{"id":66089,"date":"2021-02-23T13:24:30","date_gmt":"2021-02-23T16:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=66089"},"modified":"2021-02-23T13:24:30","modified_gmt":"2021-02-23T16:24:30","slug":"gallagher-na-onu-os-direitos-humanos-inalienaveis-devem-ser-defendidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/gallagher-na-onu-os-direitos-humanos-inalienaveis-devem-ser-defendidos\/","title":{"rendered":"Gallagher na ONU: os direitos humanos inalien\u00e1veis devem ser defendidos"},"content":{"rendered":"
O secret\u00e1rio Vaticano para as rela\u00e7\u00f5es com os Estados, dom Paul Richard Gallagher\u00a0<\/span><\/figure>\n
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O secret\u00e1rio Vaticano para as Rela\u00e7\u00f5es com os Estados dirige uma videomensagem \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas salientando a natureza inalien\u00e1vel dos direitos humanos que devem ser respeitados, mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas implementadas para conter a pandemia da Covid-19 em andamento.<\/div>\n
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Pe. Benedict Mayaki, SJ\/Mariangela Jaguraba<\/b><\/p>\n

O secret\u00e1rio Vaticano para as rela\u00e7\u00f5es com os Estados, dom Paul Richard Gallagher, convidou as Na\u00e7\u00f5es Unidas a \u201credescobrir o fundamento dos direitos humanos a fim de implement\u00e1-los de maneira aut\u00eantica\u201d, j\u00e1 que o mundo continua tomando medidas para combater a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria em andamento.<\/p>\n

Dom Gallagher fez este apelo numa mensagem de v\u00eddeo durante a 46\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNHRC), que come\u00e7ou na segunda-feira (22\/02), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. A sess\u00e3o de quatro semanas, que est\u00e1 sendo realizada em modo virtual devido \u00e0 emerg\u00eancia de sa\u00fade em andamento, come\u00e7a com um segmento de alto n\u00edvel de tr\u00eas dias no qual chefes de Estado e dignit\u00e1rios que representam v\u00e1rios pa\u00edses e regi\u00f5es se dirigir\u00e3o ao Conselho atrav\u00e9s de v\u00eddeo.<\/p>\n

Por mais de um ano, observou dom Gallagher, \u201ca pandemia da Covid-19 impactou todos os aspectos da vida, causando a perda de muitas vidas e colocando em d\u00favida os nossos sistemas econ\u00f4mico, social e de sa\u00fade\u201d. Ao mesmo tempo, \u201ccolocou em discuss\u00e3o o nosso compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos universais, afirmando ao mesmo tempo sua relev\u00e2ncia\u201d. Recordando as palavras do Papa Francisco em sua \u00faltima Enc\u00edclica \u201cFratelli tutti\u201d, dom Gallagher sublinhou sua relev\u00e2ncia para o nosso tempo, observando que \u201creconhecendo a dignidade de cada pessoa humana, podemos contribuir para o renascimento de uma aspira\u00e7\u00e3o universal \u00e0 fraternidade\u201d.<\/p>\n

Os direitos humanos s\u00e3o incondicionais<\/h2>\n

O prelado salientou que a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH) declara que \u201co reconhecimento da dignidade intr\u00ednseca de todos os membros da fam\u00edlia humana e de seus direitos iguais e inalien\u00e1veis constitui o fundamento da liberdade, da justi\u00e7a e da paz\u201d. Ao mesmo tempo, a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas afirma sua confian\u00e7a no \u201cfundamental dos direitos humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos de homens e mulheres e das na\u00e7\u00f5es grandes e pequenas\u201d. Dom Gallagher enfatizou que estes dois documentos reconhecem uma verdade objetiva: que toda pessoa humana \u00e9 inata e universalmente dotada de dignidade humana. Esta verdade, \u201cn\u00e3o \u00e9 condicionada pelo tempo, lugar, cultura ou contexto\u201d, ressaltou. Reconhecendo que este compromisso solene \u201c\u00e9 mais f\u00e1cil de pronunciar do que de alcan\u00e7ar e colocar em pr\u00e1tica\u201d, lamentou que estes objetivos est\u00e3o \u201cainda longe de serem reconhecidos, respeitados, protegidos e promovidos em todas as situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Os direitos n\u00e3o s\u00e3o separados dos valores universais<\/h2>\n

O arcebispo Gallagher prosseguiu dizendo que a verdadeira promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais depende dos fundamentos dos quais eles derivam. Portanto, ele advertiu que qualquer pr\u00e1tica ou sistema que trate os direitos de forma abstrata, separado dos valores pr\u00e9-existentes e universais, corre o risco de minar sua raz\u00e3o de ser, e em tal contexto, as institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos tornam-se suscet\u00edveis \u00e0s \u201cmodas, vis\u00f5es ou ideologias prevalecentes\u201d.<\/p>\n

