{"id":65475,"date":"2021-01-04T15:26:37","date_gmt":"2021-01-04T18:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=65475"},"modified":"2021-01-04T15:26:37","modified_gmt":"2021-01-04T18:26:37","slug":"os-pronunciamentos-da-cnbb-em-2020-pela-vida-e-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/os-pronunciamentos-da-cnbb-em-2020-pela-vida-e-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"OS PRONUNCIAMENTOS DA CNBB EM 2020: PELA VIDA E PELO BRASIL"},"content":{"rendered":"
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Durante o ano de 2020, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez diversos pronunciamentos sobre temas que dizem respeito \u00e0 realidade brasileira, de modo especial na defesa da vida, da democracia, dos mais pobres e indefesos, como os nascituros \u2013 que todos os anos s\u00e3o lembrados em pronunciamentos da entidade frente a iniciativas que visam a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. De forma particular, o presidente da entidade, dom Walmor Oliveira de Azevedo, divulgou pronunciamentos em datas especiais, como os dias do Trabalhador e da Independ\u00eancia.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

No dia 15 de mar\u00e7o, foi divulgada uma\u00a0mensagem na qual a CNBB pediu observa\u00e7\u00e3o irrestrita \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-sanit\u00e1rias diante da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/a>, que come\u00e7ava a se espalhar pelo pa\u00eds. No texto, a Presid\u00eancia da CNBB recomendou aten\u00e7\u00e3o \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos especialistas sobre a pandemia da covid-19.<\/p>\n

Defesa da Vida<\/h3>\n

Em abril, a\u00a0CNBB pediu a todos empenho contra o aborto, por meio da nota \u201cEm defesa da vida: \u00c9 tempo de cuidar\u201d<\/a>, assinada tamb\u00e9m pela Presid\u00eancia da entidade. O documento, em sintonia com segmentos, institui\u00e7\u00f5es, homens e mulheres de boa vontade, convocou todos a lutarem pela vida.<\/p>\n

A nota foi uma resposta ao agendamento feito pelo Supremo Tribunal Federal da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 5581, que pedia a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em caso de infec\u00e7\u00e3o da m\u00e3e por zika v\u00edrus. No dia 30 daquele m\u00eas, o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n

Defesa da democracia, pela justi\u00e7a e pela paz<\/h3>\n

O contexto da pandemia se agravava no Brasil e uma crise pol\u00edtica tinha in\u00edcio devido a posturas de agentes p\u00fablicos diante da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, com amea\u00e7as \u00e0 democracia. No dia 30 de abril,\u00a0o Conselho Episcopal Pastoral (Consep) aprovou uma nota<\/a>\u00a0na qual a CNBB reafirmava seu compromisso pelo Pacto pela Vida e pelo Brasil, assinado no dia 7 daquele m\u00eas com outras importantes entidades brasileiras.<\/p>\n

A CNBB conclamou a sociedade e os respons\u00e1veis pelos poderes p\u00fablicos a unirem-se pela preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 covid-19. O momento, segunda a confer\u00eancia, clamava pelo efetivo exerc\u00edcio da solidariedade e da caridade: \u201c\u00c9 tempo das palavras e atitudes serenas de paz, de f\u00e9 e de esperan\u00e7a, de respeito \u00e0s leis e \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n

Por meio de nota, a CNBB considera que esta \u00e9 a mais grave crise sanit\u00e1ria dos \u00faltimos tempos e afirma ser este um momento dific\u00edlimo, que clama pelo efetivo exerc\u00edcio da solidariedade e da caridade.<\/p>\n

\u201cA CNBB conclama a sociedade e os respons\u00e1veis pelos poderes p\u00fablicos a se libertarem dos \u2018v\u00edrus mortais\u2019 da disc\u00f3rdia, da viol\u00eancia, do \u00f3dio e a se unirem no \u00fanico confronto que a todos interessa nesse momento: a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 Covid-19, em defesa da vida, especialmente a dos mais pobres e vulner\u00e1veis<\/em>\u201d.<\/p>\n

D\u00edvidas de Igrejas<\/h3>\n

Em setembro, a CNBB emitiu nota sobre o projeto de lei que ficou conhecido como\u00a0\u201cprojeto que perdoa d\u00edvida das Igrejas\u201d<\/a>. A Confer\u00eancia esclareceu que n\u00e3o participou da elabora\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o ou discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PL 1581\/2020, aprovado pelo Congresso Nacional. O texto indicava a anula\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias das igrejas com a Receita Federal e regularizava descontos em pagamento de precat\u00f3rios (valores devidos depois de senten\u00e7a definitiva na Justi\u00e7a).<\/p>\n

No dia 14 de setembro, o texto foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica com vetos, incluindo o trecho que isentava os templos de qualquer culto da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e anulava multas aplicadas pela Receita Federal pelo n\u00e3o pagamento anterior dessa contribui\u00e7\u00e3o. O presidente manteve apenas o dispositivo que prev\u00ea que valores pagos a religiosos n\u00e3o s\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o para fins de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Queimadas<\/h3>\n

