{"id":62755,"date":"2020-09-25T09:35:24","date_gmt":"2020-09-25T12:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/?p=62755"},"modified":"2020-09-25T12:36:17","modified_gmt":"2020-09-25T15:36:17","slug":"o-compromisso-internacional-contra-a-pena-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/catolicanet.net\/wp-cnet\/o-compromisso-internacional-contra-a-pena-de-morte\/","title":{"rendered":"O compromisso internacional contra a pena de morte"},"content":{"rendered":"
Um evento paralelo \u00e0 75\u00aa Assembleia Geral da ONU analisou o impacto da pena de morte sobre as mulheres, an\u00e1lise de leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que prejudicam sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e a possibilidade de obter justi\u00e7a. Entrevista com o porta-voz da Anistia Internacional It\u00e1lia, Riccardo Noury<\/div>\n
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Elvira Ragosta \u2013 Vatican News<\/b><\/p>\n

A It\u00e1lia organizou um evento paralelo \u00e0 75\u00aa Assembleia Geral da ONU,\u00a0em colabora\u00e7\u00e3o com o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, e co-patrocinado pela G\u00e2mbia, Uni\u00e3o Europeia e Anistia Internacional. O evento faz parte do ciclo de iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a pena de morte promovido nos \u00faltimos anos, por ocasi\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Geral da resolu\u00e7\u00e3o bienal em prol de uma morat\u00f3ria universal sobre o uso da pena de morte.<\/p>\n

Pena de morte: impacto sobre a mulher<\/b><\/h2>\n

Este ano, coincidindo com o 25\u00ba anivers\u00e1rio da Confer\u00eancia de Pequim, o evento explorou o impacto da pena de morte sobre as mulheres, analisando leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que prejudicam sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e a possibilidade de obter justi\u00e7a. “A pena de morte afeta as mulheres embora os n\u00fameros n\u00e3o sejam altos”, diz Riccardo Noury, porta-voz da Anistia Internacional It\u00e1lia. “Existem leis – continua – baseadas em pol\u00edticas discriminat\u00f3rias que afetam as mulheres por crimes como adult\u00e9rio e apostasia e temos visto muitos casos conhecidos. Deve-se considerar tamb\u00e9m que enquanto a pena de morte afeta principalmente os homens, h\u00e1 fam\u00edlias, mulheres e filhas, que permanecem sem renda”.<\/p>\n

O compromisso internacional<\/b><\/h2>\n

“De modo geral”, continua o porta-voz da Anistia It\u00e1lia, “o uso da pena de morte \u00e9 cada vez mais limitado e existe em poucos pa\u00edses, e n\u00e3o h\u00e1 mais de 20 execu\u00e7\u00f5es por ano. Em v\u00e1rios continentes, refiro-me \u00e0 \u00c1frica e \u00c1sia, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 melhorando”. Enquanto isso, no evento paralelo \u00e0 Assembleia Geral, a It\u00e1lia confirmou seu compromisso de apoiar a campanha internacional por uma nova morat\u00f3ria universal \u00e0 pena de morte, com o objetivo da sua aboli\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Uma campanha, destacou o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores italiano Luigi Di Maio, que diz respeito aos direitos e \u00e0 dignidade de todo ser humano.<\/p>\n

Cazaquist\u00e3o rumo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

O presidente cazaque Kassym Jomart Tokayev, em sua mensagem em v\u00eddeo para a Assembleia Geral da ONU, anunciou a ades\u00e3o do pa\u00eds a um protocolo que prev\u00ea a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. “Com o Cazaquist\u00e3o – diz Noury novamente – h\u00e1 107 pa\u00edses que aboliram a pena de morte ao todo, aos quais acrescentamos outros que a mant\u00eam apenas para crimes em tempos de guerra ou que estabeleceram morat\u00f3rias, o que eleva o n\u00famero total de pa\u00edses, que \u00e9 uma grande maioria da comunidade internacional, para 142”.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, as execu\u00e7\u00f5es federais foram retomadas<\/b><\/h2>\n

Enquanto alguns pa\u00edses est\u00e3o caminhando para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, outros est\u00e3o retomando as execu\u00e7\u00f5es, como os Estados Unidos, onde foi executada uma senten\u00e7a de morte, a primeira de um prisioneiro afro-americano e a s\u00e9tima desde julho, depois que a administra\u00e7\u00e3o Trump restabeleceu a pena de morte. Nos \u00faltimos dias, os bispos americanos lan\u00e7aram um apelo para p\u00f4r um fim \u00e0 pr\u00e1tica. “Como diz a Igreja – uma nota da Confer\u00eancia Episcopal local – devemos dar ajuda concreta \u00e0s v\u00edtimas e encorajar a reabilita\u00e7\u00e3o daqueles que cometem viol\u00eancia”. Os prelados afirmam que “a responsabilidade e a puni\u00e7\u00e3o leg\u00edtima fazem parte deste processo”, mas para que a recupera\u00e7\u00e3o do infrator ocorra verdadeiramente, a pena capital deve ser interrompida, e que \u00e9 “in\u00fatil e inaceit\u00e1vel”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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