O prelado \u00a0tamb\u00e9m advertiu que em tal contexto de direitos sem valor, os sistemas podem impor obriga\u00e7\u00f5es ou san\u00e7\u00f5es que nunca foram previstas pelo Estado, que podem contradizer os valores que eles deveriam promover. Ele acrescentou que eles tamb\u00e9m podem \u201cpresumir criar os chamados ‘novos’ direitos que carecem de um fundamento objetivo, distanciando-se de seu prop\u00f3sito de servir \u00e0 dignidade humana\u201d.<\/p>\n

O direito \u00e0 vida<\/h2>\n

Ilustrando a inseparabilidade dos direitos dos valores com o exemplo do direito \u00e0 vida, dom Gallagher aplaudiu o fato de seu conte\u00fado ter sido \u201cprogressivamente ampliado, combatendo atos de tortura, desaparecimentos for\u00e7ados e pena de morte; e protegendo os idosos, migrantes, crian\u00e7as e a maternidade\u201d. Ele disse que estes desenvolvimentos s\u00e3o extens\u00f5es racionais do direito \u00e0 vida porque mant\u00eam sua base fundamental no bem intr\u00ednseco da vida, e tamb\u00e9m porque \u201ca vida, antes de ser um direito, \u00e9 antes de tudo um bem a ser amado e protegido\u201d.<\/p>\n

Medidas Covid-19 e direitos humanos<\/h2>\n

O arcebispo prosseguiu salientando que, diante da atual pandemia da Covid-19, algumas medidas implementadas pelas autoridades p\u00fablicas para garantir a sa\u00fade p\u00fablica dificultaram o livre exerc\u00edcio dos direitos humanos. Ressaltando que \u201cqualquer solu\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio dos direitos humanos para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica deve derivar de uma situa\u00e7\u00e3o de estrita necessidade\u201d, ele observou que \u201cum certo n\u00famero de pessoas, encontrando-se em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, tais como idosos, migrantes, refugiados, ind\u00edgenas, deslocados internos e crian\u00e7as, foram desproporcionalmente afetados pela crise atual\u201d. Tais mudan\u00e7as, insistiu ele, \u201cdevem ser proporcionais \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, aplicadas de forma n\u00e3o discriminat\u00f3ria e utilizadas somente quando outros meios n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Liberdade de religi\u00e3o<\/h2>\n

O arcebispo Gallagher tamb\u00e9m reiterou a urg\u00eancia de proteger o direito \u00e0 liberdade de pensamento, consci\u00eancia e religi\u00e3o, observando em particular que \u201ca cren\u00e7a religiosa e sua express\u00e3o est\u00e3o no cerne da dignidade da pessoa humana em sua consci\u00eancia\u201d. Salientando que a resposta global \u00e0 pandemia da Covid-19 revela que \u201cesta s\u00f3lida compreens\u00e3o da liberdade religiosa foi corro\u00edda\u201d, o arcebispo reiterou a \u00eanfase da Santa S\u00e9, reconhecida por v\u00e1rios instrumentos de direitos humanos, de que \u201ca liberdade de religi\u00e3o tamb\u00e9m protege seu testemunho p\u00fablico e express\u00e3o, tanto individual quanto coletivamente, p\u00fablica e privada, em formas de culto, observ\u00e2ncia e ensino\u201d. Para respeitar o valor intr\u00ednseco deste direito, o arcebispo recomendou que as autoridades pol\u00edticas se envolvam com l\u00edderes religiosos, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e l\u00edderes da sociedade civil comprometidos com a promo\u00e7\u00e3o da liberdade de religi\u00e3o e consci\u00eancia.<\/p>\n

Fraternidade humana, multilateralismo<\/h2>\n

Dom Gallagher observou que a crise atual nos oferece uma oportunidade \u00fanica para nos aproximar do multilateralismo \u201ccomo express\u00e3o de um renovado senso de responsabilidade global, solidariedade baseada na justi\u00e7a e na conquista da paz e da unidade dentro da fam\u00edlia humana, que \u00e9 o plano de Deus para o mundo\u201d.<\/p>\n

Recordando o convite do Papa Francisco na Enc\u00edclica \u201cFratelli tutti\u201d, que incentiva todos a reconhecer a dignidade de cada pessoa humana a fim de promover a fraternidade universal, ele encorajou todos a estarem dispostos a ir al\u00e9m do que nos divide para combater as consequ\u00eancias das diversas crises. Concluindo sua mensagem, o arcebispo reiterou o compromisso da Santa S\u00e9 de trabalhar de forma colaborativa para este fim.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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