A CNBB divulgou, tamb\u00e9m em setembro, uma\u00a0mensagem sobre as queimadas<\/a>\u00a0que ocorreram no terceiro trimestre nos biomas brasileiros da Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal. No texto, a entidade afirmou que \u201cacompanha indignada a devasta\u00e7\u00e3o causada pelas queimadas\u201d e se solidarizou \u201ccom todos os volunt\u00e1rios que arriscam a pr\u00f3pria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime s\u00f3cio ambiental que est\u00e1 ocorrendo\u201d.<\/p>\n

Fratelli Tutti<\/h3>\n

Em outubro, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da enc\u00edclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco, a\u00a0Presid\u00eancia da CNBB manifestou-se sobre o documento.<\/a>\u00a0Os bispos afirmaram que a enc\u00edclica \u00e9 um convite ao di\u00e1logo generoso a ser acolhido por todas as pessoas, como possibilidade para encontrar novos itiner\u00e1rios, a partir das indica\u00e7\u00f5es do Santo Padre para investimentos na dimens\u00e3o universal da doutrina do amor e na melhor pol\u00edtica \u2013 fundamentada na caridade social.<\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Tamb\u00e9m em outubro, CNBB emitiu uma nova\u00a0nota sobre uma a\u00e7\u00e3o pautada pelo STF: a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 5668<\/a>, que pedia uma interpreta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (aprovado pela Lei 13.005\/2014) que detalhasse \u201ca preven\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o do\u00a0bullying<\/em>\u00a0homof\u00f3bico\u201d.<\/p>\n

Na oportunidade, a CNBB pediu aos ministros do Supremo que fizessem um discernimento coerente com a Constitui\u00e7\u00e3o, para que a vota\u00e7\u00e3o da ADI 5668\/2017 n\u00e3o gerasse um instrumento ainda mais discriminat\u00f3rio, \u201cque privilegie a prote\u00e7\u00e3o de alguns segmentos em detrimento de outros\u201d. A a\u00e7\u00e3o foi retirada de pauta.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es municipais 2020<\/h3>\n

Por ocasi\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, a CNBB apresentou, \u00e0 luz da doutrina da Igreja Cat\u00f3lica, o perfil esperado de pol\u00edticos.\u00a0A mensagem foi aprovada pelo Conselho Permanente<\/a>\u00a0da entidade, no dia 28 de outubro.<\/p>\n

Mensagem ao povo de Deus<\/h3>\n

Fruto da reuni\u00e3o virtual com mais de 200 bispos, realizada no dia 25 de novembro,\u00a0a mensagem da CNBB ao povo de Deus<\/a>\u00a0buscou refletir sobre a presen\u00e7a e miss\u00e3o da Igreja na realidade brasileira e expressar uma mensagem de esperan\u00e7a e proximidade no contexto do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Conanda<\/h3>\n

No dia 23 de dezembro,\u00a0a Presid\u00eancia da CNBB divulgou nota<\/a>\u00a0ap\u00f3s pol\u00eamica sobre a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que trata dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o, aprovada no dia 17 de dezembro, estabelece uma s\u00e9rie de diretrizes para o atendimento de adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. A pol\u00eamica foi gerada a partir de uma not\u00edcia falsa em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 41, que trata sobre visitas \u00edntimas.<\/p>\n

Presidente<\/strong><\/h2>\n

O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, pronunciou-se em algumas oportunidades em nome da Confer\u00eancia.<\/p>\n

Em abril, diante da mudan\u00e7a no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, dom Walmor observou \u201ca interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no comando de institui\u00e7\u00f5es que, nos par\u00e2metros da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, devem e n\u00e3o podem deixar de ter autonomia e independ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Em mensagem para o Dia do Trabalhador, celebrado em 1\u00ba de maio, dom Walmor afirmou que \u201co momento \u00e9 de uni\u00e3o de esfor\u00e7os para que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n

O Presidente da CNBB tamb\u00e9m falou sobre a discuss\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 910, que tratava da\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a>. No texto, divulgado em 11 de maio, dom Walmor Oliveira de Azevedo reiterou a posi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de o momento era inapropriado para se debater o tema da medida provis\u00f3ria, conhecida como \u201cMP da grilagem\u201d.<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios v\u00eddeos gravados por dom Walmor durante o ano,\u00a0um foi especialmente voltado para o Dia da P\u00e1tria, 7 de Setembro<\/a>. O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da democracia e da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 como caminhos que permitem que as diferen\u00e7as se articulem e se tornem riqueza na constru\u00e7\u00e3o do presente e tamb\u00e9m do futuro do Brasil como resposta aos desafios colocados pelo contexto do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

No final do ano, dom Walmor convidou a todos para \u201cEsperan\u00e7ar\u201d. \u00a0Segundo Dom Walmor, neste ano de 2021, com a Gra\u00e7a de Deus, a humanidade vencer\u00e1 a pandemia e um novo ciclo, capaz de gerar uma nova humanidade, se abrir\u00e1.<\/p>\n

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