\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prezado(a) irm\u00e3o(\u00e3) que atua na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, desejo dirigir-lhe, nestes tempos conturbados em que vivemos, uma mensagem de profunda esperan\u00e7a e encorajamento ante o importante trabalho que realiza n\u00e3o s\u00f3 combatendo o mal, mas tamb\u00e9m semeando o bem por onde passa. Deus ilumine, proteja e defenda sempre os (as) que a Ele recorrerem de cora\u00e7\u00e3o sincero.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O grande ap\u00f3stolo S\u00e3o Paulo ensina: \u201cCada qual seja submisso \u00e0s autoridades constitu\u00eddas, porque n\u00e3o h\u00e1 autoridade que n\u00e3o venha de Deus; as que existem foram institu\u00eddas por Deus. Assim, aquele que resiste \u00e0 autoridade op\u00f5e-se \u00e0 ordem estabelecida por Deus; e os que a ela se op\u00f5em atraem sobre si a condena\u00e7\u00e3o. Em verdade, as autoridades inspiram temor, n\u00e3o por\u00e9m a quem pratica o bem, e sim a quem faz o mal! Queres n\u00e3o ter o que temer a autoridade? Faze o bem e ter\u00e1s o seu louvor. Porque ela \u00e9 instrumento de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, porque n\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que leva a espada: \u00e9 ministro de Deus, para fazer justi\u00e7a e para exercer a ira contra aquele que pratica o mal\u201d (Romanos 13,1-4).<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ora, quem se op\u00f5e \u00e0 autoridade mantenedora da ordem atrai para si a reprova\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito humano, uma transgress\u00e3o pode ir da contraven\u00e7\u00e3o penal a um crime grave. Em contrapartida, quem pratica o bem n\u00e3o deve temer a leg\u00edtima autoridade, mas, ao contr\u00e1rio, louv\u00e1-la como representante de Deus na manuten\u00e7\u00e3o (ou restaura\u00e7\u00e3o) da ordem; ou seja, a verdadeira autoridade est\u00e1 a servi\u00e7o, \u00e9 instrumento do bem de todos e de cada um (cf. Coment\u00e1rios do cap. 13 da Carta aos Romanos na Tradu\u00e7\u00e3o Ecum\u00eanica da B\u00edblia<\/em>. S\u00e3o Paulo: Loyola, 2015, notas z, a-c, e B\u00edblia do Peregrino<\/em>. S\u00e3o Paulo: Paulus, 2017).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Merece realce especial o vers\u00edculo 4o<\/sup>, acima citado, que diz: \u201cPorque ela [a autoridade leg\u00edtima] \u00e9 instrumento de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, porque n\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que leva a espada: \u00e9 ministro de Deus, para fazer justi\u00e7a e para exercer a ira contra aquele que pratica o mal\u201d. O Pe. Dr. Afonso Rodrigues, SJ, explica: \u201co Sacerdote \u00e9, de fato, o Ministro de Deus para determinadas fun\u00e7\u00f5es. Mas tamb\u00e9m o Policial Civil, bem como, o Militar s\u00e3o Ministros de Deus para manter a Ordem P\u00fablica, como assegura S. Paulo do Policial: \u2018Minister enim Dei est\u2019. O Sacerdote \u00e9 o doce Cristo na terra. O Policial \u00a0\u00e9 o forte Cristo na terra. Toda autoridade leg\u00edtima emana de Deus\u201d (Igreja e Estado<\/em>. 2\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: P\u00e1tria, 1987, p. 71).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 os que, enquanto autoridade humana, t\u00eam a miss\u00e3o de defender a vida alheia com o risco da sua pr\u00f3pria, se preciso for. Diz, com efeito, o Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/em> em seu n. 2265 que \u201ca leg\u00edtima defesa pode ser n\u00e3o somente um direito, mas at\u00e9 um grave dever para aquele que \u00e9 respons\u00e1vel pela vida de outrem. Defender o bem comum implica colocar o agressor injusto na impossibilidade de fazer mal. \u00c9 por esta raz\u00e3o que os detentores leg\u00edtimos da autoridade t\u00eam o direito de recorrer mesmo \u00e0s armas para repelir os agressores da comunidade civil confiada \u00e0 sua responsabilidade\u201d. Em outras palavras, a leg\u00edtima defesa que \u00e9 para todos um direito \u2013 a ser usado ou n\u00e3o \u2013 torna-se, para o agente da lei, um grave dever que tem de ser usado com discernimento no recurso da for\u00e7a proporcional ao risco. Afinal, de sua a\u00e7\u00e3o depende a vida de terceiros em risco. Importa, pois, neutralizar o injusto agressor \u2013 a a\u00e7\u00e3o legal restauradora da ordem \u00e9 sempre justa \u2013 a fim de que, ao menos por ora, cesse sua m\u00e1 a\u00e7\u00e3o. Para tal usar-se-\u00e1, inclusive, armas.