{"id":67100,"date":"2021-04-12T10:10:25","date_gmt":"2021-04-12T13:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=67100"},"modified":"2021-04-12T14:34:55","modified_gmt":"2021-04-12T17:34:55","slug":"partilha-de-bens-e-funcao-social-da-propriedade-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/partilha-de-bens-e-funcao-social-da-propriedade-privada\/","title":{"rendered":"Partilha de bens e fun\u00e7\u00e3o social da propriedade privada"},"content":{"rendered":"
O Papa Francisco na missa na Igreja de Santo Esp\u00edrito em Sassia\u00a0 (Vatican Media)<\/span><\/figure>\n
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Em sua homilia de domingo, 11 de abril, Francisco falou sobre o costume dos primeiros crist\u00e3os de partilhar tudo. Um olhar sobre os desenvolvimentos do Magist\u00e9rio social do s\u00e9culo passado que se liga aos grandes Padres da Igreja.<\/div>\n
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ANDREA TORNIELLI<\/b><\/p>\n

Os Atos dos Ap\u00f3stolos contam que “ningu\u00e9m considerava sua propriedade o que lhe pertencia, mas entre eles tudo era comum” e isso “n\u00e3o \u00e9 comunismo, \u00e9 cristianismo em estado puro”. Com estas palavras, o Papa Francisco, na homilia da missa celebrada no Domingo da Divina Miseric\u00f3rdia, comentou a partilha dos bens realizada pela primeira comunidade crist\u00e3.<\/p>\n

V\u00e1rias vezes, mesmo em tempos muito recentes, o atual Bispo de Roma foi criticado por questionar a intocabilidade do direito \u00e0 propriedade privada e suas palavras foram associadas ao marxismo e ao comunismo. Em 30 de outubro passado, numa mensagem por ocasi\u00e3o da abertura dos trabalhos da Confer\u00eancia Internacional dos ju\u00edzes membros dos Comit\u00eas de Direitos Sociais da \u00c1frica e Am\u00e9rica, Francisco disse: “Constru\u00edmos a justi\u00e7a social com base no fato de que a tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 nunca reconheceu como absoluto e intoc\u00e1vel o direito \u00e0 propriedade privada, e sempre enfatizou a fun\u00e7\u00e3o social de qualquer de suas formas. O direito de propriedade \u00e9 um direito natural secund\u00e1rio derivado do direito de que todos s\u00e3o titulares, resultante da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens criados. N\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a social capaz de enfrentar a iniquidade que pressup\u00f5e a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas”.<\/p>\n

O Papa Francisco abordou o tema duas vezes em suas enc\u00edclicas sociais. A mais recente na Fratelli tutti, publicada em 4 de outubro de 2020. Esse texto recorda as posi\u00e7\u00f5es assumidas nas enc\u00edclicas sociais de Jo\u00e3o Paulo II e Paulo VI. De fato, lemos no n\u00famero 120 da enc\u00edclica que foi assinada sobre o t\u00famulo do Pobrezinho de Assis: “De novo fa\u00e7o minhas e proponho a todos algumas palavras de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, cuja for\u00e7a talvez n\u00e3o tenha sido compreendida: ‘Deus deu a terra a todo o g\u00eanero humano, para que sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ningu\u00e9m’ (Centesimus annus, 31). O princ\u00edpio do uso comum dos bens criados para todos \u00e9 o ‘primeiro princ\u00edpio de toda ordem \u00e9tico-social ‘(Laborem exercens, 19), \u00e9 um direito natural, origin\u00e1rio e priorit\u00e1rio (Comp\u00eandio de doutrina social, 172)”.<\/p>\n

“O direito \u00e0 propriedade privada”, continua Francisco na Fratelli tutti, “pode ser considerado um direito natural secund\u00e1rio derivado do princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens criados, e isso tem consequ\u00eancias muito concretas, que devem se refletir no funcionamento da sociedade. Por\u00e9m, frequentemente acontece que os direitos secund\u00e1rios s\u00e3o colocados acima dos direitos priorit\u00e1rios e originais, privando-os de relev\u00e2ncia pr\u00e1tica”.<\/p>\n

Do mesmo assunto se fala no par\u00e1grafo 93 da enc\u00edclica Laudato si’. Francisco, tamb\u00e9m referindo-se neste caso ao magist\u00e9rio do Papa Wojtyla e comentando suas palavras, escreve: “O princ\u00edpio da subordina\u00e7\u00e3o da propriedade privada \u00e0 destina\u00e7\u00e3o universal dos bens e, portanto, o direito universal ao seu uso, \u00e9 uma ‘regra de ouro’ do comportamento social, e o primeiro princ\u00edpio de toda a ordem \u00e9tico-social. A tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 nunca reconheceu o direito \u00e0 propriedade privada como absoluto ou intoc\u00e1vel e enfatizou a fun\u00e7\u00e3o social de qualquer forma de propriedade privada”. S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II (…) observou que “um tipo de desenvolvimento que n\u00e3o respeitasse e promovesse os direitos humanos, pessoais e sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos, inclusive os direitos das na\u00e7\u00f5es e dos povos, n\u00e3o seria verdadeiramente digno do homem”. Com grande clareza, ele explicou que ‘a Igreja defende o direito leg\u00edtimo \u00e0 propriedade privada, mas tamb\u00e9m ensina com clareza que uma hipoteca social pesa sempre sobre toda propriedade privada, porque os bens servem ao prop\u00f3sito geral que Deus deu a eles’. Portanto, afirma que ‘n\u00e3o \u00e9 de acordo com o plano de Deus administrar este dom de forma que seus benef\u00edcios sejam para o benef\u00edcio de apenas alguns’. Isso questiona seriamente os h\u00e1bitos injustos de uma parte da humanidade”.<\/p>\n

