e firme” para proteger a dignidade das crian\u00e7as no mundo digital.<\/p>\n

Os direitos dos pais e os direitos das crian\u00e7as n\u00e3o se op\u00f5em<\/h2>\n

Neste \u00e2mbito, cabe aos pais um papel especial, mas com a devida aten\u00e7\u00e3o: a Santa S\u00e9 advertiu para o risco de contrapor os “direitos dos pais” aos “direitos das crian\u00e7as”. Com efeito, n\u00e3o se trata de “regras aut\u00f4nomas contrastantes colocadas em p\u00e9 de igualdade”, porque na realidade “as crian\u00e7as precisam dos pais”, que devem orientar os filhos “para o desenvolvimento humano integral e para o amadurecimento da autonomia e da responsabilidade pessoal”.<\/p>\n

Nesta perspectiva, a capacidade dos pais de “monitorar e controlar” o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos pelas crian\u00e7as “n\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade” dos filhos, mas “\u00e9 uma forma essencial para promover e proteger sua dignidade e seus direitos\u201d, bem como \u201cuma medida de seguran\u00e7a para garantir que as crian\u00e7as n\u00e3o sejam exploradas e abusadas\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o ao chamado “direito ao aborto”<\/h2>\n

Fundamental, neste contexto, \u00e9 a \u00eanfase da Santa S\u00e9 ao fato de que “o direito internacional n\u00e3o reconhece o chamado ‘direito’ \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os relativos \u00e0 sa\u00fade sexual reprodutiva, o que implica o acesso ao aborto e aos servi\u00e7os de planejamento familiar”.<\/p>\n

Ademais, foi lembrado que a “notifica\u00e7\u00e3o e\/ou consentimento obrigat\u00f3rio dos pais para a prescri\u00e7\u00e3o de anticoncepcionais e a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez” n\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade de menores, mas representam “o direito e dever dos pais de avaliar o melhor interesse para o seu filho”.<\/p>\n

Refugiados n\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros, mas nossos irm\u00e3os<\/h2>\n

Por fim, na ter\u00e7a-feira, 6 de julho, dirigindo-se ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, a Santa S\u00e9 se concentrou nos deslocamentos for\u00e7ados que destroem fam\u00edlias e causam em suas v\u00edtimas “uma cont\u00ednua incerteza sobre o acesso \u00e0 assist\u00eancia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho com dignidade”.<\/p>\n

Nas origens, foi lembrado, existem causas “cada vez mais complexas”, como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que “t\u00eam um efeito desproporcional sobre os pobres e vulner\u00e1veis”. E os dados n\u00e3o s\u00e3o nada animadores: no final de 2020, havia 82,4 milh\u00f5es de pessoas deslocadas \u00e0 for\u00e7a, um n\u00famero agravado pela pandemia. Mas por tr\u00e1s desses n\u00fameros e estat\u00edsticas existem pessoas, “existem nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s”, disse a Miss\u00e3o Permanente do Vaticano.<\/p>\n

Pedir asilo \u00e9 um direito<\/h2>\n

Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias \u201cpol\u00edticas de reassentamento mais generosas\u201d e \u201cum compromisso mais forte para a partilha de responsabilidades\u201d entre os v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, a fim de \u201cconstruir juntos um futuro de justi\u00e7a e paz, e garantir que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s”. \u00c9 de fato \u201cdeplor\u00e1vel”, disse a Santa S\u00e9, que “a pandemia se tenha tornado tamb\u00e9m uma crise de prote\u00e7\u00e3o e outra causa de atrasos no alcance de solu\u00e7\u00f5es duradouras”, porque” o direito de pedir asilo, em \u00faltima an\u00e1lise, reconhece que somos uma fam\u00edlia humana” e especialmente em tempos de pandemia “representa um farol de esperan\u00e7a para muitos\u201d.<\/p>\n

Os refugiados est\u00e3o sujeitos a direitos e deveres<\/h2>\n

Incerteza e vulnerabilidade, falta de respostas adequadas, diminui\u00e7\u00e3o das cotas de reassentamento, solu\u00e7\u00f5es elusivas: a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria do coronav\u00edrus causou tudo isso entre os migrantes e refugiados, reiterou a Santa S\u00e9, al\u00e9m de sua exclus\u00e3o do acesso a bens fundamentais como cuidados de sa\u00fade, incluindo vacinas e educa\u00e7\u00e3o. Por este motivo, sublinhou-se a import\u00e2ncia de \u201cfortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional e a solidariedade\u201d, a fim de \u201cajudar efetivamente os Estados que acolhem um grande n\u00famero de refugiados\u201d.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, \u00e9 importante reconhecer – acrescentou a Miss\u00e3o Permanente – \u201ca resili\u00eancia dos pr\u00f3prios refugiados e a sua contribui\u00e7\u00e3o perante a pandemia, ou seja, o seu colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos outros as pr\u00f3prias compet\u00eancias, experi\u00eancias e aptid\u00f5es a outros, frequentemente de forma volunt\u00e1ria”. Isso demonstra que \u201cos refugiados e deslocados n\u00e3o s\u00e3o apenas objetos de assist\u00eancia, mas tamb\u00e9m sujeitos de direitos e deveres, como todo ser humano\u201d.<\/p>\n

Respeitar o princ\u00edpio de n\u00e3o repuls\u00e3o<\/h2>\n

Quanto ao direito que os Estados t\u00eam de gerir as suas fronteiras, a Santa S\u00e9 sublinhou que este direito deve ser respeitado, mas ao mesmo tempo encorajou o equil\u00edbrio entre “as preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade p\u00fablica e o respeito pelo princ\u00edpio da n\u00e3o repuls\u00e3o e de pedir asilo”.<\/p>\n

Por fim, a Miss\u00e3o Permanente dirigiu um pensamento de gratid\u00e3o a todos aqueles que, em tempos de pandemia de Covid-19, se colocaram a servi\u00e7o dos outros, “pessoas corajosas que se mantiveram na linha de frente para oferecer uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s necessidades dos refugiados e dos migrantes”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Construir um quadro \u00e9tico mais s\u00f3lido, baseado na solidariedade internacional e na promo\u00e7\u00e3o do bem comum”.\u00a0 Um apelo ao mundo para que se combata a pandemia com a solidariedade, com a distribui\u00e7\u00e3o equitativa das vacinas e que sejam tutelados migrantes e refugiados. Estas s\u00e3o as tantas quest\u00f5es que a Santa S\u00e9 destacou em algumas interven\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":68584,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-68583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68585,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68583\/revisions\/68585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}