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nessa a\u00e7\u00e3o legal a servi\u00e7o da comunidade, o objetivo primeiro ou imediato \u00e9 parar o injusto agressor fazendo-o incapaz de prosseguir com seu mal\u00e9volo prop\u00f3sito. Ocorre que alguns criminosos reagem, tentam matar ou at\u00e9 mesmo matam os agentes da lei e s\u00e3o, na necess\u00e1ria rea\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia, atingidos. Nasce, pois, aqui a quest\u00e3o: Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela morte desse injusto agressor? \u2013 \u00c9 o pr\u00f3prio agressor injusto, de acordo com o Papa S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II quando assim escreve: \u201cnesta hip\u00f3tese, o desfecho mortal h\u00e1 de ser atribu\u00eddo ao pr\u00f3prio agressor que a tal se exp\u00f4s com a sua a\u00e7\u00e3o, inclusive no caso em que ele n\u00e3o fosse moralmente respons\u00e1vel por falta do uso da raz\u00e3o\u201d (Evangelium Vitae<\/em>, n. 55).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conforme esse princ\u00edpio, assevera o Catecismo<\/em>: \u201cquem defende a sua vida n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u de homic\u00eddio, mesmo que se veja constrangido a desferir sobre o agressor um golpe mortal: Se, para nos defendermos, usarmos de uma viol\u00eancia maior do que a necess\u00e1ria, isso ser\u00e1 il\u00edcito. Mas se repelirmos a viol\u00eancia com modera\u00e7\u00e3o, isso ser\u00e1 l\u00edcito […]. E n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 salva\u00e7\u00e3o que se deixe de praticar tal ato de defesa moderada para evitar a morte do outro: porque se est\u00e1 mais obrigado a velar pela pr\u00f3pria vida do que pela alheia\u201d (n. 2264). N\u00e3o h\u00e1 a\u00ed por parte do agente da lei \u2013 nem dos demais cidad\u00e3os que se defendem \u2013 pecado contra o quinto mandamento da Lei de Deus (cf. Leo Trese. A f\u00e9 explicada<\/em>. 3\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Quadrante, 1981, p. 196).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lembro, ainda, que certas a\u00e7\u00f5es criminosas de nossos dias se revestem de caracter\u00edsticas terroristas, algo que a Igreja rejeita com a for\u00e7a do Evangelho como se l\u00ea no Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>: \u201cO terrorismo \u00e9 uma das formas mais brutais de viol\u00eancia […]: semeia \u00f3dio, morte, desejo de vingan\u00e7a e de repres\u00e1lia. […] transformou-se em uma rede obscura de cumplicidades pol\u00edticas, utiliza tamb\u00e9m meios t\u00e9cnicos sofisticados, vale-se frequentemente de enormes recursos financeiros e elabora estrat\u00e9gias de vasta escala, atingindo pessoas totalmente inocentes, v\u00edtimas casuais das a\u00e7\u00f5es terroristas […]. O terrorismo atua e ataca no escuro […]. Em muitos casos, o uso dos m\u00e9todos do terrorismo tem-se como novo sistema de guerra\u201d (S\u00e3o Paulo: Paulinas, 2011, n. 513). Ele \u201cmanifesta o desprezo total da vida humana e nenhuma motiva\u00e7\u00e3o pode justific\u00e1-lo, porque o homem \u00e9 sempre fim e nunca meio.\u00a0Os atos de terrorismo atentam contra a dignidade do homem e constituem uma ofensa para a humanidade inteira. Existe por isso um direito a defender-se do terrorismo\u201d (idem<\/em>, n. 514).<\/p>\n Possam, pois, os nossos leg\u00edtimos representantes pol\u00edticos se inteirarem disso, combaterem eficazmente o terrorismo e valorizarem a dignidade humana dos \u201cministros de Deus\u201d \u2013 para usar a linguagem de S\u00e3o Paulo aos Romanos \u2013 que atuam na seguran\u00e7a p\u00fablica e tamb\u00e9m a de seus familiares. Em especial, lembrem-se das vi\u00favas e dos \u00f3rf\u00e3os \u2013 duas categorias t\u00e3o queridas por Deus em toda Sagrada Escritura \u2013 daqueles que tombaram em combate.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aos (\u00e0s) senhores (as) que atuam nas For\u00e7as Armadas, Pol\u00edcias Civil, Militar, Federal, Guardas Civis Municipais e Agentes Penitenci\u00e1rios fa\u00e7o votos para que se sintam acolhidos (as) e valorizados (as) por toda a sociedade e pela M\u00e3e Igreja. A Igreja tem um grande respeito pelo trabalho que fazem e os (as) ama e reza para que os senhores (as) se sintam aben\u00e7oados (as) e protegidos (as) hoje e sempre. Mesmo em dias muito dif\u00edceis, n\u00e3o se deixem abater, confiem e caminhem semeando o bem e combatendo o mal. Recordo um amigo da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, que levava o \u201c38\u201d na cintura e um exemplar dos Santos Evangelhos no bolso.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quero, junto aos votos de feliz Natal e pr\u00f3spero 2021, invocar sobre cada um (a), a quem esta mensagem chegar, as mais copiosas b\u00ean\u00e7\u00e3os do Deus todo-poderoso Pai, Filho e Esp\u00edrito Santo. Am\u00e9m!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prezado(a) irm\u00e3o(\u00e3) que atua na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, desejo dirigir-lhe, nestes tempos conturbados em que vivemos, uma mensagem de profunda esperan\u00e7a e encorajamento ante o importante trabalho que realiza n\u00e3o s\u00f3 combatendo o mal, mas tamb\u00e9m semeando o bem por onde passa. 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