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\"Jo\u00e3o<\/picture><\/figure>\n
Jo\u00e3o Paulo II<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Pio XII, na carta Sertum laetitiae dirigida em novembro de 1939 aos bispos americanos, e depois na mensagem de r\u00e1dio de 1\u00b0 de junho de 1941 por ocasi\u00e3o do 50\u00ba anivers\u00e1rio da enc\u00edclica Rerum novarum, focalizou o uso dos bens materiais, e afirmou ser “uma exig\u00eancia imperiosa que os bens criados por Deus para todos os homens, fluam igualmente para todos, segundo os princ\u00edpios da justi\u00e7a e da caridade”. Tamb\u00e9m vale a pena mencionar a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Exsul familia (1952), que recorda o princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens no contexto da migra\u00e7\u00e3o. De fato, o Papa Pacelli escreve que os movimentos migrat\u00f3rios permitem “a distribui\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel dos homens na superf\u00edcie da terra; superf\u00edcie que Deus criou e preparou para o uso de todos”.<\/p>\n

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\"Pio<\/picture><\/figure>\n
Pio XII<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em 1961, Jo\u00e3o XXIII comemora o magist\u00e9rio social de seus predecessores com a Enc\u00edclica Mater et Magistra, e no que diz respeito \u00e0 propriedade privada e sua destina\u00e7\u00e3o social ele escreve: “A raz\u00e3o de ser da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade privada n\u00e3o desapareceu (…), como alguns erroneamente tendem a pensar; uma vez que decorre da pr\u00f3pria natureza do direito de propriedade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 sempre um amplo leque de situa\u00e7\u00f5es dolorosas e de necessidades delicadas e ao mesmo tempo agudas, que as formas oficiais de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o conseguem atingir e que, em todo o caso, n\u00e3o s\u00e3o capazes de satisfazer. Portanto, um vasto campo permanece sempre aberto \u00e0 sensibilidade humana e \u00e0 caridade crist\u00e3 das pessoas”. Caber\u00e1 ent\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o conciliar Gaudium et spes, publicada em 1965 na conclus\u00e3o do Conc\u00edlio Ecum\u00eanico Vaticano II, formular claramente o princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens: “Deus destinou a terra e tudo o que ela cont\u00e9m ao uso de todos os homens e de todos os povos e, portanto, os bens criados devem ser partilhados igualmente para todos, segundo a regra da justi\u00e7a, insepar\u00e1vel da caridade”.<\/p>\n

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Jo\u00e3o XXIII<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dois anos depois, em 1967, Paulo VI publicou a Enc\u00edclica Populorum progressio, ligando o Magist\u00e9rio social \u00e0 grande tradi\u00e7\u00e3o dos Padres da Igreja: “Se algu\u00e9m, possuidor das riquezas que o mundo oferece, v\u00ea seu irm\u00e3o em necessidade e fecha para ele suas entranhas, como poderia o amor de Deus habitar nele? Sabe-se com que firmeza os Padres da Igreja especificaram qual deve ser a atitude daqueles que possuem em rela\u00e7\u00e3o aos necessitados: ‘N\u00e3o \u00e9 de seus bens, afirma Santo Ambr\u00f3sio, que voc\u00ea doa aos pobres; voc\u00ea n\u00e3o faz nada a n\u00e3o ser devolver a ele o que lhe pertence. Pois \u00e9 o que \u00e9 dado em comum para o uso de todos, aquilo que voc\u00ea anexa. A terra \u00e9 dada a todos, n\u00e3o apenas aos ricos’. \u00c9 como dizer que a propriedade privada n\u00e3o constitui um direito incondicional e absoluto de ningu\u00e9m. Ningu\u00e9m est\u00e1 autorizado a reservar para seu uso exclusivo o que excede a sua necessidade, quando os demais n\u00e3o t\u00eam o necess\u00e1rio. Em suma, o direito de propriedade nunca deve ser exercido em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos padres da Igreja e dos grandes te\u00f3logos. Onde existe conflito entre direitos privados adquiridos e necessidades primordiais da comunidade, cabe ao poder p\u00fablico trabalhar na sua resolu\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o ativa das pessoas e dos grupos sociais”.<\/p>\n

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\"Paulo<\/picture><\/figure>\n
Paulo VI<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por fim, deve-se lembrar o n\u00famero 48 da Enc\u00edclica Caritas in veritate de Bento XVI, que vincula o princ\u00edpio da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens \u00e0 quest\u00e3o ambiental, incluindo tamb\u00e9m as gera\u00e7\u00f5es futuras entre os destinat\u00e1rios dos bens da cria\u00e7\u00e3o e a consequente tarefa de salvaguardar e cultivar a cria\u00e7\u00e3o sem depred\u00e1-la: “O tema do desenvolvimento est\u00e1 hoje fortemente ligado aos deveres que surgem da rela\u00e7\u00e3o do homem com o ambiente natural. Isto foi doado por Deus a todos, e seu uso representa para n\u00f3s uma responsabilidade para com os pobres, as gera\u00e7\u00f5es futuras e toda a humanidade”.<\/p>\n

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\"Bento<\/picture><\/figure>\n
Bento XVI<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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