O Grito dos Exclu\u00eddos\/as, que se realiza anualmente no dia 7 de setembro em todo o Brasil, chega a sua 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Em 2015, o lema questiona \u201cQue pa\u00eds \u00e9 este que mata gente, que a m\u00eddia mente e nos consome?\u201d e chama a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que afeta\u00a0 sobretudo as juventudes das periferias, bem como alerta para o poder que os meios de comunica\u00e7\u00e3o exercem na manipula\u00e7\u00e3o da sociedade. <\/p>\n
Eixo trabalho <\/p>\n
Embora a classe trabalhadora seja sujeito de fundamental import\u00e2ncia no desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o, historicamente \u00e9 alvo vulner\u00e1vel de viola\u00e7\u00e3o de direitos e da explora\u00e7\u00e3o do capital. Viola\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o que se concretizam nas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e na falta de acesso aos direitos b\u00e1sicos da fam\u00edlia, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, lazer, levando milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 exclus\u00e3o social. <\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada houve avan\u00e7os no Brasil, como a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desemprego; facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e incentivo ao consumo; implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda que contribu\u00edram para que o pa\u00eds sa\u00edsse das primeiras posi\u00e7\u00f5es no mapa mundial da mis\u00e9ria. No entanto, \u00e9 sabido que o capitalismo se reorganiza no mundo, o que exige organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por seus direitos, bem como reformas estruturais que possam transformar essas melhorias em mudan\u00e7as. <\/p>\n
At\u00e9 porque, mesmo com a inclus\u00e3o de milh\u00f5es de exclu\u00eddos e exclu\u00eddas, direito reservado at\u00e9 ent\u00e3o para uma pequena elite, n\u00e3o houve ruptura com as estruturas que geram desigualdades sociais, e consequentemente sem tetos, famintos, sem terras, sem escolas, sem transporte, sem servi\u00e7os dignos de sa\u00fade, enfim. <\/p>\n
Como alerta o ditado popular, os direitos n\u00e3o s\u00e3o dados, mas conquistados. A luta de resist\u00eancia e de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores desde, principalmente o final do s\u00e9culo XIX, confluiu para a fixa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es com vistas a garantir os seus direitos e frear a sede de explora\u00e7\u00e3o dos empregadores. Assim, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por decreto de Get\u00falio Vargas, em 1943, apesar de limitada, regulamentava as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/p>\n
Ataques aos direitos trabalhistas <\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1990, a CLT come\u00e7a a sofrer ataques que continuam ainda hoje. O governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso se propunha a \u201catualizar\u201d toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, vista na \u00e9poca como atrasada e pouco flex\u00edvel (do ponto de vista do patronato). Impedido pelo movimento social, partiu-se para introduzir modifica\u00e7\u00f5es pontuais, que flexibilizavam a forma de contrata\u00e7\u00e3o, o tempo de trabalho e a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Para completar a nega\u00e7\u00e3o de direitos veio o PL 4330 de 2004, Projeto da Terceiriza\u00e7\u00e3o, que visa desregulamentar a CLT e tornar prec\u00e1rias ainda mais as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas contribui tamb\u00e9m para o aumento dos \u00edndices de acidente de trabalho (80% dos casos seguidos de morte s\u00e3o em empresas terceirizadas). Dados do Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social mostram que, no Brasil, em 2013, foram registrados 717.911 acidentes com 2.814 \u00f3bitos e 16.121 incapacidades permanentes. Al\u00e9m disso, os\/as trabalhadores\/as terceirizados tem uma remunera\u00e7\u00e3o em m\u00e9dia 24% menor e trabalham em m\u00e9dia 3 horas a mais que os empregados formais.<\/p>\n
Os ataques \u00e0s leis trabalhistas contribuem ainda para que se perpetue a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Sem falar das medidas provis\u00f3rias 664 e 665 que mexem com os direitos de aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte, seguro-desemprego, legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; a PEC 215 sobre a homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas; a aus\u00eancia leis que viabilizem a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
A luta pela dignidade humana vai al\u00e9m da luta pelo trabalho\/emprego, ou pelos direitos trabalhistas. O conflito capital-trabalho perpassa todos os direitos dos trabalhadores\/as. \u00c9 preciso promover o trabalho para al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda; deve ser fortalecido enquanto um ato pol\u00edtico, e que os\/as trabalhadores\/as ajudem a determinar os rumos da sociedade.
Neste sentido, se faz necess\u00e1rio unir todas as pessoas na luta por garantia de direitos trabalhistas, sociais, pela garantia ao acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade, ao direito a moradia digna, sal\u00e1rio e emprego, ou seja, direitos b\u00e1sicos \u00e9 mais um dos eixos que norteiam o Grito deste ano e cabe a todos n\u00f3s exigir que o Estado assuma suas responsabilidades na garantia de direitos b\u00e1sicos dos seus cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Vaticano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Grito dos Exclu\u00eddos\/as, que se realiza anualmente no dia 7 de setembro em todo o Brasil, chega a sua 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Em 2015, o lema questiona \u201cQue pa\u00eds \u00e9 este que mata gente, que a m\u00eddia mente e nos consome?\u201d e chama a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que afeta\u00a0 sobretudo as juventudes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vaticano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11203,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6287\/revisions\/11203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}